O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nós, os políticos, ainda estamos sob o impacto das eleições municipais ocorridas em todo o País no dia 3 de outubro e que vão ter a sua complementação, em um bom número das capitais dos nossos Estados, no próximo dia 15 de novembro, quando, em segundo turno, se decidirão os candidatos ou os partidos vitoriosos nessas capitais.

Como sói acontecer em todo pleito eleitoral, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao seu término, todos nós nos ocupamos - a imprensa e o País - em tirar nossas conclusões. Os derrotados se justificam, e os vitoriosos, animados, recebendo os parabéns e os aplausos, cada qual tira suas conclusões.

Felizmente, nesse pleito de 3 de outubro último, as conclusões são altamente positivas. Nenhum partido, nenhum político de maturidade, de responsabilidade, pode ignorar o grande avanço democrático neste País, o aperfeiçoamento de nossas instituições, a maturidade do nosso povo, a vibração popular e a participação do eleitorado, revelada por uma abstenção irrisória e um pequeno número de votos nulos.

Sempre se diz que o eleitor, estarrecido, decepcionado vai anular o seu voto, e ainda há os que pregam o voto nulo, por incrível que pareça. Mas esses votos ou estão na mesma proporção dos pleitos anteriores ou, na minha humilde observação, estão decrescendo. Os votos brancos aparecem em uma proporção perfeitamente justificável.

O que me traz a esta tribuna hoje, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não é se meu Partido, o PMDB, se proclama vitorioso porque fez a maioria das prefeituras do País, nem se o PSDB também proclama avanços, assim como o PTB e o PFL. Parece até que ninguém perdeu as eleições. O que me traz hoje aqui é a recordação do trabalho que tivemos nesta Casa em favor da participação político-eleitoral da mulher no processo do aperfeiçoamento da vida democrática deste País.

Estabelecemos em 1995, um ano antes das eleições de 1996, matéria de que fui Relator, um dispositivo em lei federal que regulamentou as eleições municipais e concedeu a reserva legal de 20% do número de vagas de candidatos à eleição para a participação das mulheres, isto é, cada partido político teria de obrigatoriamente, sob pena de perder o direito de ocupar essas vagas por candidatos do sexo masculino, de apresentar candidatas mulheres com vistas ao preenchimento de 20% das vagas existentes nas Câmaras de cada município.

Na época, Sr. Presidente, Srªs e Sr. Senadores, receávamos que, em muitos municípios do interior do nosso País, os partidos não fossem encontrar o número indispensável de mulheres para cumprir essa exigência legal. E se os partidos não conseguissem cumprir a legislação sofreriam um grande prejuízo porque a eleição para o Legislativo brasileiro, em todos os níveis - municipal, estadual ou federal -, pelo critério da proporcionalidade, que tem por objetivo fortalecer os partidos políticos, aqueles que não conseguissem preencher as vagas com candidatas mulheres, naturalmente, estariam em desvantagem.

Todavia, mesmo antes do pleito, já vimos o acerto da nossa decisão, porque mais de 100 mil mulheres em todo o território nacional se apresentaram como candidatas ao cargo de vereadoras e, em muitos municípios brasileiros, um grande número se apresentou como candidatas ao cargo de prefeitas e de vice-prefeitas do seus respectivos domicílios eleitorais.

Naquela ocasião, depois de feito o levantamento do número de candidatas, antes de 03 de outubro, já estávamos suficientemente reconfortados, na firme convicção de que procedemos, em 1995, ao elaborarmos a lei, em consonância com os anseios da sociedade. Tanto isso é verdade que, no momento da discussão dessa matéria do ponto de vista constitucional, esperávamos que ela viesse a ser esclarecida pelo Supremo Tribunal Federal, uma vez que muitos alegavam a inconstitucionalidade do dispositivo legal, pois essa "reserva de mercado" em favor das mulheres discriminava os homens. Mas isso não aconteceu porque os fatos falam mais alto do que a lei.

