O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia 7 de outubro último, segunda-feira, começou a vigorar o horário de verão, como tem ocorrido, nesta época, há já alguns anos. O horário de verão estender-se-á até o dia 16 de fevereiro de 1997, dia em que os relógios deverão ser atrasados em uma hora, para que se restabeleça o horário normal.

Como todos sabemos, o objetivo do horário de verão é permitir alguma economia de energia elétrica durante o período em que vigora, em razão do fato de que a população passa a dispor de uma hora a mais de dia claro, na parte do dia em que está desperta e ativa. Assim, por exemplo, após a jornada de trabalho, muitos passam a chegar em casa quando ainda podem contar com a luz natural do dia. Isso garante que as lâmpadas das residências sejam somente acesas uma hora após o momento em que normalmente seriam, sem o horário especial.

Embora o horário de verão não tenha sido introduzido em todos os Estados brasileiros, ele o foi nos mais populosos do Brasil, tais como, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins. Vê-se, assim, que o horário especial engloba a Região Sul, a Sudeste, a Centro-Oeste e mais os Estados da Bahia e Tocantins.

Como demonstram algumas pesquisas de opinião, penso que o horário de verão seja razoavelmente bem visto pela população dos Estados em que foi introduzido. Parte da atração que o horário especial desperta nas pessoas deve-se a que, ao saírem do trabalho ainda de dia, com luz natural, essas pessoas vêm aumentado seu tempo de lazer, pelo menos do lazer fora de casa, em atividades tais quais esportes, caminhadas, passeios ao ar livre, praia, e assim por diante.

Entretanto - e e eu gostaria de chamar particular atenção para isto -, nem todas as pessoas pertencem à classe média. O que estou querendo dizer é que o horário de verão não beneficia todas as pessoas de forma igual. Certamente ele é mais favorável para quem acorda cedo, mas já com a luz do dia. Essa pessoa, portanto, pode ficar muito contente por dispor ainda de uma hora com a luz do sol, após o serviço.

Devemos, contudo, lembrar que milhões de trabalhadores mais humildes dos grandes centros urbanos se acham compelidos a acordar antes do nascer do sol para pegar trens e ônibus que os levarão ao local de trabalho, muito distante de onde moram. Para esses trabalhadores, não resta dúvida, o horário de verão é pernicioso, pois faz com que eles tenham de levantar ainda mais cedo, de madrugada. Existe mesmo o caso daqueles que acordavam com a alvorada e que passam, com o novo horário, a fazê-lo de madrugada.

Um outro grupo social que, embora seja minoria, merece todo nosso carinho e nossa atenção é constituído pelas pessoas idosas. Segundo pesquisas realizadas no assim chamado Centro do Sono, do Hospital das Clínicas, em São Paulo, os idosos perfazem um grupo bastante prejudicado, na média, pelo horário de verão. Tais pesquisas apuraram que, quanto mais avançamos em idade, mais rígido torna-se nosso relógio biológico. Isso, por sua vez, explica porque é comum pessoas idosas sentirem maior dificuldade em se adaptar ao novo horário, que nelas costuma causar desconforto e manifestações de intolerância física.

Dessa forma, chegamos à questão fundamental: o horário de verão vale a pena? Compensa causar tantos transtornos aos trabalhadores que moram longe de seu local de trabalho, às pessoas idosas e, sabe-se lá, a quantos mais?

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, abordei ligeiramente os custos, para alguns grupos sociais, causados pela instituição do horário de verão. Resta compará-los, os custos, com os benefícios que advêm da medida em discussão. Quais são eles? De acordo com o Diretor do Departamento Nacional de Água e Energia Elétrica, Sr. José Mário Abdo, o horário de verão possibilita a economia de 1% do consumo nacional de energia. Destarte, é este o benefício do horário de verão: 1% da economia de energia elétrica. Será que é muito?

Ora, existem muitas outras maneiras mais racionais de se economizar energia. Por exemplo, uma campanha nacional que ensinasse os consumidores a utilizarem com mais parcimônia os aparelhos elétricos que utilizam resistências, tais como chuveiros, ferros de passar roupa, secadores de cabelo. Sabidamente, são esses aparelhos que consomem mais energia elétrica. Será que essas medidas não seriam capaz de resultar numa economia igual ou, talvez, maior que os 1% do total de energia consumido no período do horário de verão?

Em suma, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, coloco em aberto o acerto da adoção do horário de verão. Penso eu que ele prejudica muito as pessoas desnecessariamente, em nome de uma economia tão desprezível de energia elétrica. Devemos refletir sobre o que aqui foi dito de forma a chegar a uma conclusão acerca da conveniência de se reeditar o horário de verão no próximo ano de 1997.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.