O SR. EDUARDO SUPLICY (PT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de registrar que hoje esteve presente à tribuna de honra do Senado Federal o Prof. Philippe Van Parijs, da Universidade Católica de Louvain. O Prof. Philippe Van Parijs, autor de inúmeras obras, como Real Freedom for All - liberdade real para todos, argumentou em favor da renda básica, das fundações éticas para uma reforma radical e sobre o que é uma sociedade livre.

O Prof. Philippe Van Parijs é o fundador da Rede Européia da Renda Básica, uma instituição criada exatamente para debater todas as experiências de renda de cidadania, de Imposto de Renda negativo, de renda mínima garantida.

Nesta tarde, Sr. Presidente, o Presidente Fernando Henrique Cardoso, juntamente com o Ministro do Trabalho, Paulo Paiva; o Senador José Roberto Arruda; o Presidente do IPEA, Fernando Rezende; o coordenador da área social do Governo, Vilmar Faria; o Embaixador Sérgio Amaral, porta-voz do Presidente da República receberam o Prof. Philippe Van Parijs.

Sr. Presidente, por aproximadamente 40 minutos, houve um diálogo extremamente frutífero, onde o Prof. Phillipe Van Parijs transmitiu ao Presidente as experiências que se têm realizado no Brasil como a do Programa Bolsa-Escola, do Governo do Distrito Federal; do Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima, de Campinas; do Programa de Ribeirão Preto e 16 outros que, agora, estão sendo colocados em prática, relacionando o complemento de renda na forma adotada nesta cidade e as oportunidades de educação para crianças.

O Prof. Phillipe Van Parijs considera que este instrumento alia o objetivo de se alcançar a justiça social com a meta de investimento em capital humano e é, portanto, altamente recomendável. Aconselhou o professor, e o Presidente concordou, que haja a coordenação de esforços entre a União, os Estados e Municípios para partilhar administrativa e financeiramente a implantação do Programa de Garantia de Renda Mínima.

Ressaltou o referido professor dos cuidados que se deve ter para observar-se a direção correta no que diz respeito ao formato do projeto, para não cair em armadilhas como têm ocorrido, nos Estados Unidos da América e nos países europeus.

Enfim, Sr. Presidente, gostaria de registrar que foi altamente produtiva a reflexão havida entre o Presidente Fernando Henrique Cardoso e o Prof. Philippe Van Parijs. Tenho certeza que esse diálogo contribuirá para que em breve, em nosso País, seja garantido o direito a uma renda mínima a todos os cidadãos brasileiros.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.