Decorrido o pleito de 3 de outubro, estamos fazendo as nossas observações pessoais e acompanhando, na qualidade de Presidente do PMDB no Estado de Mato Grosso do Sul, a participação das mulheres no processo eleitoral. Podemos, assim, ocupar esta tribuna para reafirmar o acerto com que procedeu o Senado da República e, depois, a Câmara Federal ao garantir essa "reserva de mercado" no sentido de estimular a participação feminina na vida pública brasileira. E vimos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que as mulheres realmente tiveram um lugar de destaque no pleito municipal de 1996.

É claro que algo nos assustou. Os partidos políticos não tiveram prejuízo, porque encontraram mulheres dispostas a participar da vida pública; porém, se não conheço e até agora não soube de nenhum partido político que, ao apresentar a sua chapa à Câmara de Vereadores, não o tivesse feito de maneira completa, forçoso é reconhecer, numa homenagem à verdade, que muitos deles encontraram algumas dificuldades.

Leio, por exemplo, na Folha de S.Paulo, que alguns partidos, não tendo encontrado mulheres para preencher o número de vagas, tiveram de fazer um arranjo: lançaram as chamadas candidatas laranjas, isto é, mulheres que não queriam participar da vida pública e que foram instadas a fazê-lo por amizade ou consideração, sob pena de o partido sair prejudicado. Em determinados municípios, mulheres aceitaram preencher essas vagas e, por isso, tiveram votações irrisórias. A Folha de S.Paulo cita o caso de candidatas laranjas, que tiveram inexpressivo número de votos nesse pleito de 3 de outubro. Candidataram-se por candidatar, para atender aos seus parentes, atender aos familiares, atender aos amigos. O que importava era preencher o número de vagas. Mas isso aconteceu como exceção para confirmar a regra maior, a regra de que procedemos com acerto quando estabelecemos a reserva legal. Por quê? Porque em mais de 90% dos municípios brasileiros a participação das mulheres foi algo que, verdadeiramente, engrandeceu o Senado da República e a Câmara Federal por terem feito o possível para que os Legislativos do nosso País contassem, e possam contar, cada vez mais, com a sensibilidade da mulher na vida pública nacional.

Cresceu, portanto, o número de candidatas, mas resta uma pergunta: houve maior número de votos para as mulheres? Acompanhando, ainda, a reportagem da Folha de S.Paulo, vejo que, pelos primeiros levantamentos, verifica-se que cresceu o número de candidatas, mas elas tiveram praticamente o mesmo número de votos, ou menos até, do que nos últimos pleitos realizados no País.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste contexto, gostaria de aproveitar a oportunidade para sustentar o meu ponto de vista a respeito dessa questão, uma vez que, na Câmara Federal, já existe um projeto de lei, estabelecendo a "reserva de mercado" para as Assembléias Legislativas e para a Câmara Federal.

Entendo que devemos proceder com toda prudência. Não devemos mais forçar a barra. Os municípios são o cerne, a célula mais viva da Nação. Essa reserva de mercado se justifica nas eleições para os Legislativos municipais. Isso tem plena procedência, como o resultado das últimas eleições acabou de demonstrar, mas penso que devemos estudar o assunto com toda cautela, devemos meditar profundamente - todos os partidos devem fazer a análise -, para que, quando tivermos de votar esse projeto de lei que está em andamento na Câmara Federal, possamos fazê-lo sem prejuízo dos partidos políticos, sem forçarmos nada, porque não podemos forçar a barra na vida pública.

A vida pública é decorrência de uma vocação natural. As pessoas têm de vir para ela naturalmente, e as mulheres estão vindo naturalmente, porque compreendem o grande papel que desempenham na sociedade brasileira. Independentemente da atuação dos partidos políticos, são elas que se estão impondo à consideração nacional, são elas que estão, cada vez mais, contribuindo para o aperfeiçoamento da democracia no País ao participar na vida pública, quer disputando cargos no Legislativo, quer ocupando posições de destaque no Executivo, quer atuando na vida particular. Hoje há grande número de mulheres que disputam em igualdade de condições com os homens os grandes cargos, as grandes iniciativas das empresas nacionais. Por que falar só das empresas nacionais, quando no mundo tem sido grande o papel decisivo das mulheres na vida de seus respectivos países?

