O SR. LAURO CAMPOS (PT-DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, desejo dirigir as minhas palavras aos sindicalistas brasileiros, e tentar reiniciar o diálogo que sempre procurei manter com os sindicatos de Brasília e do Brasil.

Hoje se assiste à tentativa, em certo sentido exitosa, de esvaziar o conteúdo da ação sindical em escala mundial. Isso significa, obviamente, que o capitalismo, ao entrar nessa sua crise - que me parece ser definitiva - perdeu, de um lado, o amparo que lhe era dado pela circulação extra-corpórea, pela forma artificial de mantê-lo vivo na UTI, cada dia mais dispendiosa para as finanças públicas, pelos estímulos e incentivos aos capitalistas, aos banqueiros de um lado e, de outro, fornecendo oportunidades de emprego nos setores que mais cresceram: bélico, militar e espacial. Setores em que a dissipação, como propunha Lord Keynes, era completa.

Proponho, disse Lord Keynes, que os investimentos públicos não sejam apenas parcialmente wasting - dissipadores -, mas totalmente dissipadores.

É difícil entender quando se pensa que o capitalismo precisa, sempre e em qualquer momento de sua existência, de investimentos mais investimentos e mais acumulação. É um grande engano.

Nessa crise atual - que nada mais é que uma crise de sobreacumulação de capital em escala mundial - o estado keynesiano considerou a inflação como um elixir que estimula a atividade capitalista, ao dizer que a elevação de preços constitui um elixir necessário e indispensável à ativação do capitalismo em escala mundial. A economia de guerra, os gastos do governo, o déficit orçamentário crescente, coberto por novas emissões, constituíam a veia aberta pela qual esse remédio heróico do capitalismo tardio foi inoculado durante décadas.

Realmente, o Governo tem que fingir que combate a inflação. Agindo dessa forma, não revela que o sistema capitalista necessita desse remédio perverso, que reduz salários, aumentando a taxa de lucro - a chamada eficiência marginal do capital. É um remédio porque reduz o salário real; é um remédio porque aumenta a taxa de lucro; é um remédio porque fornece ao Governo o papel-moeda inconversível, com o qual ele atua sobre a atividade econômica, hipertrofiando o Poder Executivo, realizando as grandes despesas que, finalmente, aumentam o nível da demanda efetiva e prolongam a vida do capitalismo. Mas essa dinâmica encontrou o seu limite.

Em 1962, na minha tese: "Inflação, Ideologia e Realidade", previ que esse momento chegaria e que a inflação deixaria de ser remédio e, por ser aplicada continuamente sobre o organismo, criaria efeitos secundários, como acontece com qualquer farmacopéia. Agora, a taxa de inflação necessária para irrigar com lucro o capital sobreacumulado no Brasil seria uma taxa, aproximadamente, de 84% ao mês, como ocorreu no último mês do Governo do ex-Presidente José Sarney.

Oitenta e quatro por cento ao mês, taxa necessária para garantir a reprodução do sistema é, obviamente, incompatível com o cálculo econômico, com a reprodução do mínimo de racionalidade que o sistema exige. Portanto, a 84% ao mês, a inflação galopante deixa de ser remédio para se transformar em problema. Aquilo que era racional em um momento e que foi racional durante várias décadas passa a ser irracional no momento seguinte. Agora não temos solução, porque inflação zero revela que um país que recorre a essa deflação é um país solapado, um país que perde as guerras: a guerra contra a fome, a guerra contra o desemprego, a guerra a favor da reativação da economia, a guerra contra o sucateamento da saúde, a guerra contra a destruição das próprias bases produtivas das indústrias e do comércio nacional.

Esse capitalismo que "mamou nas tetas do Governo" durante décadas, agora tem que voltar a extrair do trabalho vivo, do trabalhador marginalizado o lucro que o Governo até então lhe fornecia, as benesses que as burras do Governo transferiam para a sociedade capitalista, para os banqueiros, industriais e comerciantes.

