O SR. ARTUR DA TÁVOLA (PSDB-RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, comemora-se, neste ano, os 60 anos da boneca Emília, de Monteiro Lobato.

"Ora", direis, "abominável Senador Távola, o que tem a boneca Emília, de Monteiro Lobato, a ver com os macroproblemas brasileiros tratados por esta Casa?" E eu lhes direi, no entanto, parodiando o poema, que muito, particularmente, no terreno da formação infantil...

Em primeiro lugar, é necessário que façamos um pequeno alcance sobre a natureza profunda da mensagem de Lobato. Posteriormente, pretendo analisar a presença de Lobato que, durante alguns anos, ocupou a televisão brasileira e, em seguida, se for possível, um breve alcance sobre como a televisão brasileira, hoje, opera na direção da criança. Portanto, nós, desde logo, vemos que essa aparente alienação do tema da boneca Emília talvez tenha a ver em profundidade com algo político diretamente relacionado com a infância brasileira, com o imaginário da criança brasileira.

Recentemente, na Universidade de São Paulo, participei de um interessantíssimo Seminário chamado "A televisão, a criança e o imaginário", razão pela qual trago a esta Casa algumas reflexões que a Universidade de São Paulo fez com especialistas de vários teores.

Monteiro Lobato pode ser considerado hoje um autor, de certa forma, ultrapassado. Ultrapassado em parte pela linguagem, que é uma linguagem da década de 40. Alguns livros são dos anos 30, a Emília tem 60 anos, portanto, é 1936. Podem-se ver na obra de Lobato dois veios absolutamente paralelos, ambos muito interessantes. Monteiro Lobato possui um veio lúdico de entretenimento e diversão, no qual ele passava, isso sim, valores de cidadania; e Monteiro Lobato pode ser olhado também como seguidor de um veio diretamente didático. Ele escreveu Emília no País da Gramática, Aritmética de Emília; ao defender a existência de petróleo no Brasil, escreveu um livro didático chamado O Poço do Visconde; escreveu Geografia de Dona Benta e o seu próprio livro, Viagem ao Céu, que é uma aventura fascinante, é um livro com rudimentos de astronomia.

Então, temos em Lobato esses dois veios bem delimitados. Os livros com a finalidade direta de ensinar e os livros com a finalidade direta de promover, para aquele grupo, a doce, encantadora e encantatória aventura da vida.

Pode-se dizer, então, que, com o avanço da didática, as novas fórmulas, o computador etc, esses livros, de certa maneira, perderam a atualidade. Não se ensina mais aritmética como naquele tempo, tampouco a gramática, que, inclusive, mudou ao longo desse tempo. A questão do petróleo hoje já avançou. Não há mais dúvida de que há petróleo no Brasil e que Lobato tinha razão na sua luta quase solitária, tantas vezes - luta essa que o levou ao cárcere, inclusive.

Quero me referir, porém, aos livros nos quais o entretenimento predominava, por uma razão que tem a ver diretamente com o desenvolvimento do imaginário infantil e com as formas pelas quais esse imaginário é hoje tratado na televisão.

Nesses livros, existiam personagens muito interessantes. Vamos a eles em breves palavras: a criança era representada por dois meninos: os irmãos Pedrinho e Narizinho. Um ponto interessante: nos livros de Monteiro Lobato não existe, na família de Pedrinho e Narizinho, senão com referências muito vagas, a figura de pai e mãe. Não que eles não tivessem pai e mãe, mas Monteiro Lobato, a meu juízo com uma intuição genial, retira daquele grupo a figura de pai e mãe, exatamente para suprimir o caráter repressor que pai e mãe sempre representam inevitavelmente, ou, então, o caráter do amor com ansiedade.

O amor com ansiedade, que é característica dos pais, não é característica dos avós. Os avós conseguem esse milagre de ter amor sem a ansiedade dos pais, o que representa para a formação psicológica da criança algo de essencial. Dona Benta, a avó, era uma pessoa, ao mesmo tempo, simples, ao mesmo tempo culta, generosa, educadora e não repressora. Esse seria o primeiro elemento central da pedagogia lobatiana responsável, a meu juízo, pelo grande encantamento que aquelas crianças queriam viver nas aventuras.

