O SR. FLAVIANO MELO (PMDB-AC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nunca subi à tribuna para comentar as eleições municipais ou estadual do meu Estado, o Acre. Entretanto, passadas as eleições de 03 de outubro, várias críticas e denúncias foram lançadas contra o PMDB no meu Estado. Como Presidente estadual do Partido, gostaria de, a bem da verdade, trazer algumas informações a esta Casa.

Inicialmente, quero parabenizar a feliz idéia do TSE em implantar o voto eletrônico. A primeira vez que ouvi falar destas máquinas eletrônicas foi em uma conversa que tive com o Ministro Ilmar Galvão, que era um entusiasta das mesmas. No primeiro momento, fiquei cético, porque imaginava que uma novidade dessa natureza iria dificultar os eleitores, principalmente os analfabetos.

Entretanto, o testemunho que trago da Capital do meu Estado, o Acre, é que nunca houve um comparecimento tão grande e uma quantidade de votos brancos e nulos tão pequena como nessas eleições municipais. Inclusive trago uma estatística do TSE tirada via Internet com os seguintes dados: em Rio Branco, para prefeito, houve 0,87% de votos brancos e 5,27% de votos nulos; além disso, o eleitor também votou direitinho para vereador, com 2,6% de votos brancos e 6,84% de votos nulos.

Realmente está de parabéns o TSE por ter instituído o voto eletrônico em nossas capitais. Acredito, inclusive, que o Acre, por ser um Estado pequeno, com poucos municípios, e pela quantidade de máquinas já existentes na Capital, com um pouco mais poderá se cobrir todo o Estado, o que gostaria que acontecesse nas eleições de 98. Como a Capital possui 50% dos eleitores, pode-se perfeitamente transformar cada duas seções em uma, tal a rapidez com que o eleitor votou no dia 03 de outubro.

Antes de comentar as eleições do nosso Estado, gostaria de fazer um pequeno histórico da sucessão política no Acre a partir do momento em que se começou a implantar a democracia neste País.

Em 1983, o PMDB ganhou as eleições para governador; em 1986, o PMDB, novamente, ganhou as eleições; em 1990, ganhou o hoje PPB; em 1994, ganhou o PPB. Houve alternância no poder, o que é típico da democracia. Se analisarmos as eleições para prefeito em nossa capital, veremos que o PMDB ganhou em 1985; em 1988, ganhou o PPB; em 1982, ganhou o PT, e, em 1996, o PMDB volta ao poder. É, também, um exemplo típico de que o povo acha salutar a alternância no poder.

Entrando especificamente nas eleições de 03 de outubro, primeiramente, quero tratar dos candidatos. Os partidos pequenos lançaram candidatos próprios como o PSDB e o PL, que são pequenos no Acre, e outros partidos, com maior expressão, lançaram nomes conhecidos no Estado. O PCdoB lançou o seu Deputado Estadual, o PTB lançou um Deputado Federal e o PT importou do PCdoB um vereador eleito em 1992 pela coligação da Frente Popular e que tem a história de uma traição amplamente divulgada pelo PCdoB durante a campanha eleitoral. O PMDB, entendendo a importância daquela eleição, lançou como candidatos a prefeito e vice-prefeito os únicos Deputados Federais que o Partido tinha: o primeiro e o segundo mais votados na capital, onde juntos, na eleição proporcional de 1994, tiveram em torno de 18% dos votos na legenda de Deputado Federal.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que aconteceu no Acre foi a vitória da simplicidade e da humildade contra a prepotência e a arrogância. Chamavam até os candidatos do PMDB a prefeito e vice de dupla caipira. Mas foi a dupla caipira, trabalhando diuturnamente, que conseguiu ganhar a eleição, contrariando a tendência do eleitorado brasileiro de que os prefeitos bem colocados nas pesquisas estavam elegendo seus sucessores ou colocando no segundo turno, no mínimo, em primeiro lugar.

Depois da campanha, o PMDB foi muito detratado nesta Casa e em alguns jornais do Sul do País. A teoria e a prática do PT foram completamente diferentes. Apesar de não estar acusando ninguém, quero citar alguns exemplos no mínimo intrigantes. A três meses da eleição, o Prefeito de Rio Branco inaugurou um terminal rodoviário, um ponto final de ônibus no centro da cidade. Nesse momento surgiram em Rio Branco imensos outdoors, que a população nunca tinha visto daquele tipo, com a propaganda da inauguração do terminal. É um direito do prefeito divulgar as suas obras, mas, se ele criticava o uso abusivo de recursos públicos em propaganda, é pelo menos estranho.

Para minha surpresa, passada a inauguração e iniciado o processo eleitoral, esses outdoors transformaram-se em locais de propaganda do candidato a prefeito do PT junto com o atual prefeito. Esses outdoors ainda continuam lá para quem quiser ver.

Vejam bem, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais surpreso fiquei, quando soube que a propaganda institucional da Prefeitura Municipal de Rio Branco era paga pelo Sindicato dos Transportadores Coletivos, ou seja, pelo Sindicato das Empresas de Ônibus, que tem uma concessão pública. Não sei se isso é legal, mas achei estranho e nunca tinha visto isso, pelo menos no meu Estado.

Mais um dado a respeito dessa questão de transporte coletivo: em dois anos, de setembro de 1994 a setembro de 1996, as passagens de ônibus subiram 361%. Tenho aqui um histórico que me foi passado pela Bancada do PMDB na Câmara Municipal de Rio Branco, mostrando a evolução do preço dessas passagens. Houve um aumento de 361% em dois anos de Plano Real, enquanto a inflação, com certeza, não atingiu esse patamar.

Nessas eleições, faço questão de frisar, o PT tinha notoriamente a seu favor, a maioria dos órgãos de imprensa locais.