O que se presencia agora é que o Estado, que antes era reempregador da mão-de-obra agora se transforma em um Estado desempregador da mão-de-obra. Pior do que isso: a modernidade obriga o Estado a voltar àquela sua Constituição anterior, aos anos 30.

A escola neoclássica, a corrente neoclássica nasceu em 1873. E depois de ter sido desmoralizada, descredenciada e enterrada na Crise de 1929, ressurge para justificar um aumento da taxa de exploração dos trabalhadores, um enxugamento perverso, a robotização e a eficiência realizadas sobre o desemprego dos trabalhadores produtivos, sobre a exploração cada vez maior dos setores agrícolas, sobre o desfalque dos direitos adquiridos na longa história de formação do proletariado, a partir da Inglaterra, quando os trabalhadores tinham de se reunir à noite, para fugir da polícia, para fugir da perseguição do Estado liberal inglês.

Agora, nesse momento em que o capitalismo desaba sobre a raça humana, desaba sobre os trabalhadores, tanto os trabalhadores do Governo, das atividades públicas, quanto os trabalhadores produtivos, nesse momento existe uma perplexidade por parte dos sindicatos.

No Brasil, sabemos muito bem que os sindicatos foram, em um momento, anestesiados e cooptados pela política de Getúlio Vargas. Não é preciso ter conhecido o livro intitulado Le siècle du corporatisme, de Mihail Manoilesco; não é preciso conhecer as origens, na Itália, dessas formas de corporativismo que foram transferidas para o Brasil e incorporadas no Governo Vargas. Sabemos muito bem que os sindicatos transformaram-se em pelegos, em intermediários entre o Estado paternalista e os trabalhadores explorados, mas, pelo menos naquele tempo, o processo de exploração era mantido dentro de limites, tal como a taxa de inflação que, nos anos 40, era de 4% ao ano. Essa taxa era mantida dentro de limites aceitáveis, razoáveis até. Mas, na medida em que o processo desenvolvimentista se instaura no Brasil, é necessário que haja um aumento da cumulação de capital, é necessário que haja um aumento da poupança feita com o não-consumo dos trabalhadores.

Os ricos, os capitalistas, não precisam reduzir o seu consumo de produtos de luxo, de iguarias, de peles finas, de gravatas Hermés, de uísques etc. Quem faz o não-consumo e, portanto, garante a poupança sobre o capitalismo são os trabalhadores que não consomem ou consomem muito pouco, apenas para reproduzir a sua força de trabalho. Esses, sim, são os verdadeiros poupadores, graças aos salários que recebem e que os impossibilitam a um consumo digno.

Quem faz a poupança real em qualquer coletividade capitalista é sempre o trabalhador coletivo. Há uma ideologia que inverte o processo e coloca o sacrifício da poupança nas mãos e na dependência dos grandes glutões, dos que passam bem e engordam, daqueles que vão construindo a adiposidade que um dia se transformará em problema para a saúde do capitalismo.

Portanto, os sindicatos, perdendo o espaço, sendo acusados de estarem fazendo greves em diversos setores, greves políticas, vão perdendo seu conteúdo e se esvaziam. No Japão, 23% da população trabalhadora ainda é sindicalizada; nos Estados Unidos, apenas 17%, e cada dia o número diminui mais.

De derrota em derrota, os sindicatos vão perdendo seu conteúdo e reduzindo suas funções essenciais para o próprio capitalismo. Os sindicatos são produto do capitalismo; foi o capitalismo que produziu os sindicatos no século XVIII, na Inglaterra. E o capitalismo sem sindicato mostrará que é um verdadeiro desastre.

Grande parte do auge do crescimento do Japão se deve ao forte sindicalismo que há naquele país. Em 1914, 50% das cadeiras das faculdades de economia do Japão eram preenchidas por marxistas e 50% pelos neoclássicos. Portanto, a presença de um sindicalismo forte permitiu, entre outras coisas, que após a II Guerra Mundial o país destruído fosse movido por um movimento de reconstrução que não teve precedente em nossa história.