Como era composta a unidade social daquele grupo? Era composta da avó e por uma figura negra, tia Anastácia. Figura muito discutida pelos analistas de Lobato, ela representa, de um lado, a completa integração da classe dominante branca com a cultura negra, oprimida, esmagada, tida sempre como uma cultura de valor secundário, quando é uma cultura milenar de valor tão importante como qualquer outra cultura. Mas, como Monteiro Lobato colocava a cultura negra na posição de empregado, muitas pessoas viam ali a estratificação de uma sociedade conservadora que veria particularmente no negro permanentemente a figura de empregado.

Mas Tia Anastácia foi uma figura predominante no grupo. A integração social e racial se fazia de modo estritamente claro. E mais, ela era representante de uma forma de cultura que se expressava no alimento, que se expressava no conhecimento das lendas, que se expressava na percepção do elemento mágico - e já veremos a importância desse elemento mágico no imaginário infantil.

E juntamente com Tia Anastácia, fora de casa, havia o tio Barnabé, que era uma espécie de jardineiro, um factótum da fazenda, negro também, que era o representante profundo da cultura negra, na sensibilidade espiritualizada, no conhecimento de práticas e no conhecimento de trato com a terra, daquela sabedoria que emana de longos e longos anos de trato com a terra.

Monteiro Lobato engorda esse universo das reinações - a expressão é dele, que significava travessura, brincadeira - com algumas invenções absolutamente notáveis. A primeira era a da boneca Emília. Emília era uma boneca de retrós, feiosa, malfeita, dessas bonecas que as crianças e as meninas apreciam exatamente porque incompleta. A criança prefere sempre trabalhar com o brinquedo incompleto, porque ela o completa na brincadeira, no seu imaginário; o brinquedo pronto, acabado, tem apenas uma finalidade.

Emília possuía umas características curiosas: não tinha coração, porque era uma boneca de pano, o que a fazia - conforme expressão de Lobato - "mazinha", e era também "se mostradeira", ou seja, exibida, que gostava de se mostrar. Emília representa, nesse universo do imaginário infantil, um dos elementos mais importantes - o elemento intuitivo. Por isso ela era desabrida, corajosa, antipática e absolutamente liberta de formalidades. Assim é a intuição.

Outro personagem agregava-se ao grupo, um personagem de uma invenção absolutamente notável de Monteiro Lobato: chama-se Visconde de Sabugosa. Por que Sabugosa? Porque ele era feito de um sabugo de milho. Conta Lobato que alguém, certa vez, comeu o milho e esqueceu o sabugo ou o escondeu, por esperteza, travessura ou preguiça, atrás de uns livros da biblioteca. Assim, esse sabugo, ficando ali muitos anos, tornou-se extremamente culto e, uma vez ganhando vida, ele se transforma no Visconde de Sabugosa. Ele era um visconde, porque era nobre e era nobre porque era detentor do conhecimento científico, e representa, no grupo, o saber racional.

Inúmeras tempestades abateram-se sobre Lobato à época, pelo fato de ele criar, dar vida a uma boneca e a um sabugo de milho, como deu vida também ao Marquês de Rabicó, um porquinho da fazenda que chegou a ser noivo da Emília. Setores conservadores da Igreja Católica o atacaram violentamente, a dizer que Lobato pregava o ateísmo ao admitir a possibilidade de vida fora da vida humana, que é graça, obra e dom de Deus. Essas críticas, de alguma forma, chegavam a um tempo em que a Igreja Católica não havia ainda sido bafejada por ventos renovadores, que, depois, evidentemente, fizeram-na compreender a obra de Lobato na sua extensão, na sua beleza e na sua grandeza. Fiquemos com esse grupo, por enquanto, embora houvesse muitos outros personagens que a ele se agregavam ao longo de cada estória. Para efeitos da minha fala, estou afastando os livros paradidáticos de Lobato e estou trabalhando exclusivamente com os livros de aventura, de reinações, de travessuras.

Vejamos como a intuição genial desse escritor alcançou pontos profundos. Existem praticamente três formas de saber. Há o saber racional, no qual se baseia toda a ciência, todo o desenvolvimento industrial. Há o saber intuitivo, que é o saber da percepção, da criatividade, dos poetas, dos artistas, dos criadores. E há o saber mágico.

