O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acabamos de ouvir o excelente e oportuno pronunciamento da Senadora pelo Estado do Rio de Janeiro, Benedita da Silva, em defesa da criança, falando, portanto, do Brasil de amanhã.

E eu a sucedo nesta tribuna para saudar o professor, que amanhã, dia 15 de outubro, será reverenciado em todo o território nacional. Talvez não seja eu o orador que melhor interprete os sentimentos dos pais, das mães e dos estudantes com relação ao professor. Há no Congresso Nacional representantes que pugnam muito mais do que nós por uma melhoria da qualidade de ensino no País.

Venho da advocacia, que já deu grandes vultos ao Brasil, cujo intérprete maior, no meu entender, foi Rui Barbosa; venho da advocacia que nesta Casa tem um autêntico representante, um parlamentar do Estado do Amazonas, cujas luzes no Direito não se configuram somente porque foi o Relator da Constituição de 1988, mas mais do isso porque o Senador Bernardo Cabral - é a S. Exª que me refiro - presidiu, inclusive, a Ordem dos Advogados do Brasil. Venho também do Ministério Público como fiscal da lei, como defensor da sociedade. Tive rápida passagem pelo Ministério Público. Ainda há pouco o Senador Valmir Campelo, representante do Distrito Federal, fazia referência a essa instituição tão importante para os destinos da nossa sociedade. Por incrível que pareça - penso que poucos sabem disso - também venho do magistério. Venho do magistério de forma diferente, sem nenhuma formação pedagógica. Venho do magistério porque no meu Estado, o então Estado de Mato Grosso e depois Estado de Mato Grosso do Sul, a carência de professores era tão grande que o Poder Público buscava professores entre aqueles que tinham a felicidade, o privilégio de concluir um curso superior. Portanto, assim que me formei e cheguei à cidade que me viu nascer, Três Lagoas, fui convocado para chefiar um grupo da sociedade que queria a implantação do curso colegial, do ensino de segundo grau na minha cidade natal. Não havia professores. Conseguimos criar o curso colegial, e meu nome figurou como professor. Iniciei, então, uma trajetória no magistério e me apaixonei. Fiquei cativo à sala de aula, ao convívio com a juventude da minha terra.

Criou-se, posteriormente, outro movimento para que a cidade tivesse cursos superiores. Houve lá uma extensão da então Universidade Estadual de Mato Grosso, hoje Universidade Federal. E assim também aqueles que tinham curso superior foram convocados, de tal ordem que exerci o magistério por mais de 30 anos. Sei, portanto, avaliar a importância que o mestre representa na formação educacional, na formação cultural de um povo.

Como amanhã será 15 de outubro e como tenho saudades da sala de aula, atrevi-me a ocupar esta tribuna para deixar aqui a minha homenagem mais sincera aos professores do Brasil, aos professores sofridos deste País, aos professores de Estados da Federação brasileira que caminham léguas e léguas para cumprir o seu mister e que mal ganham para se manter, mal ganham para sua própria sobrevivência. Presto a minha homenagem àqueles que são responsáveis pela nossa formação, pela minha própria formação.

Recordo com saudades e evoco com saudade nomes muito importantes na vida educacional e na vida cultural do meu Estado, o então Estado de Mato Grosso!

Vejo também aqui no Senado da República, há quase 18 meses, a luta que o Congresso Nacional tem travado em favor da educação. Dormitava, e dormita ainda, no Congresso Nacional, por exemplo, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação! Durante nove anos, ela tramitou nesta Casa. Houve debates acalorados, bem-intencionados, com o objetivo de dar ao País uma carta de princípios mais adequada à formação e à melhoria da educação, o que, em última análise, é o objetivo de todos nós.

Passou, assim, a Lei de Diretrizes e Bases pelo Senado da República, com a colaboração de todos os Senadores. Hoje ela se encontra na Câmara dos Deputados. Esperamos que, cumprida a sua tramitação, ocorridos os debates, feitas as emendas e as corrigendas necessárias, possamos dar ao País essa cartilha básica, essa lei de diretrizes tão importantes para orientar o processo educacional no nosso País.

Por isso ocupo hoje a tribuna. Vejo que o esforço é muito grande.

Há poucos dias, votamos uma emenda constitucional que cria um fundo com o objetivo de dar um salário mais digno, mais compatível, àquele que exerce o seu sacerdócio, educando as nossas crianças, procurando plasmar a personalidade dos homens de amanhã neste País.

Tem havido muita retórica em torno do binômio "educação e saúde" neste País. Todos consideram esse o caminho para promover o desenvolvimento de um povo, o desenvolvimento de uma nação. Acredito também que é por meio da educação, por meio da formação cultural, que vamos formar o país dos nossos sonhos, o país dos nossos desejos.