O que verificamos é que foram os sindicatos japoneses que conseguiram obter não apenas uma jornada de oito horas, como ocorreu na crise de 1863 na Inglaterra, mas muito mais do que isso, a participação dos empregados no lucro das empresas; o pagamento aos trabalhadores japoneses de uma parte de seus salários em ações das empresas - eles passaram a ser sócios das empresas -; a vitaliciedade garantida para os trabalhadores, em oposição à quebra, ao recuo dos poucos direitos que os trabalhadores brasileiros conseguiram conquistar e que foram incluídos na Carta de 1988.

Além disso, o que realmente ocorreu no Japão é que os trabalhadores conseguiram, além dessas conquistas, um acréscimo de salários em relação ao tempo de serviço prestado a uma empresa. Quanto mais tempo permanece o trabalhador japonês numa empresa maior é o salário que ele vai ganhando, os adicionais de tempo de serviço vão sendo incorporados aos seus salários.

De modo que o que se faz hoje no Brasil, em nome do enxugamento e da modernização, é justamente o contrário daquilo que alavancou a economia japonesa após a Segunda Guerra Mundial.

E dizem que a oposição não fornece sugestões. Fornecemos sugestões, sim. Vamos imitar o Japão, onde a propriedade fundiária média é de 8 mil metros quadrados. Vamos fazer um modelo inteligente, eficiente, sim, sem destruir a sociedade e os trabalhadores. Vamos fazer um modelo que gravite em torno de um MIT, um Ministério da Indústria e Comércio e das Relações Internacionais Japonesas, trabalhando unido com os interesses nacionais, fechando as portas, sim, desde 1868, às investidas do capital estrangeiro.

Em 1865, os Estados Unidos mandaram para o Japão um conjunto de navios capitaneados pelo Comodoro Peri que despejou fogo nos portos do Japão num dia santificado. O Japão sabia que deveria transformar-se rapidamente numa economia capitalista, reativa ao capitalismo imperialista, que havia feito duas guerras do ópio sobre a China, destruindo o império chinês e o artesanato indiano. Se o Japão não fizesse o que fez, protegendo a sua atividade interna, jamais poderia ter-se erguido, sendo o único país que a partir de 1870 conseguiu entrar no clube dos 20 países mais ricos do mundo.

O Chile, que afirmam ser o produto desse neoliberalismo, já fazia parte dessa lista elaborada em 1870. A partir desse ano, somente o Japão conseguiu ingressar nesse clube, em que o Brasil, do jeito que estão as coisas, jamais conseguirá penetrar.

O Sr. Edison Lobão - V. Exª me permite um aparte?

O SR. LAURO CAMPOS - Concedo o aparte a V. Exª, Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão - Senador Lauro Campos, tenho a impressão que a sugestão de V. Exª, com relação à reforma agrária, nem os trabalhadores rurais a aceitariam. Imitar a reforma agrária realizada no Japão significa fazer com que os trabalhadores recusem esse tamanho de terra proposto por V. Exª. Eu compreendo seus motivos, afinal, V. Exª nunca fez reforma agrária, mas eu já fiz. Falo com autoridade de quem já a fez em meu estado, quando Governador.

O SR. LAURO CAMPOS - Nobre Senador, parece que eu não me fiz entender. Não proponho uma reforma de oito mil metros quadrados no Brasil.

O Sr. Edison Lobão - V. Exª acabou de mencionar que a reforma agrária que se fez no Japão foi de oito mil metros quadrados.

O SR. LAURO CAMPOS - Eu falei que no Japão, como V. Exª sabe, é constituído de três pequenas ilhas e tem uma população que ultrapassa cem milhões de habitantes, a densidade demográfica é diferente. Portanto, não poderíamos pensar em uma reforma agrária que reduza para oito mil metros quadrados a propriedade fundiária, porque não haveria brasileiros para possuírem tais terras.

O Sr. Edison Lobão - Mas foi o que V. Exª acabou de propor. V. Exª começou dizendo: "o Governo alega que a Oposição não faz sugestões, pois está aqui uma sugestão", aí mencionou o caso do Japão.