O saber mágico, na nossa sociedade racionalista, é sempre colocado como um saber de forma inferior, porque ele trata dos elementos ligados ao mistério da vida, ele trata da possibilidade de existência de outros universos fora do nosso, ele trata da transcendência.

O próprio saber religioso é, no fundo, um saber mágico. Não é um saber meramente racional, por mais que São Tomás de Aquino tenha apontado caminhos racionais para se chegar a Deus. Mas, na maior parte do pensamento religioso, há o elemento mágico, seja no pensamento religioso branco, cristão, católico ou protestante, ou no saber religioso negro, africano, milenar ou o saber religioso oriental, budista, xamanista, etc.

Em todas essas formas de saber há o elemento mágico, ou seja, o elemento crença, a capacidade de imaginar fora e acima da razão. É o que levou, inclusive, certos setores do próprio catolicismo a propor a máxima latina credo quia absurdum - creio porque é absurdo -, por se tratar de um saber que está além da razão.

Essas três formas de saber - o racional, o intuitivo e o mágico - vivem a se digladiar no mundo, evidentemente. A humanidade é pouco aberta para ter uma visão integradora do conhecimento e para buscar também a expansão do próprio ser em todas as direções.

Em geral, o ser humano prefere ficar encapsulado, cristalizado num só conhecimento, e, com esse conhecimento, com essa fé, crença ou esse dogma, atravessar a vida.

Lobato, ao contrário, propõe, exatamente pela presença dessas três formas de saber, essa idéia da abertura para a expansão do ser.

Então, vejamos: Emília, o saber intuitivo, a chispa, a percepção aguda, o insight da psicanálise, a criatividade, a ousadia, a franqueza. Visconde de Sabugosa, o saber racional, científico, lógico, todo o saber da sociedade contemporânea, pelo menos até a década de 70, quando, de novo, formas de saber mágico emergiram e ganharam principalmente os jovens. E o grupo negro daquela pequena comunidade familiar, tia Anastácia e tio Barnabé, o saber mágico, que permite o mergulho nas lendas, nos abismos do inconsciente.

O inconsciente é mágico porque multivário, cósmico, impulsivo. O inconsciente não é regido pelas regras compostas do saber racional.

Aqui, de novo, a figura de Dª Benta, a avó, joga um papel preponderante. Por quê? Porque ao representar não uma dessas formas de saber - embora uma representante do branco dominante -, é a representação das formas integradoras desses saberes. Eu diria melhor, ela é representante do conhecimento ou, se preferem, é a representação da sabedoria; da sabedoria que o idoso significa. Poderia ser, aí, o arquétipo do velho sábio, de Jung. Ela integra essas formas de saber; é o elemento de unificação daquele grupo que discute muito, briga entre si, tem teorias sobre tudo.

Reparem, senhoras e senhores, que numa obra para crianças Lobato é capaz de jogar de modo genial essa inter-relação entre esses grupos, entre essas formas de saber, tudo envolto num clima agradável e adorável de brincadeira.

Posso testemunhá-lo porque sou da geração de meninos que leram Lobato. Aliás, perdoem-me a digressão de natureza pessoal: havendo sido um menino solitário, filho único, de mãe viúva, Lobato povoou a minha infância. Razão pela qual, até por um motivo de gratidão, presto, hoje, esta homenagem quando se comemoram os sessenta anos de Emília.

Mas o que pretendo com isso é mostrar que se algumas obras de Lobato desaparecem, porque se tornaram antiquadas em relação ao avanço da própria didática e da própria literatura infantil, essa estrutura sociopsicológica daquele grupo não desapareceu. E a pedagogia implícita nesse grupo, através da qual ele fazia passar conceitos de cidadania, valores culturais brasileiros, conceitos ligados ao respeito por todas as formas do saber, tudo envolto na ludicidade e na brincadeira, isso está mais claro e presente do que nunca.

