O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dois assuntos fazem-me ocupar a tribuna do Senado na tarde de hoje.

Primeiramente, gostaria de anunciar que, amanhã, dia 11 de outubro, o Senhor Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, estará visitando a região norte do Estado de Mato Grosso.

Às margens da BR-163, da Rodovia Cuiabá-Santarém, a cidade de Sinop receberá a visita do Presidente da República, do seu Ministro de Minas e Energia e da Bancada Federal de Mato Grosso que apóia o seu Governo no Congresso. Será inaugurado o Sistema de Transmissão de Energia Norte de Mato Grosso.

A primeira etapa dessa obra foi inaugurada em dezembro de 1994 pelo então Presidente da República, Itamar Franco, e pelo ex-Governador de Mato Grosso, Jaime Veríssimo de Campos. Na oportunidade, foi inaugurado o linhão em 138 quilowatts. Agora, o Presidente da República, sentindo a necessidade daquela região em termos energéticos, praticamente dobrou a sua capacidade. Amanhã, vamos inaugurar o reforço daquela linha para 230 quilowatts, o que significa que mais 100 mil quilowatts de energia estarão sendo colocados à disposição da região norte de Mato Grosso. Hoje, mais de 20 municípios são servidos por esse linhão, que irá beneficiar cerca de 400 mil habitantes que vivem no extremo-oeste brasileiro e na região norte de Mato Grosso.

Portanto, nesta oportunidade, quero congratular-me com o Presidente Fernando Henrique, com o Ministro das Minas e Energia, Raimundo Brito, e com a equipe da Eletronorte por mais esse benefício que será levado ao meu Estado. Estarei representando a Bancada do Senado naquela oportunidade, a fim de agradecer pessoalmente ao Governo Federal por esse benefício que leva ao meu estado.

Gostaria, também, de comentar que, lamentavelmente, nas eleições de 1996, ocorridas no dia 3 de outubro último em todo o território nacional, não sei se em outros estados, mas no meu Estado houve um derrame alarmante de dinheiro por parte dos atuais ocupantes do Governo estadual. O Governador do Estado do Mato Grosso, mais conhecido lá no meu estado como "desgovernador", pelo seu incompetente e corrupto governo, Sr. Dante Martins de Oliveira, não paga aos funcionários públicos. Há mais de dois anos, o salário sempre está atrasado em 90 dias. A média é essa.

Mesmo não pagando aos funcionários, conseguiu gastar milhões de reais na tentativa de comprar a consciência do eleitorado matogrossense.

Surrupiando dos cofres públicos, pois S. Exª se diz um homem pobre, o seu partido, o PDT, gastou naquela eleição uma avalanche de dinheiro. Foi uma coisa absurda, que merece uma investigação sumária por parte do Egrégio Poder Judiciário de Mato Grosso, em especial da justiça eleitoral. Mesmo assim, o PDT conseguiu eleger, nos 126 Municípios de Mato Grosso, apenas 24 prefeitos, a maioria nas pequenas comunidades, onde o dinheiro influenciou a decisão dos eleitores, principalmente nos últimos três dias que antecederam as eleições.

Desejo relatar a esta Casa a gravidade do fato. Mato Grosso, no mês de agosto, arrecadou 112 milhões de reais, para uma folha de pagamentos do servidor público de apenas 38 milhões reais, mas os funcionários não receberam seus pagamentos. No mês de setembro, a arrecadação chegou a 90 milhões de reais e, novamente, os funcionários deixaram de receber seus salários. Isto quer dizer: Mato Grosso, um estado que arrecada 90 milhões de reais líquidos, em média, por mês, para uma folha de menos de 40 milhões, não paga os salários de seus servidores, que estão com os vencimentos atrasados há noventa dias. Isto é uma vergonha!

Além do mais, há que se lembrar que, no início do Governo Fernando Henrique, em março de 1994, Mato Grosso sofreu com uma violenta tromba d'água, noticiada em toda a imprensa, oportunidade em que foi declarado estado de calamidade pública. V. Exªs acompanharam, pela televisão e pelo rádio, a cobertura que se deu àquela grande enchente ocorrida nos primeiros dias do Governo Fernando Henrique.

O então Secretário do Desenvolvimento Regional, o ex-Ministro Cícero Lucena, decretou, com apoio do Governo estadual e dos prefeitos, estado de calamidade pública. Baseado nesse decreto de 1994, o Governador Dante de Oliveira fez inúmeras licitações de mentira, contratou inúmeras obras de emergência sem concorrência pública. Daí saiu o grande volume de dinheiro que se gastou na campanha eleitoral de 1994.

