A SRª EMILIA FERNANDES (PTB-RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, neste momento, congratular-me, até de certa forma, agradecer às Srªs Senadoras e aos Srs. Senadores que ontem e hoje se manifestaram, fizeram inúmeras ponderações a respeito da situação que vive hoje a educação no nosso País, a necessidade da valorização maior que merece o professor. Isso dá um sinal claro do compromisso desta Casa com a educação e com o magistério e mostra a necessidade que existe para que o nosso apoio, as nossas manifestações se transformem em compromissos concretos para a mudança e dias melhores. Isto não é o que apenas queremos, é o que toda a sociedade está a exigir.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, 15 de outubro, Dia do Professor!

Particularmente, este dia, para mim, está profundamente identificado com lembranças, compromisso, saudades, esperança, conscientização, acertos e erros, fé, utopia, realidade...

Hoje, quero usar desta tribuna para falar com os meus colegas professores de todo o nosso País. Aproveitar este espaço para homenagear a cada um, nesta data máxima, como retribuição do esforço, do compromisso e, até mesmo, do sacrifício com que desempenham a profissão de educar, apesar das dificuldades que enfrentam no dia-a-dia das escolas e das salas de aula, muitas vezes esquecidos ou menosprezados e desencantados.

Porém, quero, acima de tudo, aproveitar para fazer uma reflexão sobre a situação dos trabalhadores em educação, especialmente os professores, e também sobre a educação em geral.

É importante que, neste dia, em que as atenções estão centralizadas nessa categoria de profissionais, além do carinho dos alunos e do reconhecimento dos pais, os professores também tenham, principalmente, a palavra de solidariedade, de valorização e do respeito profissional, especialmente por parte das autoridades e da sociedade em geral.

É com esse espírito que, como professora com 23 anos de vivência com a educação em escola pública, com militância sindical e experiências de ensino, que vão desde alfabetização até administração e supervisão escolar, ensino de Português, Matemática, Ciências, História, Geografia, Educação Moral e Cívica, Educação Artística, enfim, quase todas as disciplinas, tanto na zona rural como urbana, e hoje, como Senadora da República e Vice-Presidente da Comissão de Educação do Senado Federal, que saúdo aos meus colegas de todo o Brasil, e em especial do Rio Grande do Sul, com os quais direta ou indiretamente trabalhamos por uma educação de qualidade e pela valorização de seus profissionais.

Todos esses anos de exercício do magistério forjaram em mim a convicção de que a educação brasileira não encontrará soluções adequadas e operacionais enquanto não equacionar racionalmente e enfrentar decididamente os problemas específicos de cada nível de ensino, e enquanto o País não adotar em sua dimensão nacional a sua filosofia de educação.

De nada adiantam reformas, alterações na Constituição, tecnologia, propostas curriculares... Urge, acima de tudo, definir para que tipo de sociedade devemos preparar as crianças - os jovens brasileiros que, sentados hoje nos bancos escolares, dirigirão o País no alvorecer do novo século.

Só um amplo trabalho, que há de incluir não só educadores, mas também estudantes, cientistas políticos e sociais, poderá traçar, em prospectiva, os parâmetros que devem orientar os rumos da escola para este final de século.

Enquanto isso não se fizer, não é justo, pelo menos, responsabilizar-se somente as escolas - os professores - pelas falhas do cidadão que está se formando, já que ela reflete as perplexidades, as indecisões, os defeitos e os erros da sociedade em que está inserida. Mesmo porque, a educação não é tarefa da escola e dos professores apenas, mas é uma responsabilidade solidária de toda a sociedade.

A cada dia aumenta mais o contingente de pessoas que compreendem que as decisões devem lhes pertencer e são elas, unidas a outras mais, as que realmente têm o poder de decisão. Quando todas se derem conta deste fato, a educação universal estará a caminho de sua completa concretização. Há muito o que aprender: como cumprir sua parte, como exigí-la, como cooperar com outros em tarefas que não podem ser feitas por um só. Mesmo que as lições não sejam completamente aprendidas, quando cada um tiver sua oportunidade de entender e de aplicar o que aprendeu, as engrenagens vão começar a mover-se.

A escola tem que dar ouvidos a todos e a todos servir. Assim agindo, será o teste de sua flexibilidade, da inteligência de sua organização, da competência dos seus servidores e do compromisso dos governantes; e cada um honrando as responsabilidades que as circunstâncias lhe confia é que poderão transformar a si mesmos, transformando a escola.

O professor hoje tem que usar a legenda do filósofo:

- "Nada que é humano é estranho."

- Tem que ser um estudioso dos mais embaraçosos problemas modernos; tem que ser estudioso da civilização; tem que ser estudioso da sociedade e da pessoa; tem que ser, enfim, filósofo...

- "A simples indicação desses problemas demonstra que o educador não pode ser equiparado a nenhum técnico, no sentido usual e restrito da palavra. Ao lado da informação e da técnica, deve possuir uma clara visão filosófica da vida humana, e uma visão sensível e sensata da natureza da pessoa." (Anísio Teixeira)

Não é possível fazer uma reflexão sobre o que é educação sem refletir sobre o próprio homem.