Agora, vejamos a ligação de tudo isso com a política, nossa matéria. A televisão brasileira, durante os anos de 1975 a 1984, foi capaz de fazer, através de um convênio entre a TV Educativa e a Rede Globo, o Sítio do Pica-Pau Amarelo, que não foi a expressão exata de todas as estórias de Monteiro Lobato. Vários roteiristas criaram estórias, acrescentaram. Porém, o eixo central dessa pedagogia, por mim aludida aqui, não só foi mantido, como também, de certa forma, foi até incentivado. Surgiram personagens como Zé Carneiro, que não está nos livros de Lobato, mas que é uma representação do Jeca Tatu, outra criação de Lobato para representar o homem interiorano de seu tempo, opilado, fraco. Esse personagem sai da literatura de Lobato, numa fase em que o autor precisava de algum dinheiro, e passa a ser objeto de um folheto de propaganda para o Biotônico Fontoura. Rui Barbosa, num discurso no Senado, certa ocasião, ao se referir à miséria do homem interiorano brasileiro, cita como exemplo a popular figura do Jeca Tatu, de Monteiro Lobato. O fato de ser autor de um propaganda que se transportara para o folheto do Biotônico Fontoura faz Lobato passar, de um desconhecido, a um conhecido, pela menção de Rui Barbosa no Senado.

É a mesma coisa, nobre Presidente, se V. Exª hoje se referisse a qualquer escritor brasileiro, o que imediatamente o consagraria e o tornaria querido e estimado por toda a população deste País.

Pois bem, o Jeca Tatu está presente na versão televisiva através da figura do Zé Carneiro. Por várias razões, encontraram-se atores qualificados à época: a grande atriz Zilka Sallaberry, no papel de Dª Benta, e assim por diante. Não cabe, agora, fazer propriamente uma penetração mais profunda, digamos, no elenco. Mas ali se respeitou em profundidade, se não as estórias, pelo menos a tessitura, a organização, as tensões internas daquele grupo feito por Monteiro Lobato.

Pois bem, do começo de 1985, quando termina o Sítio do Pica-Pau Amarelo, até esta data, são 11 anos. Assistimos, em toda a televisão brasileira, ao desaparecimento de uma preocupação efetivamente significativa com as crianças. Ou a programação infantil foi invadida por películas de terror, japonesas, ou a programação infantil foi invadida por formas que, diferentemente da pretensão de Lobato de formar cidadãos, busca formar consumidores. Hoje, a programação infantil dos canais é uma grande escola de formação de consumidores precoces, que vão ao ponto não apenas de consumir tudo aquilo que ali está anunciado, como até de consumir os discos gravados pelas apresentadoras, todas figuras respeitáveis e muito simpáticas, mas todas figuras inevitavelmente louras, dolicocéfalas, brancas, em nada afinadas com a etnia formidável, mestiça, deste País e em nada afinadas com valores estruturais da cultura brasileira.

Portanto, no momento em que, ao lembrar os 60 anos da boneca Emília e ao verificar, pelo sinal luminoso, que meu tempo já acabou, deixo com esta Casa a preocupação por este tema, que é de eminente valor político: o de que, em relação às crianças deste País, também os meios de comunicação de massa. Refiro-me a eles porque, do ponto de vista da literatura infantil em livro, o País pode orgulhar-se da qualidade editorial de grande parte dos livros brasileiros para crianças hoje em dia. Mas, do ponto de vista do uso dos meios de comunicação, temos um rádio cujo espectro nada tem para crianças, ou quase nada. A proporção de programas infantis no rádio é 0,001%. A televisão não está parando para pensar que, ao lado de formar consumidores - tudo bem, porque essa é a estratégia da sociedade dominante -, tem que formar cidadãos, porque o consumidor, quando investido da cidadania, é um consumidor diferente.

A formação pura e simples de consumidores precoces nada mais faz do que ser uma formação mimética, repetitiva, imitativa, dependente, não obtendo aquilo que, por intermédio de Emília, Lobato sempre tentou: a independência de pensamento, a capacidade de uma leitura crítica sobre o mundo, a capacidade de obter até a visão original de cada ser, diante dos processos de massificação, aquilo que ela mesma, a bonequinha Emília de retrós, dizia de modo tão gracioso e tão pretensioso: "Sou a independência ou morte".

Muito obrigado, Sr. Presidente.