Conheço bem o Estado de Mato Grosso do Sul e por que não afirmar a esta Casa que naquela região temos evoluído. Há muitas lutas, muito sofrimento, os professores ficam três ou quatro meses sem receber os salários, que já são baixos, mas temos progredido. Para surpresa desta Casa, devo dizer que no ensino superior, por exemplo, no Estado do Mato Grosso do Sul, há a Universidade Federal e também uma universidade estadual em fase de reconhecimento. Essa é uma universidade estadual ímpar, Sr. Presidente e Srs. Senadores, porque é a universidade da interiorização; não é centrada na capital do Estado.

O que buscamos neste momento no reconhecimento da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul é reconhecer que precisamos estender os tendões do ensino de terceiro grau a todos os municípios do Estado. Assim é que, em catorze municípios do Estado de Mato Grosso do Sul há algum curso funcionando. Esses cursos são criados levando-se em conta as necessidades do mercado de trabalho.

Entre as universidades particulares destaco duas: o Cesupe - Centro de Ensino Superior - que está tentando se transformar em universidade, e a Universidade Dom Bosco, dirigida pelos padres salesianos. Existem, ainda, as faculdades integradas de Fátima do Sul, com tendões em outros municípios de nosso Estado. Fátima do Sul é uma cidade com 40 mil habitantes e já é sede de uma faculdade.

Tudo isso é avanço e recomenda um clima de otimismo neste País, sem que nos descuidemos, é verdade, de atender o professorado, que é mal pago, o professorado que não recebe pelo grande trabalho que realiza. Mas há em marcha um processo de reconhecimento para mudar essa ordem de coisas.

Sr. Presidente Srªs e Srs. Senadores, pertenço à época em que a escola pública era o paradigma, era a que oferecia melhor qualidade de ensino. O estudante que ingressasse em uma escola pública era tido como bom aluno. Todos queriam acorrer para a escola pública. Hoje a escola pública está levando desvantagem. É preciso corrigir isso. A escola pública precisa voltar a ser o que era anteriormente. Não podemos dispensar, em momento menhum, a iniciativa privada. As escolas particulares, do primeiro ao terceiro grau, estão prestando, sem dúvida nenhuma, relevantes serviços ao nosso País.

Falar da educação seria demorar muito, mas posso falar das coisas mais simples. Posso falar que é preciso reforçar a merenda escolar. Que há desigualdades sociais neste País, há. Quantos e quantos alunos vão à escola por causa da merenda escolar? Ainda temos que trabalhar muito pela educação. E o artífice, o condutor disso é o professor, aquele a quem a sociedade reservou o dia 15 de outubro para festejar, para comemorar, para agradecer o quanto tem feito em favor do nosso País.

É por isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que estou ocupando a tribuna hoje, para deixar patenteado nos Anais da Casa o meu reconhecimento aos meus mestres, àqueles que se foram, àqueles que já não estão neste mundo, e a minha certeza de que os mestres atuais, aqueles que aí estão lutando por um Brasil melhor, tenham melhores dias e possam, com um salário mais digno e mais compatível, ajudar a formação da nossa juventude, para o futuro do Brasil.

O Sr. Lauro Campos - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Ramez Tebet?

O SR. RAMEZ TEBET - Pois não, nobre Senador Lauro Campos.

O Sr. Lauro Campos - Senador Ramez Tebet, eu não poderia deixar passar em silêncio, sem qualquer comentário, o pronunciamento de V. Exª a respeito do Dia do Professor, que se aproxima e cuja comemoração V. Exª antecipa em seu discurso. Não poderia deixar de fazê-lo, porque tenho uma vida inteira dedicada ao magistério. Não poderia deixar de fazê-lo, porque, quando nasci, meu pai era professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, e, com um interregno apenas do exercício da função de deputado estadual e deputado federal, dedicou 30 anos de sua vida exclusivamente ao magistério. Portanto, tenho, na minha memória, muito marcados os traços principais da decadência do nosso sistema de ensino. Às vésperas de sua morte, meu pai pediu permissão aos médicos para levar o balão de oxigênio para a sala de aula, a fim de continuar ensinando. Eu sempre disse que também gostaria de morrer dando aulas, mas depois verifiquei que a universidade brasileira não era mais um túmulo decente, um túmulo digno, para o qual valesse a pena se sacrificar a esse ponto. Prefiro morrer debaixo de uma árvore ou num leito de hospital a morrer numa cátedra. A universidade brasileira, ao entrar em decadência, vai deixando nos professores um desânimo, um descoroçoamento, uma falta de vontade de continuar a lutar por melhores condições. Também nos entristece ver ex-colegas nossos, que lutavam com força para a transformação da sociedade brasileira, debandarem para o outro lado, abraçarem as causas do FMI e dos banqueiros internacionais e se renderem também a esse sucateamento da cultura brasileira. Mas tenho esperança de que os professores brasileiros terão capacidade para superar este momento crítico, este momento de desrespeito para com a nossa sofrida profissão. É esta esperança que nutro e que se encontra ainda presente tanto nas mentes quanto na consciência de inúmeros companheiros professores espalhados por todo este Brasil! Muito obrigado.