Gostaria ainda de alertar a Casa e o Governo Federal para a necessidade de as emendas aprovadas pelo PMDB, pela Bancada do Estado do Acre, para a prefeitura de Rio Banco, serem muito bem fiscalizadas, porque destinavam verbas para obras completas. E o que vemos é uma distribuição de obras, um pouco aqui e um pouco lá, que em nada servem, que muitas vezes não atendem direito à população. O maior exemplo disso é que o voto do PMDB foi o voto da periferia, bairros que não têm a devida assistência do Poder Público.

E vejam, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que a maioria dos correspondentes de jornais do Sul do País são ligados ao PT. Tanto é que, depois da eleição, os resultados divulgados pela apuração paralela do PT, que foi competente porque não deu o resultado da nossa vitória mais cedo, divulgaram a vitória do candidato do PT em seus jornais.

E mais ainda, neste fim de semana, encontrei um funcionário do Senador José Bianco que, no vôo de Porto Velho para Brasília, com escala em Rio Branco, viu muitos estrangeiros entrarem no avião. Achou interessante que isso ocorresse dois ou três dias depois das eleições e procurou saber o que acontecia: disse que eram vários correspondentes de jornais estrangeiros que estavam no Acre para fazer a divulgação da vitória do PT.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, durante essas eleições, aconteceu um fato que considero de fundamental importância para a vitória do PMDB no Acre: no momento em que o Ibope, em torno do dia 20 de setembro, divulgou o resultado de uma pesquisa colocando o PMDB atrás por 9 pontos, o PMDB, que lá estava coligado com o PDT, foi para a rua, mostrou a sua cara, trabalhou, e o PT, nos dias 23 e 24, simplesmente parou a sua campanha. E o PMDB continuou na luta. Continuou a sua campanha. Os nossos adversários esqueceram que havia ainda 15% de indecisos; votos que, nesses últimos sete a oito dias da divulgação da pesquisa do Ibope, o PMDB conquistou e, com isto, alcançou a vitória. Essa foi, sem dúvida, a maior surpresa dentre as capitais do País.

Quero ainda falar um pouco das críticas feitas ao PMDB. Disseram que o PMDB estava aliado ao Governador do Estado, o qual muito criticamos aqui. Em nenhum momento, em nenhum programa eleitoral, o PT criticou o Governo do Estado do Acre, enquanto que os programas do PMDB, todos eles, tinham uma crítica direta ao Governo do Estado, porque criticávamos a falta de água na cidade de Rio Branco. Inclusive a nossa maior proposta era a municipalização do serviço de água, para restabelecer o abastecimento da cidade. Evidentemente era uma crítica clara ao Governador do Estado. Culpávamos também o PT por não ter assumido a sua responsabilidade, prevista na Constituição.

A nossa maior proposta era municipalizar o serviço de água em Rio Branco, porque é realmente um caos uma cidade que tem hoje mais de 200 mil habitantes, com problemas seriíssimos de abastecimento de água.

A Senadora Marina Silva comentou que o PMDB teria pago a um grupo de pessoas para trabalhar na eleição. "Ouvi dizer", dizia ela; eu também ouvi dizer muitas coisas. como a de que vários taxistas, várias pessoas, disseram também terem recebido dinheiro do PT para participar de uma carreata daquele partido.

Agora, uma coisa concreta eu tenho aqui: todos os secretários municipais, todos os ocupantes de cargo DAS da Prefeitura passavam o dia na rua, fazendo campanha. Pudemos observar isso nos noticiários das televisões locais, porque Rio Branco é uma cidade pequena e todos são conhecidos. Seria mais ético renunciarem a seus cargos e depois participarem da campanha.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de repetir que o que aconteceu no Acre foi a vitória da simplicidade, da humildade contra a arrogância e a prepotência.

Vejam só que, em 1992, a aliança que levou o PT à Prefeitura de Rio Branco era composta pelo PT, PCdoB, PSDB, PDT, PSTU, PV. Nas últimas eleições, o PCdoB apresentou candidato próprio; o PSDB também teve candidatura própria; o PDT coligou-se com o PMDB, e o PSTU saiu também da coligação. Então vejam que alguma coisa aconteceu durante essa administração.

Não estou acusando ninguém; estou aqui mostrando a realidade dos fatos sob o meu prisma, sob meu ângulo de visão das eleições de Rio Branco.

Quero dizer, como Presidente do PMDB no Estado do Acre, que o Fundo Partidário que o PMDB recebeu durante o ano de 1996 foi uma das coisas mais importantes para fazermos essa campanha. Gostaria muito que isso se ampliasse, porque essa é a forma que considero legal para se enfrentarem os problemas relativos à parte financeira de uma campanha. O PMDB do Acre recebeu, nos últimos repasses, em torno de R$110 mil com o que conseguimos tocar a campanha política em todo o Estado. Ganhamos na capital, depois de virarmos o prognóstico a 10 dias das eleições; ganhamos no segundo maior colégio eleitoral; elegemos 8 Prefeitos no interior, de 21 candidatos a Prefeituras. Hoje, o PMDB vai administrar no Acre 70% da sua população no âmbito municipal. Acho que foi um desempenho excepcional, porque não tínhamos nem 10% da população sob a administração do PMDB. É bom que se diga: o PMDB era Oposição à Prefeitura da capital e ao Governo do Estado, era Oposição à maioria dos Prefeitos do interior, porque apenas 10% da população era administrada por nós.

Isso é uma prova de que o PMDB tem sua militância, que o PMDB, no Acre, é um Partido aguerrido e, dessa forma, se fortalece novamente para os próximos embates políticos. Muito obrigado, Sr. Presidente.