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos falando sobre o Brasil, e há coisas curiosas quando se começa a estudar um assunto dessa natureza. Imaginem que, em 1789, à época da Revolução Francesa, quando se discutiam os direitos fundamentais do homem, um parlamentar da época, Olympe De Gouges, ousou propor que se votasse uma Declaração dos Direitos da Mulher. Isso ocorreu na França, país das liberdades, berço das letras, das artes e da cultura. Em 1789, esse parlamentar, por ter ousado defender os direitos da mulher, teve de pagar com a própria vida por essa ousadia, tamanha a incompreensão dos seus colegas para que se fizesse uma declaração dessas. Nesse mesmo país, as mulheres amargaram longos anos de incapacidade política. No Brasil, a participação política da mulher surgiu no Código Eleitoral de 1932, enquanto na França somente em 1946 as mulheres se tornaram politicamente iguais aos homens.

Dir-se-á: isso foi na França, mas quero dizer do avanço aqui no Brasil, porque não foi só na França que ocorreu esse atraso em admitir a participação política das mulheres; ocorreu também na Inglaterra, onde somente em 1928 a mulher ganhou alguns direitos políticos. Na Itália, na Itália da Renascença, na Itália das artes, só em 1948 a Constituição admitiu o exercício do voto para o sexo feminino.

Vamos citar outros países: na Espanha, isso ocorreu em 1961; na Suíça, essa pátria tão decantada, essa pátria que todos entendem estar a verdadeira democracia, da verdadeira civilização, as mulheres só se tornaram politicamente iguais aos homens no ano de 1971, portanto há 20 e poucos anos, enquanto no Brasil a participação política das mulheres, como já assinalei, começou a partir do Código Eleitoral de 1932.

Portanto, o Brasil tem de se orgulhar da formação democrática do seu povo. Portanto, o Brasil tem de se orgulhar de ter mantido em todas as suas Constituições a igualdade entre o sexo, de não ter admitido discriminação de sexo, cor ou religião. Isso é uma dádiva que a nossa pátria recebeu. O Brasil está à frente da maioria desses países a que me referi.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, falo isso porque existe um ponto importante. Falo como um parlamentar que representa Mato Grosso do Sul, como um parlamentar que não esquece as suas origens. Quando venho a esta tribuna, embora falando do Brasil, não consigo deixar de ter os meus olhos colocados no solo do Estado do generoso povo sul-mato-grossense que me trouxe para cá como também da minha cidade natal, Três Lagoas.