O SR. LAURO CAMPOS - Se V. Exª me permitir, a última reforma agrária feita no Japão foi pelas Tropas de Ocupação. Como não havia mais como reduzir o módulo fundiário naquele país, o que a reforma agrária fez foi reduzir 25% da mão-de-obra assalariada da agricultura japonesa. Nos Estados Unidos, como todos nós sabemos, apenas 2.5% da população estão no campo e grande parte do trabalho da agricultura é feito pelas famílias. Então, a reforma agrária não objetivava dividir mais terra e sim reduzir o número de assalariados existentes no Japão, de 25%, que os americanos consideravam excessivos.

Obviamente, não estou tratando especificamente do tema reforma agrária, mas estou afirmando que, entre outras muitas reformas, o pós-guerra conheceu essa reforma agrária no Japão, feita pelas tropas de ocupação americanas, sobre as quais eu não pude me estender, que visava justamente reduzir o número de assalariados na agricultura. Desculpe-me ter interrompido o interessante aparte de V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Beni Veras)(Fazendo soar a campainha) - O tempo de V. Exª está esgotado, Senador Lauro Campos.

O Sr. Edison Lobão - Mas eu vou concluir o meu aparte, Sr. Presidente, se V. Exª me permitir. Aqui, no Brasil, procura-se fazer reforma agrária de fato, e eu até diria que ela, na prática, começou com o regime que V. Exª tanto condena: o regime militar. Foi naquela ocasião que se fez o Estatuto da Terra e a distribuição, de fato, das terras. Antes, o Governo João Goulart, um governo muito ao gosto de V. Exª, simplesmente falava em reforma agrária, agitava em nome da reforma agrária, porém nenhuma reforma agrária fazia o Governo João Goulart. Mas o meu aparte de fato é apenas uma indagação. V. Exª fala na participação dos trabalhadores nos lucros das empresas, portanto, pergunto-lhe se V. Exª acha que tal participação é uma boa coisa.

O SR. LAURO CAMPOS - O que me parece é o seguinte: quando o time está ganhando, quando a taxa de lucro está elevada, não há por que mexer no time. Os capitalistas não admitem que se fale em participação naquele lucro porque a taxa de acumulação, de crescimento está muito elevada.

O Sr. Edison Lobão - Refiro-me aos brasileiros todos, Excelência.

O SR. LAURO CAMPOS - Agora, quando há uma crise e as empresas entram no vermelho, realmente é o momento de se socializar o prejuízo, de se admitir essa participação. Penso mesmo que, nessa conjuntura desfavorável, a única em que os trabalhadores podem ingressar, nós, os trabalhadores e os sindicatos devemos batalhar para a participação nos lucros das empresas e na gestão das mesmas.

O Sr. Edison Lobão - Então, Senador, devo dizer a V. Exª que votamos, há oito anos - e penso que V. Exª não sabe -, uma lei complementar de autoria dos então Senadores Fernando Henrique Cardoso e Marco Maciel, bem como deste Senador, visando a regulamentação na participação dos trabalhadores nos lucros das empresas. O referido projeto foi para a Câmara há oito anos e não consegue ser votado exatamente porque as esquerdas não permitem que lá se vote um projeto que foi aprovado aqui à unanimidade. Veja V. Exª como procedem as esquerdas neste País.

O SR. LAURO CAMPOS - Agradeço a V. Exª o aparte. Realmente, é natural que a culpa sempre recaia sobre os mais fracos, sobre as minorias - isso é natural. E, quando um modesto Senador da minoria apresenta um projeto interessante, vem sempre um esperto da maioria e se apropria indevidamente do trabalho intelectual daquele Deputado ou Senador da minoria. Isso aconteceu em relação à Vale do Rio Doce com o meu companheiro de Partido, José Eduardo. Isso acontece a toda hora. Até mesmo o Senador Valmir Campelo fez um discurso protestando contra essa apropriação indébita por meio de medidas provisórias que se locupletam com as propostas elaboradas pelos minoritários.

