O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PSDB-DF. Para uma comunicação. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de pedir a atenção dos Srs. Senadores e particularmente dos Srs. Líderes. Está marcada, para as dezenove horas de hoje, uma sessão do Congresso Nacional.

O primeiro item da pauta é um projeto de lei que permite a transferência para os Estados dos valores correspondentes às perdas, conseqüência da desoneração do ICMS. Praticamente todos os Estados brasileiros já têm recursos devidos para serem recebidos da União, em função do projeto de desoneração do ICMS aprovado pelo Congresso Nacional, sancionado pelo Presidente da República e já em vigência.

Como há possibilidade de verificação de quorum e de votação nominal, eu pediria aos Srs. Líderes e aos Srs. Senadores que estivessem presentes na sessão do Congresso Nacional hoje, às dezenove horas, para que esses créditos dos Estados pudessem ser aprovados.

Muito obrigado, Sr. Presidente.