O SR. GILVAM BORGES (PMDB-AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna para falar de um assunto que considero da mais alta importância para o nosso País. Quero chamar a atenção da SAE - Secretaria de Assuntos Estratégicos; do Senhor Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso; do Congresso Nacional; e do País para a Amazônia, que, como outras regiões deste País, tem sido preterida no que tange a investimentos.

Lá do extremo norte, o Amapá, que é a porta de entrada deste País, não tem merecido a atenção devida. A Amazônia precisa levantar-se, e com urgência. Conclamo os Srs. Governadores de Estado que compõem aquela imensa Região, a Bancada do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, para que tentemos nos organizar para conseguirmos que sejam atendidos os pleitos de investimentos para a infra-estrutura da região.

Sr. Presidente, quero, neste dia, 18 de outubro, às 10h14min, da tribuna do Senado Federal, alertar a Nação para este grave perigo que ameaça a integridade da República. Não poderemos sobreviver sem a atenção devida. Com uma Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia esvaziada, com a nossa região abandonada pelo poder central, não vemos outra alternativa senão a independência da região. Precisamos de respeito por parte do poder central, todos nós brasileiros que vivemos lá na fronteira, enfrentando adversidades como a malária, as doenças tropicais e vítimas de perseguição por parte do poder central.

Pretendo pedir uma audiência ao Senhor Presidente da República, para tratar desse assunto. Hoje, o Amapá, como todos os outros Estados amazônicos, vive na penúria e precisa de atenção.

Está aí o Projeto Calha Norte, um projeto que tenta a integração da Amazônia ao resto do País. Há essa preocupação, mas hoje não temos recursos para a infra-estrutura, para estradas, para energia. A região está abandonada.

O Amapá, portanto, vem hoje à tribuna para anunciar que, daqui a dois meses, vamos procurar as autoridades e lançar o nosso manifesto, um manifesto sério.

Não falamos a mesma língua? Não temos afinidade cultural? Ou será que o Brasil é só o Sul? Ou é só o Centro-Oeste? Ou é só o Nordeste?

Temos que buscar parceria, Sr. Presidente. A Amazônia precisa levantar-se. Os Srs. Governadores precisam sair do seu comodismo. Nós Parlamentares precisamos nos unir com urgência, porque do jeito que está não temos condições de resistir por muito tempo.

A estrada que interliga os municípios vive no abandono, está intrafegável há mais de 20 anos; temos problemas de energia; temos problemas de fronteiras. A fronteira da Colômbia com o Amapá hoje é uma porta; é por lá que sai o tráfico para a Europa. A fronteira com a Guiana Francesa também é uma porta. E não temos a atenção devida!

Recebemos agora uma ameaça de demissão de mais de 5 mil servidores. O preço é alto, mas a Amazônia precisa se levantar. 

Sr. Presidente, Srs. Senadores, solicitei uma audiência com o Senhor Presidente da República. Nem que sejam necessários mais 10, 15, 20 ou 30 anos, vamos começar a trabalhar pela independência da Amazônia. Teremos o Brasil como parceiro; é a única alternativa. Como o poder central pôde fazer o que fez com a Sudam e com a Sudene? Não há política de investimentos para essa região! Afinal de contas, fazemos parte da Federação, somos brasileiros, mas vivemos no abandono. 

Nós vamos nos erguer; não vamos ficar de cócoras.

Vou ao Senhor Presidente da República e estou solicitando a atenção especial das autoridades da SAE, porque, do jeito que estamos, não vamos agüentar muito tempo. A Amazônia precisa levantar-se e para isso contamos com os Srs. Governadores.

É verdade que este País recebe uma nova tonalidade. O Governo Federal tem feito alguns acertos, sim. O Ministério da Educação, sob o comando do Ministro Paulo Renato, é exemplo de uma Pasta que está investindo seriamente. O Ministro tem envidado esforços para melhorar, porque a educação, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é fundamental e este País precisa investir maciçamente na educação, para preparar os cidadãos e as gerações para o futuro. Paulo Renato merece o nosso respeito, como outros membros do Ministério.

