O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os trágicos episódios ligados à área de saúde em nosso País (Caruaru e clínicas geriátricas do Rio de Janeiro, para mencionar os mais recentes) têm sido objeto de constantes denúncias por parte da imprensa e contribuíram, decisivamente, para a generalização da descrença em relação ao setor. É lamentável que as questões de saúde só ocupem os noticiários nessas situações extremas.

Venho hoje à tribuna para romper essa perniciosa tradição. Venho falar de um hospital limpo, onde o índice de infecção beira a zero, o ambulatório atende com hora marcada, sem filas, e os médicos e enfermeiros não têm plantão em outro local. Um hospital em que os pacientes contam com instrumentos de última geração, e tudo é gratuito.

O hospital a que me refiro chama-se Sarah Kubitschek, ou melhor, Rede Sarah de Hospitais do Aparelho Locomotor, um conjunto de hospitais que, partindo de Brasília, estendeu-se por várias cidades, onde outras unidades encontram-se em diferentes estágios de implantação e funcionamento: São Luís, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Campinas e Curitiba.

O padrão de eficiência do Sarah é reconhecido internacionalmente, inclusive pela Organização Mundial de Saúde - OMS, que o classificou como centro de referência para doenças do aparelho locomotor. Ao lado do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas, de São Paulo, o Hospital Sarah Kubitschek é tido como uma das ilhas de eficiência num setor no qual o Poder Público tem contabilizado, nos últimos anos, apenas pontos negativos. Quando toda a Rede Sarah estiver montada, essa ilha de eficiência terá 1.380 leitos para atender desde doenças simples, como um ruptura de ligamento nos tornozelos, até a reabilitação de vítimas de paralisia cerebral ou de lesões na medula, a maioria delas decorrentes de acidentes de trânsito. Não é pouca coisa, levando-se em conta que os acidentes de trânsito deixam mais de 300 mil pessoas feridas por ano no Brasil. Pelo menos 10% delas sofrem algum tipo de incapacitação.

Piloto da Rede, o Sarah de Brasília foi inaugurado em 1980, incorporando uma concepção de arquitetura hospitalar diametralmente oposta à praticada no Brasil. No lugar de quartos fechados e janelas inatingíveis, grandes enfermarias com varandas banhadas pelo sol. No lugar de ar condicionado, ventilação natural. No ambulatório, onde são atendidos 500 pacientes por dia, nenhum médico tem gabinete exclusivo. Formado por dois corredores de pequenos consultórios que se comunicam com uma imensa sala, o ambulatório permite que os diferentes especialistas mantenham contato permanente, enquanto o doente fica sempre na mesma sala.

Nenhuma cirurgia é feita antes de o doente ser submetido a uma bateria de testes e exames. O mais sofisticado deles está no Laboratório do Movimento, um centro de estudos semelhante ao que existe em apenas outros 14 hospitais da Europa e dos Estados Unidos. Desde 1993, o trabalho desenvolvido em Brasília com crianças vitimadas por lesão cerebral passou a ser adotado em todo o mundo sob o nome Método Sarah. Em 1995, o Centro de Reabilitação Sarah Kubitschek começou um estudo pioneiro no mundo para desenvolver um tratamento contra o vírus causador da paralisia tropical espástica. A partir de um convênio com o Centro para Controle e Prevenção de Doenças - CDC, dos Estados Unidos, o hospital passou a realizar estudos sistemáticos em Brasília e Salvador. Praticamente todo o equipamento de reabilitação do Sarah é fabricado no próprio hospital, num departamento chamado Equiphos. O maior exemplo do sucesso do departamento é a cama-maca, que acompanha cada doente durante todo o tempo em que estiver internado.

O hospital Sarah de Brasília não trata apenas do problema físico do paciente acidentado, mas promove, também, um trabalho especial, baseado na criação artística, por meio do seu Centro de Criatividade. O objetivo dessa atividade é sensibilizar os pacientes para que encontrem saídas criativas diante da nova realidade em que se encontram.

Um dado curioso para ser observado, Sr. Presidente, é que o resultado final dos trabalhos artísticos revela uma multiplicidade de expressões de arte regional, pois o hospital recebe pacientes precedentes de diferentes partes do País.