O Sr Edison Lobão - O Senador José Eduardo Dutra apresentou um projeto que tinha a minha solidariedade e depois o retirou.

O SR. LAURO CAMPOS - Retirou o projeto, mas sabemos porquê S. Exª o retirou. Não foi à toa, S. Exª o retirou porque haviam feito tamanhas distorções no seu projeto originário que resolveu retirá-lo, depois de ter recebido o apoio de quase totalidade da Casa.

Após lamúrias e choros pelo leite derramado, alegando que o Senador José Eduardo Dutra tinha sido radical em retirar a sua proposta; S. Exª, depois de três dias, a reapresentou, dando oportunidade para que aqueles que estavam chorando a retirada do projeto realmente o votassem.

Enfim, desviei-me do assunto principal que me traz aqui. Portanto, agora, sim, está-se dando a reunião dos sindicados nos diversos países destroçados e arrasados pelo desemprego, o qual atinge 830 milhões de trabalhadores em escala mundial. Oitocentos e trinta milhões de trabalhadores desempregados é o que oferece o capitalismo aos seus explorados, e é óbvio que não podemos esperar que esse número chegue a um bilhão em escala mundial. Portanto, é preciso que os movimentos sindicais se encham de coragem, não para se salvarem, mas para que haja a queda do capitalismo.

O Muro de Berlim caiu sobre o capitalismo. Só a desativação da NASA representará, de acordo com cálculos feitos nos Estados Unidos, o desemprego de 2,6 milhões de norte-americanos.

Sem a economia de guerra, o capitalismo ainda não provou que pode viver. Por isso, Eric Hobsbawn fala em 76 guerras internacionais no breve século XX, e um livro publicado pela Biblioteca do Exército cita 346 guerras mundiais, após a Revolução Industrial.

O SR. PRESIDENTE (Beni Veras)(Fazendo soar a campainha) - Senador Lauro Campos, o tempo de V. Exª está esgotado.

O SR. LAURO CAMPOS - Peço desculpas, Sr. Presidente.

Realmente, recebi um aparte que não havia previsto, mas terminarei o que tinha de dizer.

A catástrofe, a barbárie que essa crise final do capitalismo lança sobre a humanidade, não poderia ser prevista pelos olhos mais pessimistas, entre os quais, no pessimismo a curto prazo, aquele que indica o final da história do capitalismo, incluo-me.

Mas sou um otimista a longo prazo. O fim do capitalismo é o fim da pré-história do capital, o fim da pré-história do homem. Mas, obviamente, a inquietude e o trabalho humanos serão capazes de constituir novas formas de organização societária, que darão um espaço muito mais amplo para que as potencialidades do homem possam se desenvolver.

Quando o mundo medieval entrou em crise definitiva acreditava-se também que era o fim da história, o fim da humanidade. Era apenas o princípio de uma nova era, muito superior à era medieval. Obviamente, agora, esse grande dinossauro, esse gigantesco capitalismo não vai morrer de uma hora para outra.

Há poucos dias, uma tempestade derrubou um imenso galho de uma árvore em minha casa. Já faz 20 dias que o galho está morrendo e continua verde. O capitalismo já entrou em crise definitiva e terminal a partir dos anos 30 e está sobrevivendo, com dívida pública, com dívida externa, com exploração internacional e guerra, numa UTI cada dia mais cara.

É óbvio que essa grande formação histórica, econômica, social e cultural que é o capitalismo, a maior já existente na história, não poderia morrer como um micróbio. Esse macróbio não poderia morrer como um micróbio, de repente, tendo uma morte súbita. O processo de morte do capitalismo, de sua superação é, infelizmente, mais doloroso, tem um custo social mais elevado e causa maiores perplexidades nas mentes conservadoras e nas mentes cartesianas mais do que se poderia supor.

Agradeço a paciência e a generosidade com que a Mesa permitiu que eu estendesse a minha fala.