Pronunciamento de Flaviano Melo em 18/10/1996
Discurso no Senado Federal
ANUNCIANDO A CASA A APRESENTAÇÃO, NA PROXIMA SEMANA, DE PROJETO DE LEI QUE VISA COMBATER O TRABALHO INFANTIL, ATRAVES DO CORTE DE QUAISQUER INCENTIVOS, COMO FISCAIS E DE EXPORTAÇÃO, AS EMPRESAS QUE UTILIZAREM MÃO-DE-OBRA INFANTIL.
- Autor
- Flaviano Melo (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AC)
- Nome completo: Flaviano Flávio Baptista de Melo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- POLITICA SOCIAL.:
- ANUNCIANDO A CASA A APRESENTAÇÃO, NA PROXIMA SEMANA, DE PROJETO DE LEI QUE VISA COMBATER O TRABALHO INFANTIL, ATRAVES DO CORTE DE QUAISQUER INCENTIVOS, COMO FISCAIS E DE EXPORTAÇÃO, AS EMPRESAS QUE UTILIZAREM MÃO-DE-OBRA INFANTIL.
- Publicação
- Publicação no DSF de 19/10/1996 - Página 17267
- Assunto
- Outros > POLITICA SOCIAL.
- Indexação
-
- JUSTIFICAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, COMBATE, TRABALHO, INFANCIA, PENALIDADE, EMPRESA, ELIMINAÇÃO, INCENTIVO FISCAL, EXPORTAÇÃO.
- REGISTRO, INICIATIVA, EMPRESARIO, DISCRIMINAÇÃO, FORNECEDOR, EMPREGADOR, MENOR.
- DEFESA, ALTERNATIVA, CRIANÇA, COMPLEMENTAÇÃO, RENDA, FAMILIA, NECESSIDADE, POLITICA SOCIAL, COMBATE, POBREZA.
- APOIO, PROJETO DE LEI, GARANTIA, RENDA MINIMA.
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