O SR. EDUARDO SUPLICY (PT-SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Ney Suassuna, Srªs e Srs. Senadores, estou apresentando requerimento ao Ministro das Minas e Energia, Raimundo Brito, solicitando as seguintes informações:

1. Diante da entrevista dada pelo Brigadeiro Ivan Frota ao jornal O Estado de Minas, publicada em sua edição de ontem, e da nota divulgada ontem pela Companhia Vale do Rio Doce - CRVD confirmando a existência de mineralizações, em profundidade, em 2 (dois) dos 6 (seis) furos abertos do Projeto Igarapé-Bahia, no Município de Parauapebas-PA, província mineral de Carajás, detalhar quais os minérios encontrados, qual o teor de sua pureza, quais as chances de esta descoberta representar uma promissora jazida.

2. Face a esta nova descoberta e considerando este novo modelo de prospecção, como ficam os direitos minerais da Companhia Vale do Rio Doce nas áreas potenciais, com as mesmas características desta, pertencentes à CVRD?

3. Que providências estão sendo adotadas pelo Governo para garantir que, em caso de venda da CVRD, a Nação brasileira venha a receber os royalties provenientes da descoberta de outras jazidas que possam ocorrer em sítios similares a esses que estão sendo pesquisados pela companhia?

4. Quanto já foi gasto no desenvolvimento dessa nova tecnologia de avaliação e prospecção de jazidas minerais? Qual o valor estimado dessa nova tecnologia? Ele está computado no preço final da companhia?

5. Considerando esta nova descoberta, estaria o Governo cogitando na retirada da Companhia Vale do Rio Doce do Programa Nacional de Desestatização - PND?

Sr. Presidente, ontem, o jornal O Estado de Minas, em segunda edição - porque a entrevista realizada com o Brigadeiro Ivan Frota deu-se na noite de terça-feira -, publicou matéria segundo a qual a Companhia Vale do Rio Doce e a Docegeo - Rio Doce Geologia - teriam descoberto fortes indícios que apontavam para a existência de uma grande jazida de "ouro associada a cobre" no Projeto Igarapé-Bahia, no Município de Parauapebas, na Província Mineral de Carajás, no Estado do Pará.

Face à notícia, o Vice-Presidente e Diretor de Relações com o Mercado da Companhia Vale do Rio Doce, Anastácio Fernandes Filho, confirmou, através de nota, a existência de mineralizações em profundidade com indícios promissores naquela província.

Leio a nota do Vice-Presidente Anastácio Fernandes Filho:

      "A Companhia Vale do Rio Doce, face a notícias hoje veiculadas pela imprensa sobre descoberta de jazida de ouro associada a cobre, na região de Igarapé-Bahia, em Carajás/Estado do Pará, comunica que as mesmas carecem de precisão técnico-econômica.

      Confirmamos a existência de mineralizações, em profundidade, naquele local. Cabe, entretanto, dizer que os indícios são promissores, porém ainda não conclusivos. Há interceptações de mineralizações em 2 furos de sonda exploratórios em um total de 6 já concluídos, sendo que outros 6 furos estão em perfuração.

      A pesquisa mineral em andamento visa, nesta fase, confirmar o modelo de geodeposição mineral.

      Para que haja caracterização de uma jazida, são necessários ainda:

      a) Extensa comprovação de dados.

      b) Cálculos de cubagem volumétrica de recursos minerais.

      c) Planejamento de lavra e testes de beneficiamento.

      d) Verificação de viabilidade técnica da produção.

      e) Avaliação econômico-financeira, que propicie a transformação de recursos em reservas minerais.

      Nenhuma destas etapas foi executada até o momento. Portanto, é prematuro afirmar-se que já se comprovou até mesmo uma extensão de recursos minerais, em Igarapé-Bahia."

Sr. Presidente, conversei com geólogos que estiveram exatamente na região de Igarapé-Bahia, que notaram grande ânimo por parte dos geólogos e da equipe da Docegeo e da Companhia Vale do Rio Doce que estavam lá trabalhando, os quais tinham a convicção de terem encontrado uma jazida de grande riqueza potencial para o Brasil.

Considerando que fazem aproximadamente 10 (dez) anos que a CVRD não descobre novas jazidas com essa importância, considerando que a CVRD foi obrigada a desenvolver novas tecnologias de prospecção, as quais estão sendo agora comprovadas, considerando estar em andamento a preparação da CVRD para a privatização, cujo valor publicado pela mídia encontra-se abaixo do valor calculado por especialista, considerando que uma notícia como esta tende a elevar o valor de venda da empresa e considerando ser dever constitucional do Senado Federal zelar pelo patrimônio da União, torna-se de fundamental importância o envio das informações aqui solicitadas.

Concluindo, Sr. Presidente, essa nova informação sobre a descoberta de indícios de promissora jazida pela Companhia Vale do Rio Doce, no Município de Parauapebas, no Pará, torna mais relevante a urgência da votação do projeto do Senador José Eduardo Dutra, Líder do PT no Senado, que agora propicia a oportunidade de o Congresso Nacional, a partir de 60 dias da publicação do edital de privatização de qualquer companhia estatal do Programa Nacional de Desestatização, retirar ou incluir no edital de publicação quaisquer modificações que o Congresso Nacional considere adequadas.

Assim, Sr. Presidente, tendo em vista que o Senador Roberto Requião emitiu parecer favorável ao projeto do Senador José Eduardo Dutra, gostaríamos que a referida matéria, diante desta nova informação, fosse o mais rapidamente apreciada e votada pelo Senado Federal.