O SR. RAMEZ TEBET - Senador Lauro Campos, incorporo, com muito prazer, o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento. Mais do que isso, tenho certeza de que V. Exª vai continuar com o mesmo ânimo, a mesma vontade e o mesmo ideal do seu pai. E Deus vai conservá-lo conosco, para que V. Exª não tenha que carregar rapidamente o balão de oxigênio para a sala de aula. V. Exª é oxigenado pela convivência com a juventude e pelo desejo de servir ao nosso País, professor brilhante e emérito como é.

O Sr. Bernardo Cabral - Permite V. Exª um aparte?

O SR. RAMEZ TEBET - Concedo o aparte ao Senador Bernardo Cabral.

O Sr. Bernardo Cabral - Senador Ramez Tebet, quero fazer um reparo ao início do texto de V. Exª, quando declarou que outros, muito mais capacitados, poderiam estar fazendo esta saudação ao professor e esta manifestação de regozijo pelo dia de amanhã. A reparação talvez nem seja necessária, porque, ao longo de seu discurso, V. Exª manifestou a capacidade, a oportunidade e a titularidade para fazê-lo, uma vez que também foi professor, como nós outros, de uma faculdade. À época em que fui professor da Faculdade do Distrito Federal - já se vão tantos anos -, em 1968, eram companheiros de magistério Victor Nunes Leal, Evandro Lins e Silva, Clayton Rossi e Osvaldo Flávio Degrazia. Não tenho dúvida de dizer que V. Exª se alinha não só entre aqueles que são professores, porque ensinam, mas entre os que são educadores, que, no meu entender, mostram o caminho e indicam soluções. Portanto, eu não poderia deixar de fazer este reparo para ficar registrado no seu discurso, para que amanhã, nesta audiência com a posteridade que V. Exª terá - pelo seu passado, também Presidente da Ordem dos Advogados no seu Estado, ex-Governador de Estado -, esses leitores, que são traças de biblioteca, quando pesquisarem, vejam que um colega seu do Senado lhe aparteou, ainda que eu não tenha méritos para lhe conferir qualidade, mas pelo menos tenho condições de dizer que o Dia do Professor, na palavra de V. Exª, está sendo homenageado por antecipação, como qualquer um outro poderia fazer. Eu até sou capaz de afirmar que alguém poderia fazer igual a V. Exª, mas não com maior emoção.

O SR. RAMEZ TEBET - Senador Bernardo Cabral, agradeço muito a V. Exª. Não é troca de elogios, mas na galeria a que V. Exª se referiu, de um Victor Nunes Leal, de um Evandro Lins e Silva, com toda certeza cabe muito bem o retrato e a capacidade de V. Exª. Fico na planície apenas para cumprimentar e agradecer o gesto fidalgo de V. Exª.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, encerro meu pronunciamento cumprimentado os professores deste País, o professor do curso primário - vou falar a linguagem do passado -, do ginasial, do colegial e da vida universitária, estendendo os cumprimentos ao mais humilde professor deste País, àquele que nem titulado é, àquele que mal cursou as primeiras letras, mas que a falta de professor titulado lá nos rincões mais longínquos faz com que esteja alfabetizando crianças, transmitindo-lhes aquilo que sabem.

Os meu cumprimentos, pois, vão desde esse professor até o Ministro da Educação.

O Sr. Bernardo Cabral - Desculpe-me interromper V. Exª novamente, mas quero lhe dizer que me esqueci de pedir permissão a V. Exª para incluir em seu discurso a razão que teve o Constituinte de 88, quando, no art. 202, inciso III, conferiu ao professor, após trinta anos, e à professora, após 25, a sua aposentadoria pelo efetivo exercício do magistério. O Constituinte de então tinha razão, e V. Exª a complementa agora com as palavras que acaba de proferir, na esteira daquilo que lembrava o nosso eminente Senador Lauro Campos. Desse modo quero, mais uma vez, externar-lhe os meus cumprimentos.

O SR. RAMEZ TEBET - Agradeço o gancho de V. Exª para dizer que essas conquistas do Constituinte de 1988, até agora, estão sendo mantidas pelo Congresso Nacional.

De sorte, Sr. Presidente, que encerro meu pronunciamento, cumprimentando desde o professor primário até o professor que hoje tem a responsabilidade de dirigir a educação neste País, Ministro Paulo Renato de Souza, e o Presidente da República, que também é professor.