Discurso no Senado Federal

ANUNCIANDO A CASA A APRESENTAÇÃO, NA PROXIMA SEMANA, DE PROJETO DE LEI QUE VISA COMBATER O TRABALHO INFANTIL, ATRAVES DO CORTE DE QUAISQUER INCENTIVOS, COMO FISCAIS E DE EXPORTAÇÃO, AS EMPRESAS QUE UTILIZAREM MÃO-DE-OBRA INFANTIL.

Autor
Flaviano Melo (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AC)
Nome completo: Flaviano Flávio Baptista de Melo
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA SOCIAL.:
  • ANUNCIANDO A CASA A APRESENTAÇÃO, NA PROXIMA SEMANA, DE PROJETO DE LEI QUE VISA COMBATER O TRABALHO INFANTIL, ATRAVES DO CORTE DE QUAISQUER INCENTIVOS, COMO FISCAIS E DE EXPORTAÇÃO, AS EMPRESAS QUE UTILIZAREM MÃO-DE-OBRA INFANTIL.
Publicação
Publicação no DSF de 19/10/1996 - Página 17267
Assunto
Outros > POLITICA SOCIAL.
Indexação
  • JUSTIFICAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, COMBATE, TRABALHO, INFANCIA, PENALIDADE, EMPRESA, ELIMINAÇÃO, INCENTIVO FISCAL, EXPORTAÇÃO.
  • REGISTRO, INICIATIVA, EMPRESARIO, DISCRIMINAÇÃO, FORNECEDOR, EMPREGADOR, MENOR.
  • DEFESA, ALTERNATIVA, CRIANÇA, COMPLEMENTAÇÃO, RENDA, FAMILIA, NECESSIDADE, POLITICA SOCIAL, COMBATE, POBREZA.
  • APOIO, PROJETO DE LEI, GARANTIA, RENDA MINIMA.
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