Cito, neste discurso, a cidade de Três Lagoas com muito orgulho, porque, buscando informações nos Anais, nos computadores do Tribunal Superior Eleitoral e de outros tribunais, principalmente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso do Sul, que já contabilizou todo o pleito do nosso Estado, pude constatar que na minha cidade, Três Lagoas, onde o Legislativo Municipal é composto de 15 membros, o eleitorado elegeu oito mulheres para a Câmara Municipal. Portanto, ocupo esta tribuna não só para falar da participação da mulher na vida pública brasileira, para fazer este relato que tem um pouco de história, que é resultado da lei que fizemos, da novidade que é essa reserva de mercado estabelecida pelo Congresso Nacional para o pleito de outubro, mas também para poder assinalar, com muita alegria para mim, que a minha cidade pode se orgulhar de ter o Poder Legislativo constituído na sua maioria de mulheres. De 15 vereadores, que é o número do Legislativo três-lagoense, oito cidadãs de diferentes partidos vão representar a nossa população. De diferentes partidos, sim. Faço questão, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de ressaltar aqui os Partidos a que pertencem essas vereadoras eleitas na minha cidade: Márcia Maria S. C. Moura de Paula e Wilma Luiza Lara Hahmed do meu Partido, o PMDB; Maria da Silva Prates Oliveri, do PT, Partido do Senador Lauro Campos, que me dá a honra de estar ouvindo atentamente a este nosso pronunciamento; Marisa Andrade R. de Moraes e Inez Consuelo G. da S. Martins, do PTB; Sônia Aparecida Prado Lima e Carmelinda Alves de S. Lacerda, do PSDB; e Suely Trannin Bernardo, do PFL. Portanto, temos representantes do PMDB, do PSDB, do PT, do PTB e do PFL no Legislativo municipal de minha cidade.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, até agora não conheço nenhum Legislativo que, na sua composição, tenha a maioria de mulheres. Isso é uma alegria para todos nós, e, se é uma curiosidade - forçoso reconhecer -, é uma curiosidade gostosa, é um título gostoso de se ter quando vemos que a sociedade brasileira caminha para esse aperfeiçoamento, que a sociedade brasileira caminha para não fazer nenhuma distinção de sexo, religião ou cor. Estamos saindo de um princípio constitucional retórico para colocá-lo na prática, no coração de todos os brasileiros.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, foi uma boa decisão do Senado da República naquela noite, quando, praticamente na antevéspera do prazo, acedemos aqui. Lembro com alegria o lobby do batom: as nossas queridas Senadoras uniram-se às parlamentares da Câmara Federal, que acorreram para cá, e fizeram um lobby, um lobby justo, que a imprensa denominou de lobby do batom. Conversaram com as Lideranças políticas desta Casa, e eu, como Relator, naquela ocasião, de comum acordo com as Lideranças de todos os partidos políticos desta Casa, de última hora, acrescentei esse dispositivo legal que permitiu essa reserva de mercado.

O Sr. Lauro Campos - V. Exª me permite um aparte?

O SR. RAMEZ TEBET - Concedo o aparte a V. Exª com muito orgulho.

O Sr. Lauro Campos - Nobre Senador Ramez Tebet, aprecio as palavras de V. Exª. Palavras que sempre incandescem, embora não cheguem a incendiar o conteúdo das mesmas. V. Exª está tocando em um tema que tem muito a ver com o Partido dos Trabalhadores, eis que o projeto que cria a chamada reserva de mercado para a participação feminina nas disputas eleitorais, foi iniciativa de integrantes do nosso Partido. Esse projeto obviamente ajudou a que o desfecho dessas eleições mostrasse felizmente que o Brasil está deixando de ser um país machista, um país conduzido pelos velhos coronéis, um país em que as relações políticas são exclusividade dos homens, para encontrar essa forma de cooperação, essa forma de auxílio, fazendo surgir um novo contorno e um novo conteúdo para essas relações. Espero que a presença das mulheres, em número cada vez maior nas prefeituras, nos Legislativos municipais e estaduais, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, onde a presença delas se faz não apenas em número, mas também em notável qualidade, faça com que tenhamos um grande avanço na vida política nacional, em termos de dignidade, de inteligência, de sensibilidade. Gostaria também de registrar que, além do prazer de pertencer ao Partido dos Trabalhadores, de onde saiu a proposta para essa presença mais marcante das mulheres, em Minas Gerais, no Governo de Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, que chamava meu pai, Deputado Estadual na ocasião, de meu líder - embora o termo líder, liderança do governo, não fosse oficial -, foi da lavra de meu pai que saiu o voto direto, secreto, universal, contemplando também as mulheres como eleitoras. Muito agradecido.

O SR. RAMEZ TEBET - Senador Lauro Campos, é claro que o aparte de V. Exª esclarece mais ainda o meu pronunciamento. Sem dúvida alguma, na Câmara Federal, foi da lavra do seu partido, pela Deputada Marta Suplicy, esposa do Senador Eduardo Suplicy, a a emenda lá apresentada. Porém a matéria não logrou êxito na Câmara Federal. Quando o projeto foi remetido ao Senado da República, as lideranças de todos os partidos aqui se uniram e, então, houve a aceitação da reserva legal para o sexo feminino na proporção de 20% das vagas para a Câmara Municipal.