Temos um colega Senador que perdeu as eleições em São Paulo, o Sr. José Serra, e que está voltando para esta Casa. Ele foi o artífice de todos esses cortes. Nós o estamos aguardando aqui. O Sr. Serra, que discriminou o Nordeste, a Amazônia, o Centro-Oeste, está voltando para o Senado. Seria melhor que S. Exª ficasse em São Paulo, mas ele está voltando para cá. Vamos aguardá-lo, com toda a sua retórica, com toda a sua intelectualidade, ele que fez cortes drásticos, discriminando as Regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Conseqüências advirão disso.

Quero me congratular com algumas ações positivas do Governo, que tem procurado se esforçar. Mas faço um alerta ao Senhor Presidente da República, ao Governo, à SAE, para que dêem uma atenção especial ao que estou dizendo, porque não vamos poder ficar de cócoras por muito tempo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, lembrem-se que em 18 de outubro esteve nesta tribuna o Senador Gilvam Borges, de um dos Estados da Amazônia, o Amapá. Veio pedir socorro para a sua região, para pedir atenção, porque, do contrário, haverá problemas.

Já há levantes na Amazônia, já há levantes nas nossas universidades, já há levantes das nossas populações!

Queremos a integridade do País, mas a Amazônia clama por socorro. Não podemos ser apenas o pulmão do mundo, a sua região mais rica. A Amazônia, além das riquezas que estão em seu subsolo, somos todos nós, os seres vivos - os racionais e os irracionais, a flora, a fauna, etc.

Peço a atenção do Senhor Presidente da República e das autoridades constituídas. Sou um jovem Senador, idealista, disposto, apesar de encontrar barreiras tão difíceis à frente. Vim para cá com tanto ideal, com tanta disposição, mas, aqui chegando, enfrentei toda a sorte de dificuldades. No entanto, acredito em meu País, por isso estou aqui.

Muitas vezes enfrentamos as dificuldades geradas pela hipocrisia e não temos condições de desenvolver à altura o mandato que recebemos, mas continuamos caminhando.

Nunca vi tamanha hipocrisia. Deixo isso registrado aqui. Deputados federais, senadores, autoridades constituídas, com atribuições públicas, recebem R$4,8 mil. Sou um homem honesto, sério, e não tenho condições, em determinados momentos, de reunir-me com os meus vereadores e de pagar-lhes um almoço, no qual discutiríamos os problemas dos municípios e os problemas políticos.

São juízes, autoridades constituídas extremamente mal pagas! Isso é um convite à corrupção!

Tanta hipocrisia se vê por aqui que às vezes me revolto. Não quero dinheiro para enricar, só para as mínimas necessidades. Que se fizesse como em outros países, que o Parlamento tivesse condições de subsidiar pelos menos as passagens, os hotéis, para que o parlamentar pudesse chegar em seu Estado e fazer política séria.

E é assim em todos os Poderes. Este País precisa se levantar. Como se pode cobrar isso?

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como temos ainda muito tempo pela frente, muitos anos de mandato, esperamos ter uma participação mais ativa a partir de janeiro do ano que vem. Vamos discutir temas importantes, participar da vida nacional.

Temos alguns projetos já apresentados a esta Casa nos quais discutimos idéias sérias.

Outra hipocrisia que há por aí - que é natural - é a questão do direito da mulher de optar pela interrupção da gravidez. Isso é algo muito sério. Fala-se em menor abandonado, fala-se em família destruída. Mas nos presídios se cria uma cadeia de criminalidade e este País não discute profundamente a causa. Às vezes é isto que nos chateia. Há a questão do direito ao planejamento familiar, mas há outros problemas.

Há tantas coisas que precisamos discutir e trazer à tona! Este País precisa discutir!

Sr. Presidente, como dizia uma amiga minha, a Drª Kátia, sem amor e sem ideal nada funciona. Eu tenho ideal e muito amor pelo meu País, e principalmente pelo Estado que represento nesta Casa, o Amapá.

Faço este apelo não só pelo Amapá, mas pela Amazônia - à SAE, ao Presidente da República e às autoridades: muita atenção, senão dentro de 5 ou 10 anos nós teremos problemas sérios e não é isto o que nós queremos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, era isto o que eu tinha a dizer. Muito obrigado.