O SR. ROMERO JUCÁ (PFL-RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, desta tribuna, em uma comunicação de Liderança, tratei rapidamente de uma notícia sobre a trágica morte de 32 recém-nascidos na única maternidade pública do Estado de Roraima.

Naquela oportunidade, solicitei ao Ministro da Saúde, Adib Jatene, que enviasse a Roraima uma equipe de técnicos para analisar o ocorrido.

Além de comentar o fato sobre outros aspectos, quero, por uma questão de justiça, registrar que, hoje, o Ministro Adib Jatene encaminhou uma equipe de técnicos a Roraima com o objetivo elucidar os fatos e dar um basta a essa tragédia que atingiu não apenas 32 crianças, mas, sim, 35.

O Sr. Ney Suassuna - Permite V. Exª um aparte?

O SR. ROMERO JUCÁ - Com muito prazer, nobre Senador.

O Sr. Ney Suassuna - Senador Romero Jucá, também abordei este assunto, aqui, hoje. E vendo agora que V. Exª solicitou ao Ministro da Saúde que mandasse uma equipe a Roraima para apurar os fatos, pergunto se não seria também o caso de essa equipe verificar a sanidade do Secretário de Saúde, que diz que essas mortes são totalmente normais, que elas estão dentro dos limites da normalidade.

O SR. ROMERO JUCÁ - Senador Ney Suassuna, ainda vou tratar dessa questão, pois, além de comentar esta tragédia, quero aqui registrar o meu posicionamento político sobre ela.

Infelizmente, o Estado de Roraima é novamente manchete nacional por conta de um fato deprimente. Hoje, o jornal Correio Braziliense estampa a seguinte manchete: "34 bebês mortos". E continua: "Infecção hospitalar pode ter sido causa de tragédia em Roraima que se arrasta há 23 dias".

Outros jornais nacionais também deram a matéria.

Entretanto, o pior, Sr. Presidente, a meu ver, não é apenas a morte das crianças, mas a sua causa e, mais do que isto, o posicionamento político assumido pelo Governador do Estado e pelo seu Secretário de Saúde.

Na matéria do Correio Braziliense, o Secretário de Saúde, Dr. Sérgio Pillon, chega ao desplante de dizer que o número de crianças mortas "é aceitável".

      "Pillon tentou justificar a tragédia argumentando que a média de mortes infantis em Roraima é de 2,5% por mil nascimento - cerca de 25 óbitos por mês."

Ora, Sr. Presidente, primeiramente há que se lembrar que esse índice é do estado todo, ou seja, de crianças atendidas, não atendidas e também no interior. Esse não é o índice de um hospital público que deveria gerir a saúde das crianças. Em segundo lugar, dizer que trinta e quatro mortos em alguns dias é aceitável é algo abominável. Não posso entender aceitável uma única morte de criança num hospital, quanto mais trinta e quatro.

Adiante, a médica Odete Dominguez, Diretora do Hospital, diz que o clima na maternidade é de pânico e que: "Com mais uma morte registrada hoje (ontem) à tarde, está sendo difícil convencer as mães a deixarem os bebês no berçário.

Por esta declaração da Diretora, percebe-se o clima de insegurança no Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazaré, único hospital público de Boa Vista. E a situação é tão grave que até a UTI pediátrica foi desativada.

Uma outra pérola da administração pública do Estado de Roraima é a alegação da Diretora do referido hospital: "A situação higiênica do hospital, reconheço, é crítica: até a empresa responsável pela parte da limpeza não tem sequer especialização em higiene hospitalar".

Ora, Sr. Presidente, a empresa que faz hoje a limpeza e a desinfecção dos hospitais, tanto do Materno-Infantil quanto do Hospital Geral de Urgência e Pronto-Socorro do Estado - pasme V. Exª -, teve seu contrato de serviço de higiene pública feito por meio de uma barganha política, ou seja, a ganhadora dos contratos de higienização foi a empresa de um Deputado Estadual, que era do PSDB, mas passou para o Partido do Governador, o PPB. E, como aquela empresa não tem especialização para executar serviços necessários - foi o que disse a Diretora do hospital - esse pode ter sido um dos motivos das mortes: a barganha política de contratos públicos nos hospitais de Roraima.