Lembro-me bem de que não houve unanimidade em relação à matéria. Daí eu poder afirmar aqui, hoje, em meu pronunciamento que entendo que, no instante em que lá está tramitando agora uma reserva legal de mercado para as Assembléias Estaduais e para a Câmara Federal, devamos proceder com toda cautela, pois é claro que a presença das mulheres tem enriquecido o processo democrático no País e tem contribuído para o seu aperfeiçoamento.

Estou afirmando, com base em uma reportagem, que aumentou o número de candidatas mulheres mas o número de votos para elas não cresceu. Isso não representa nenhuma discriminação do povo com relação às mulheres. Tanto é verdade que em alguns municípios como o meu, na minha cidade, no meu berço político, as mulheres são maioria no processo legislativo. Estou até buscando para a minha cidade o título que nenhum outro município, creio, tenha no País, que é o de ter um Poder Legislativo com predominância das mulheres.

O aparte de V. Exª também é esclarecedor. Tomei conhecimento de que o seu progenitor foi o autor de um projeto de lei, no Estado de Minas Gerais, tornando o voto, além de livre, secreto, e isso eu não sabia. Quero cumprimentar V. Exª por ter sido o seu progenitor, o autor dessa emenda de grande conteúdo democrático.

Aliás, no que se refere ao voto secreto, é uma coisa extraordinária. Devo confessar ao Sr. Presidente e aos Srs. Senadores que não conheço algo que seja tão secreto quanto o voto. Todos os atos da nossa vida civil têm alguém para testemunhá-los, menos o voto do cidadão. Quando ele penetra na cabine indevassável, ali só ele e Deus têm consciência do seu voto. Tamanha a importância, portanto, do voto secreto, que quis a natureza, quis Deus que ele talvez fosse o único ato da vida essencialmente individual e marcado e, também, secreto.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com esse registro, termino aqui o meu pronunciamento, formulando votos para que esse pleito municipal a se encerrar agora a 15 de novembro seja tal como naqueles municípios onde não existe o segundo turno: na mais perfeita ordem, na mais perfeita harmonia, com as contradições, é verdade, cada um defendendo o seu lado, cada partido se proclamando vencedor, cada vencedor cantando as suas glórias e cada derrotado buscando as suas justificativas. Mas o povo, na sua sabedoria, caminhando para a sua plena maturidade, está sabendo o que quer. O povo está dizendo aos seus Líderes que, se essas lideranças não o olhar de frente e continuarem fazendo, como alguns ainda temem, acordos diferentes da aspiração popular, ele, o povo, os ignorará e sairá na sua direção. O povo, Sr. Presidente, está muito mais sabido do que nós políticos imaginamos. Nessa última eleição, o povo demonstrou que sabe o que quer e discutiu os assuntos que lhe dizem respeito.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sou daqueles que acreditam que essas eleições municipais não foram federalizadas; essas eleições foram municipais mesmo. Essas eleições foram as da política do resultado, daquilo que interessa à população, ansiosa por melhores dias, por melhor educação e saúde. A população deseja que seja feita a pavimentação da sua rua e as obras de esgoto em suas casas e em seus bairros; a população quer a melhoria da merenda escolar, da qualidade de ensino. Em suma, a população está querendo melhor qualidade de vida.

O povo votou assim. No meu entendimento, o povo não votou pensando em eleições de Governador do Estado, nem em eleições de Presidente da República; votou pensando no seu destino, no destino do seu município. O povo valorizou a verdadeira eleição que, no meu entender, é a eleição municipal.

São essas as considerações que eu gostaria de fazer nesta tarde, Sr. Presidente.

Muito obrigado.