O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nenhum país que se quer próspero e desenvolvido pode descurar de sua agricultura. Uma agricultura bem estruturada é o fundamento são de uma economia sólida. O setor agrícola responde com rapidez aos investimentos e é um forte gerador de empregos. Enquanto na indústria são necessários dezenas de milhares de reais para criar um emprego, bastam dois mil reais, em agricultura irrigada, para gerar um emprego direto e sete indiretos.

              Sabemos que a agricultura brasileira tem demonstrado, nos últimos anos, clara pujança e capacidade de galgar novos patamares de produção e produtividade. No entanto, ela está longe, muito longe, de atingir o seu potencial pleno. Fala-se, às vezes com orgulho, de nossa produção de oitenta milhões de toneladas de grãos. É um número impressionante, mas, no fundo, pequeno, se pensarmos nas imensas potencialidades do Brasil.

              Enquanto o mundo inteiro explora, em média, cerca de metade das terras cultiváveis, nós não passamos dos dez por cento. Sim, nosso território se estende por oitocentos e quarenta e seis milhões de hectares. Deles, são cultiváveis quinhentos e quarenta e sete milhões. Mas só aproveitamos cinqüenta e três milhões de hectares.

              Além de expandir a área cultivada, temos ainda muito o que crescer em matéria de produtividade por hectare. Na agricultura e na pecuária; nos mais diferentes tipos de lavoura. É verdade que temos agricultores individuais e, às vezes, certas regiões que alcançam bons índices de produtividade. Mas isso tem que ser disseminado, tem que se generalizar, elevando a produtividade de toda nossa agropecuária.

              Expandindo a área cultivada e ingressando em uma escalada geral de aumento de produtividade, nosso setor agrícola poderia tornar-se uma verdadeira "estrela" mundial, multiplicando nossa agroindústria, atuando como locomotiva de nossa economia, abastecendo o País e o mundo com nossos produtos, irrigando beneficamente nossa balança de pagamentos.

              O País e o mundo precisam de mais produção agrícola. No Brasil, em poucos anos, a permanecer a estabilidade da moeda e a continuar o decorrente aumento da capacidade de consumo das camadas mais humildes, a população exigirá de nosso setor agrícola produção bem superior à de hoje.

              Quanto ao mundo, nas próximas décadas a população mundial se acrescerá de bilhões de habitantes. A urbanização, fenômeno de nosso século, continua acelerada. Há cem anos, cinco por cento da população do planeta moravam em cidades; hoje, são quarenta e cinco por cento, porcentual que aumenta continuamente. Portanto, multidões crescentes têm que ser alimentadas. Para penetrar no mercado mundial, no entanto, nosso produtor rural precisa evoluir e tornar-se cada vez mais apto a disputar um espaço que é competitivo e exigente.

              Devemos, pois, dar ao setor agrícola aquilo de que ele mais precisa: uma política de desenvolvimento abrangente, consistente, dotada de continuidade e, sobretudo, de visão estratégica que perceba o papel do produto agrícola em nossa dinâmica econômica e social. A agricultura precisa, antes de mais nada, do estímulo de uma atenção contínua e inteligente por parte do Poder Público.

              É por isso que devo saudar como altamente elogiável a campanha de produtividade agrícola que foi lançada pelo Presidente da República em setembro próximo passado, e que vem sendo promovida pelo Ministério da Agricultura e do Abastecimento. Trata-se da campanha "Agricultura Real, um Prêmio à Produtividade e Qualidade". Consiste ela em um conjunto muito interessante e criativo de concursos e premiações destinados a estimular o setor na direção louvável de maior produtividade, de busca da excelência e de um espírito positivo de competitividade.

              Os concursos se dividem em concursos de produtividade e de qualidade. Como os concursos, além do nível nacional, realizam-se basicamente no nível estadual, e às vezes municipal, tratam-se, na verdade, de dezenas e centenas de concursos, envolvendo, como competidores, muitos milhares de produtores rurais e técnicos ligados às atividades agropecuárias, além de empresas da agroindústria. Os prêmios, centenas deles, são caminhonetes, tratores, insumos agrícolas e viagens de missão técnica ao exterior.

              Os concursos de produtividade abrangem quatro categorias: Produtividade do Milho, Difusão de Tecnologia, Pesquisa Agropecuária e Jornalismo. A escolha do milho para um concurso específico justifica-se pela importância desse produto no contexto da economia rural e sua influência sobre vários subsetores, tais como a suinocultura e a avicultura.

              Os prêmios de Difusão Tecnológica destinam-se a estimular os técnicos de extensão rural que se mostrem mais operosos e eficientes. A difusão de tecnologias modernas e adequadas pelo maior universo possível de produtores rurais é questão-chave para o desenvolvimento de nossa agricultura.

              O Concurso de Pesquisa Agropecuária irá incentivar a criação de novas tecnologias que tornem o trabalho no campo mais produtivo. Serão premiados pesquisadores ou equipes de pesquisa que tenham contribuído com novas tecnologias para o aumento da produtividade, para a redução de custos e para a proteção ambiental.

              O prêmio Jornalismo destina-se às melhores reportagens, em nível nacional, publicadas em jornal e revista ou veiculadas na televisão e no rádio, sobre os temas: "Agricultura Real: competitividade, a grande arma para a economia globalizada" e "Qualidade de vida na agricultura familiar".

              Quanto à premiação específica destinada à qualidade, serão conferidos prêmios e certificados a produtores, produtos e estabelecimentos agroindustriais que apresentem níveis de excelência em suas atividades. Essa premiação cobrirá onze distintos subsetores, tais como processadores de leite e derivados, processadores de frutas com padrões sanitários internacionais, processadores de pescado, produtores de bebidas destiladas e vários outros.

              Nesse sistema de concursos e premiações terão papel fundamental as secretarias de agricultura dos Estados, que deverão constituir comissões especiais para a gestão de todas as atividades envolvidas, tais como inscrição, seleção, julgamento e premiação.

              Sr. Presidente, estão de parabéns o Governo Federal, o Ministério da Agricultura e os Estados participantes por esse que deverá ser um valioso e acertado estímulo à nossa agricultura no período 1996/1997. Desde já pode-se apontar para a conveniência de renovar essa campanha de premiações, a cada ano, permanentemente. Quero levar a essa campanha meu aplauso pessoal, e estou certo de que ela conta, também, com o apoio unânime desta Casa.

              Muito obrigado.