O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocorreu mais uma catástrofe na área de saúde em nosso País.

Anteriormente, houve os casos de Caruaru, onde mais de 50 pessoas morreram em virtude de problemas com a diálise, e da Clínica Santa Genoveva, no Rio de Janeiro, onde também morreram dezenas de pessoas, sendo que se arrastam até hoje as investigações feitas pelo Senado Federal, sob a Presidência da Senadora Benedita da Silva, ocupando eu a função de Vice-Presidente.

Hoje, os jornais estampam que infecção mata 34 recém-nascidos no Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazaré, em Boa Vista, Roraima:

      "São números de uma chacina. Um estranho mal já matou, em apenas 23 dias, 34 bebês nascidos ou internados no Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazaré, em Boa Vista, Roraima.

      A epidemia foi descoberta na última segunda-feira, depois da morte de duas das trigêmeas nascidas no fim de semana passado."

Sr. Presidente, 90% dos partos desse Hospital tiveram uma média de 8% de mortes e, nos últimos 23 dias, morreram 34 bebês.

Acabamos de regulamentar a CPF, mas não é preciso o dinheiro da CPF para que os hospitais cuidem de ações que são muito mais administrativas. Neste caso específico, trata-se de uma questão de higiene: infecção hospitalar. É necessário que os administradores hospitalares se responsabilizem por essa situação, para que a vida das pessoas que lá se internam tenham algum valor.

Encontra-se tramitando nesta Casa um projeto de lei de minha autoria que penaliza fortemente os que não cumprem com o seu dever: o dever de cuidar das vidas que lhes foram confiadas.

Espero que o Ministro da Saúde tome providências não para sanar este caso específico, porque já morreram 34 bebês, mas para evitar que outros casos venham a ocorrer. Ao mesmo tempo, apelo às autoridades sanitárias para que aumentem a fiscalização, porque é impossível viver com tranqüilidade em um País onde a saúde pública não é levada a sério.

Muito obrigado, Sr. Presidente.