-"O homem pode refletir sobre si mesmo e colocar-se num determinado momento, numa certa realidade: é um ser na busca constante de ser mais, e, como pode fazer esta auto-reflexão, pode descobrir-se como um ser inacabado que está em constante busca. Eis, aqui, a raiz da educação."(Paulo Freire)

A crescente modernização da sociedade tem determinado um aumento das necessidades educacionais, necessidades essas ocasionadas não apenas pelo surgimento de novos procedimentos de trabalho que exigem pessoal qualificado à altura de desempenhá-los, mas, principalmente, em virtude do crescimento das aspirações das populações em termos de uma ascensão social. Neste sentido, a extensão das oportunidades educacionais a maiores contingentes da população tem-se mostrado indispensável para atender às exigências dos indivíduos que, cada vez mais, se tornam conscientes de seus direitos.

Educação é uma das poucas grandes esperanças da nossa época...

Paralelamente a essa confiança depositada na educação, é generalizada, hoje em dia, a convicção de que este não pode ser encarado como um sistema isolado no tempo e no espaço, a existir em uma espécie de vácuo social ou território neutro, alheio às transformações sociais, econômicas, políticas, científicas, tecnológicas e culturais de cada país e do mundo.

Outros pontos que governantes, pensadores e políticos devem ter muito presente dentro deste contexto de avaliação e análise é o crescente esvaziamento dos cursos de educação e de formação de professores, pela falta de perspectivas para a profissão do magistério e, acima de tudo, pela desvalorização salarial.

Dados vêm preocupando a todos os segmentos sociais comprometidos com a educação. Governantes precisam fazer uma leitura mais crítica da realidade e apresentar soluções e tratamentos sérios.

Se, por um lado, nos preocupa a queda no ingresso de professores, por outro lado, é triste a expectativa de uma parcela de profissionais que oscila entre o temor e o descrédito, a insegurança e a vontade de recorrer à aposentadoria, pela instabilidade e constante pressão que exercem sobre suas atividades.

Ao longo deste último período da vida nacional, particularmente, nós ajudamos a construir uma história de luta cotidiana, de mobilização constante e de compromisso renovado a cada momento. No âmbito do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, dos sindicatos, das associações, dos congressos, das escolas e das salas de aula.

Apesar de todas as dificuldades, dos baixos salários, das ameaças que pairam sobre as suas cabeças, a cada novo pacote ou medida provisória, os professores, principalmente aqueles da rede pública, em todos os níveis, têm não apenas resistido mas avançado em consciência, organização e disposição de ultrapassar as barreiras.

Com determinação, a luta dos trabalhadores em educação conseguiu imprimir melhorias, ainda que não suficientes, no Projeto da LDB, desrespeitado em sua forma original, aprovado pelo Senado Federal e agora tramitando na Câmara dos Deputados.

Da mesma forma, nos Municípios, nos Estados, nas escolas técnicas ou nas universidades, os professores têm dado exemplo de bravura, enfrentando o arrocho econômico, a falta de incentivo e, em muitos casos, a injustiça secular de salários que afrontam a Constituição Federal e a dignidade humana, sem deixar, em nenhum momento, de manter a dedicação, o profissionalismo e o amor à educação, ao ofício de ensinar e também, por que não dizer, às crianças e aos jovens deste País.

Os trabalhadores em educação têm mantido sua perseverança, mesmo diante de discriminações sofridas, como a recente exclusão dos professores especialistas em educação, exatamente aqueles de quem mais se exige a formação e a capacitação, do Projeto de Valorização Salarial do Magistério, enviado pelo Governo Federal e aprovado nesta Casa.

Ou dos professores aposentados que, mesmo depois de anos e anos de trabalho nas condições em que todos conhecemos, também acabaram sendo ameaçados com a tentativa de alteração das regras de garantia de suas remunerações.

Acredito que o país está - como nunca esteve em sua História - buscando um caminho para construir não só um sistema educacional à altura de nossas necessidades e de nosso futuro, mas também, através desse salto que devemos e temos condições de dar, um novo patamar de desenvolvimento econômico e social, em condições de superar as desigualdades, a concentração de renda, o desemprego e a miséria que se alastra.

Concluo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dizendo que além desse projeto que entendemos precisa estar centralmente colocado na valorização dos professores, é necessário que neste Dia dos Professores façamos uma profunda reflexão.

E lembro a inesquecível professora Thereza Noronha, lá do Rio Grande do Sul, que afirmava: "Não é permitido a nenhum homem ou mulher, a nenhum educador permanecer indiferente às injustiças que se cometem e ao abismo cada vez maior entre ricos e pobres, com o império do poder discriminatório dos grupos minoritários em detrimento da maioria que não pode usufruir dos frutos do desenvolvimento."

Este é o grande desafio que está posto para os professores, os estudantes e, acima de tudo, para os políticos e governantes.

Muito obrigada.