Por esse motivo, estou encaminhando hoje um ofício com essas informações ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual, a juízes da infância e da adolescência de Roraima, enfim, a segmentos da Justiça brasileira que têm a obrigação de avaliar e apurar esses fatos.

O que ocorreu, se ficar comprovado o que aqui está dito pela Diretora do hospital, foi uma barganha política, um crime deliberado contra essas crianças. O Governador Neudo Campos e o Secretário Sérgio Pillon são responsáveis por essas mortes. O Governador Neudo Campos passará a ser conhecido como Herodes Campos, porque está matando as crianças de Roraima, é o exterminador do futuro do nosso estado.

Nós iremos verificar essas questões com profundidade, porque é inadmissível que o Estado de Roraima, tendo recebido da Caixa Econômica, sem passar pelo Senado, o empréstimo de R$16 milhões, tenha utilizado esse dinheiro público na campanha eleitoral do dia 3 de outubro e não tenha gasto um tostão na área da saúde para enfrentar esses problemas. Gastou em campanha política, mas não gastou na saúde, para salvar 33 crianças.

Nós vamos cobrar isso, Sr. Presidente; estaremos atentos para essa questão. O Governador e o Secretário de Saúde, além das declarações infelizes que dão à imprensa, terão de responder criminalmente por esse fato, se as alegações da Diretora ficarem comprovadas.

Sr. Presidente, também registro com preocupação - e já o fiz em outras oportunidades, desta tribuna, - a questão da política indigenista do Governo Fernando Henrique Cardoso.

No meu entender, o Governo Federal está equivocado com esta política. A prova está no dia-a-dia da administração da questão indígena. Ontem, os jornais relataram a invasão do prédio da Funai, a prisão e a desmoralização do Presidente daquele órgão. Há problemas com os índios Guajajaras que, até ontem, interditavam a estrada; há invasão, pelos Xavantes, de terras em Mato Grosso, na reserva de Parabuburi; na área dos Waimiri Atroari, os índios impediram a tramitação pela reserva.

Enfim, há problemas da questão indígena estourando por todos os lados. É importante que o Ministro Nelson Jobim e que o Governo Federal tomem uma posição, inclusive, porque, são tantos os problemas, já se começa a falar sobre a extinção da Funai.

Não se vai resolver a questão do índio nem conduzindo a discussão indígena da forma como está sendo feita e nem extinguindo a Funai. Ao contrário, temos que fortalecer a Funai ou qualquer outra instituição com outro nome, mas que cuide da questão indígena. Temos que fortalecer a entidade indígena demarcando suas terras e, com prestígio político, procurar a integração de forças da Funai junto a outros Ministérios, no sentido de melhorar a saúde do índio e de aumentar o apoio à produção indígena. Enfim, dar melhores condições às comunidades indígenas do Brasil.

Sr. Presidente, encerro as minhas palavras, dizendo que nos preocupa, ainda, a questão de Serra Pelada e dos garimpeiros, porque se o Governo não conduzir este conflito com muito cuidado - conhecemos bem a região Amazônica, os problemas de garimpo e o indígena -, poderemos ter mais uma tragédia, a exemplo do que ocorreu no Estado do Pará com os sem-terra e o confronto havido, há alguns anos, entre a Polícia Militar paraense e garimpeiros, quando esta quis desimpedir uma ponte sobre uma BR e abriu fogo contra as pessoas que lá estavam.

Não queremos isso! Basta de tragédia! Queremos a solução dos problemas de Roraima, a paralisação das mortes dessas crianças, um melhor tratamento para a questão indígena, bem como melhores condições de trabalho para os garimpeiros para que eles possam, com o seu trabalho, sustentar suas famílias.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.