O Governador tem medo da classe política mato-grossense por falarmos mal dele ou por contarmos a verdade aqui em Brasília, mesmo porque ele é o todo poderoso perante a imprensa nacional. Até hoje a nossa imprensa, aqui presente, só sabe ver o Dante das Diretas Já, não sabe ver o Dante da "Corrupção Já", da "Anarquia Já", da "Perseguição Política Já". Nunca vi na imprensa nacional uma nota a esse respeito. Ainda, descaradamente, um jornal disse que ele teve sucesso na eleição. Não entendo como um Governador, em 126 prefeituras, gastando milhões de dólares, consegue eleger apenas 24 prefeitos e teve sucesso numa eleição!!

O PFL, com toda dificuldade, com toda crise, elegeu 35 prefeitos; o PTB, Partido coligado conosco, elegeu 15 prefeitos; o PPB, que também faz parte da nossa coligação, elegeu 4 prefeitos; e o PSC elegeu 2 prefeitos. Fizemos mais de 51 prefeitos em Mato Grosso. Fora os coligados com o PMDB e com o PSDB, os Partidos que, em vários municípios, fizeram coligações com o PFL - com os Partidos tidos como da União por Mato Grosso -somamos um total de 70 prefeitos dos 126. Praticamente, a maioria absoluta do eleitorado matogrossense disse um "não" ao "desgovernador" que tem hoje o Mato Grosso. No instante em que denunciamos a falcatrua, a safadeza que o Governador aprontou nos últimos dias, dispensando de concorrências públicas obras importantes, que, na realidade, poderiam ser licitadas, apenas baseado em um decreto de emergência feito há um ano e meio! S. Exª zangou-se, ameaçando processar Parlamentares, porque não quer que o Brasil tome conhecimento dos seus feitos.

Não é costume nosso trazer ao conhecimento do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados assuntos internos de Mato Grosso, mas, lamentavelmente, não podemos mais concordar com essa situação de vexame que vive o Mato Grosso hoje. Não se tem dinheiro para pagar o salário do servidor público, não se tem dinheiro para consertar os carros da Secretaria de Segurança.

O policial para efetuar uma prisão tem que fazê-lo num carro particular, porque a Secretaria de Segurança está em um verdadeiro débâcle, não há nada funcionando. Não há dinheiro para a merenda escolar, os presos estão sendo soltos pela Justiça, porque não há comida nas penitenciárias do estado; não há dinheiro para comprar nenhum remédio; os postos de saúde do estado não têm Cibalena, gaze, mercurocromo; determinados órgãos estão em greve há muito tempo no nosso Mato Grosso. No entanto, para a campanha eleitoral de 3 de outubro, o PDT, que diz ser o partido da seriedade neste País e elegeu o Sr. Dante Oliveira para um cargo público em Mato Grosso, tem feito verdadeiras mágicas e gasto milhões de dólares.

Portanto, neste momento, quero dizer ao "desgovernador" de Mato Grosso, Sr. Dante Martins de Oliveira, que não tenho nenhum medo de que lance algum processo contra a minha pessoa, porque o Tribunal de Contas sabe dos fatos, vai investigá-lo e tomará as providências devidas.

Não adianta o Dante querer "tapar o sol com a peneira", desviar a atenção de todos e falar da sua Frente de Cidadania e Desenvolvimento, que de cidadania não tem nada, porque é só perseguição, e de desenvolvimento, muito menos, porque o estado está parado há dois anos. Ele diz que ganhou as eleições municipais, quando o seu partido elegeu apenas 24 candidatos dos 126 municípios de Mato Grosso.

A sociedade mato-grossense, a cada dia que passa, vem conhecendo a verdadeira face de Dante de Oliveira, dos seus liderados e, principalmente, dos seus assessores, que a imprensa nacional continua a esconder. Lamentavelmente, só falam bem dele, mas se visitassem Mato Grosso, tomariam conhecimento da outra face cruel, ruim e incompetente daquele cidadão, que é tido como o homem das Diretas Já, cujo apelido, em Mato Grosso, é "corrupção já".

A sociedade mato-grossense por isso protestou, e tenho certeza absoluta de que esses fatos, que agora denunciamos nesta Casa e comunicamos ao Brasil, serão investigados pela imprensa com seriedade.

Amanhã, viajaremos com o Presidente da República e, no avião, vou entregar um relatório a Sua Excelência, dizendo-lhe: "Presidente Fernando Henrique, Mato Grosso é o único estado que já vendeu por antecipação as suas Centrais Elétricas e por isso recebeu US$150 milhões das mãos do Sr. Luiz Mendonça, Presidente do BNDES. Agora vai receber mais US$70 milhões pela venda do Banco do Estado, que está sob intervenção federal desde o primeiro dia do seu Governo.

Nunca vi tanto dinheiro dado pelo Governo Federal a um governo estadual. E o pior é que não há uma obra sequer para ser inaugurada. A única que será inaugurada amanhã é a da Eletronorte e foi contratada por Brasília, por isso foi realizada."

Nesta oportunidade, quero relatar esses fatos lamentáveis e exigir do Governo Federal as providências cabíveis no caso dessa anarquia e dessa corrupção que, hoje, impera no Estado de Mato Grosso.

Muito obrigado.