A propósito, quero registrar meu testemunho em relação ao eficiente tratamento oferecido à população do Estado de Mato Grosso, cuja localização geográfica favorece o encaminhamento de pacientes para Brasília, principalmente os de precária condição econômica, que têm encontrado no Sarah um atendimento profissional irrepreensível e um acolhimento humano digno.

Metade dos pacientes atendidos no Sarah são vítimas de acidentes de trânsito. Em razão disso, o hospital criou o Programa de Colisões do Trânsito que, além de fornecer dados estatísticos sobre os acidentados, propõe medidas e ações educacionais para prevenir colisões.

A rede Sarah se prepara para uma tarefa ainda mais ambiciosa. Com a criação do Centro de Estudos e Tecnologia junto ao hospital de Salvador, a direção da rede pretende "vender" para os hospitais de todo o País o seu modelo de saúde. Serão comercializados desde os métodos de atendimento médico e hospitalar até a concepção arquitetônica e a montagem de hospitais pré-moldados em argamassa armada. O Sarah programa, ainda, a construção do Centro de Treinamento em Reabilitação para a formação de pessoal da área de saúde nas técnicas específicas de tratamento adotadas e praticadas pelo hospital. O Centro de Treinamento em Reabilitação está planejado para ser erguido à beira do Lago Paranoá, em Brasília.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Congresso Nacional pode orgulhar-se de ter contribuído para a implantação do modelo que faz do Sarah um hospital de Primeiro Mundo. Em 1991 - e eu graças a Deus tive a honra de participar daquela sessão histórica - foi aprovada uma lei nesta Casa que transformou a antiga Fundação das Pioneiras Sociais na Associação das Pioneiras Sociais, uma organização de direito privado, sem fins lucrativos, gerenciada por um conselho administrativo. Por meio de um contrato de gestão, o Ministério da Saúde entregou à Associação o encargo de gerenciar os hospitais. O Governo não interfere na administração, limita-se a repassar os recursos necessários ao atendimento, manutenção e novos investimentos e deixa que o Tribunal de Contas da União fiscalize a utilização dos recursos. Ou seja, a rede de hospitais funciona como uma empresa privada, com profissionais contratados pelo regime CLT e sem estabilidade no emprego. Mas presta conta de seus atos ao Poder Público e ao contribuinte.

Na verdade, o que o Sarah provou é que não pode haver nenhum compromisso entre o bom serviço público e o corporativismo. Implantou a assistência gratuita, universal e de alto nível para toda a população. Remunerou condignamente seus funcionários. Formou centenas de profissionais espalhados por todo o Brasil. Seus médicos e funcionários, altamente especializados, trabalham pelo regime de dedicação exclusiva e tempo integral. Enquanto o quadro geral do País é de sucateamento, o Sarah funciona com resultados altamente satisfatórios.

A Lei que foi aprovada pelo Congresso Nacional definiu o futuro do Sarah e, conseqüentemente, forneceu um modelo de gestão hospitalar para o País. Já é hora de se entender que o modelo está posto. Faz algum tempo que no Brasil só se fala em saúde para dizer que está falida. Os números indicam que a cada dia mais dinheiro está faltando e é fácil ver que quanto mais reais o Governo colocar no mercado, mais clientes aparecerão para dizimá-los. São os que lucram com a doença: donos de hospitais, médicos-patrões, administradores e investidores em sistema de seguro-saúde, fornecedores de medicamentos, de material hospitalar, grande parte da burocracia do setor saúde e aqueles que fazem da dupla militância uma forma de expropriar os recursos instalados do Estado.

Nesse contexto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o exemplo do Hospital Sarah Kubitschek precisa ser destacado. No momento em que tentamos livrar-nos do Estado gigantesco e ineficiente, que foi montado nas décadas de 60 e 70, os resultados da transformação da Fundação das Pioneiras Sociais em Associação podem indicar um primeiro e decisivo passo no caminho da modernização do combalido setor da saúde no Brasil.

Nesta oportunidade, quero parabenizar toda a equipe do Hospital Sarah Kubitschek, em especial o seu Diretor-Presidente, Professor Doutor Campos da Paz, pelo brilhante trabalho que vem realizando pela saúde pública em nosso País.

Muito obrigado.