O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje quero assinalar a abertura, logo mais, no início da noite, da XV Feira do Livro de Brasília, acontecimento de grande importância, que deverá se estender até o próximo sábado, dia 2, com a presença de muitos escritores, intelectuais, e com estandes de várias editoras. Certamente, será uma festa da cultura, da inteligência, e mais uma ocasião para a divulgação de livros, de obras de grandes autores e para a consolidação do nosso desenvolvimento cultural.

Aliás, há de se registrar que, nos últimos anos, não só em Brasília, mas em várias cidades ocorrem eventos dessa natureza, como a tradicional Feira do Livro de Porto Alegre, a Feira do Livro de Fortaleza, a Feira do Livro de Salvador, a Bienal do Livro, em São Paulo, e a grande Feira do Livro, no Rio de Janeiro. Todos esses eventos acontecem num contexto de grande desenvolvimento da indústria editorial brasileira, com o aparecimento de novos títulos e o lançamento de um maior número de livros, sobretudo a partir de uma grande venda de livros de auto-ajuda, livros místicos, livros de natureza religiosa.

Sem dúvida nenhuma, esse movimento é salutar e assinala uma grande preocupação de diversos setores do Governo e da sociedade com o desenvolvimento da cultura brasileira.

Há pouco tempo, por decisão do Presidente Fernando Henrique Cardoso, foi instalada uma Câmara Setorial do Livro, no Ministério da Cultura, para estudar mecanismos de estímulo à indústria editorial, considerando que, apesar de algumas isenções de impostos, por várias razões, o livro, no Brasil, é muito caro. Comparando-se o preço do livro no Brasil com o do livro no exterior, vamos verificar que o brasileiro ainda é muito caro.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o brasileiro não compra livro porque é caro, e é caro porque, entre outros fatores, as tiragens são muito pequenas. A cadeia envolvida no processo de elaboração do livro até sua venda final - o autor, o editor, o distribuidor, o livreiro - não se entende e, conseqüentemente, há pontos de estrangulamento que levam ao seu encarecimento.

Essa Câmara Setorial do Livro está justamente discutindo todos esses aspectos com os interessados, buscando uma solução que leve a um maior estímulo, a um maior incentivo à indústria editorial e ao barateamento do livro, inclusive aumentando as compras governamentais, no sentido de implantar e instalar bibliotecas em todos os recantos do Brasil, até mesmo nos lugares mais distantes. Quem tem um livro nas mãos pode mudar o seu destino, razão que nos leva a investir nisso.

A propósito desse tema, gostaria de me referir a uma notícia que saiu no novo jornal semanário Se7e Dias da Semana, editado em Brasília, na edição desta semana. Na página 8, há uma notícia muito interessante:

      "BILL CLINTON

      3 BILHÕES DE DÓLARES PARA INCENTIVO À LEITURA - POR QUÊ?"

Vou me permitir ler um trecho da matéria e depois comentar alguns aspectos.

      "A revista norte-americana "The Economist" noticiou, recentemente, o propósito do presidente Bill Clinton de, nos próximos anos, investir 3 bilhões de dólares em programas de incentivo à leitura. Convocar 1 milhão de voluntários para auxiliar os 30 mil especialistas em leitura que serão contratados pelo poder público é uma das metas do presidente americano. Motivo: a preocupação de que os americanos possam ler e ler apropriadamente.

      Esse programa, posto em prática, será uma força extraordinária pelo retorno que vai dar em termos econômicos e culturais, à nação mais poderosa do planeta.

      E nós, perguntamos? Será que não é a hora de toda a sociedade brasileira dar as mãos para executar uma grande campanha contra a ignorância, com medidas práticas e eficazes?

      Nosso ministro da Educação foi um dos primeiros a detectar, na instauração da Câmara Setorial do Livro, a aberração das bibliotecas públicas, de considerarem o livro como material permanente."

Esse é um defeito da nossa legislação de licitações, da parte administrativa, que considera o livro um material permanente, o que dificulta muito o seu processo de aquisição.

      "Se aliarmos a esse fator a total falta de recursos para as bibliotecas, o limitado número de livrarias brasileiras que estão morrendo ou transformando-se em papelarias, o elevado preço do livro restrito às elites, a falta de bibliotecas escolares-comunitárias (uma idéia pela qual lutamos) e a deficiência de leitores em todas as áreas, levam-nos a conclusões estarrecedoras.

      A mídia falada e escrita precisa tomar consciência que o seu papel é fundamental para levar o Brasil a patamares mais elevados de leitura essencial ao desenvolvimento. Os jornalistas precisam estar mais atentos ao fato de que sua profissão corre perigo numa sociedade quase ágrafa. A sociedade como um todo precisa empenhar-se nessa luta pelo incentivo à leitura como alicerce ao conhecimento que gera desenvolvimento. Como será possível pensar-se em ciência e tecnologia sem uma base de prática de leitura como atividade reflexiva?

      Deformados pela cópia indiscriminada de textos visando resultados escolares e pelas apostilas medíocres, os nossos estudantes cada vez mais cedem à preguiça intelectual gerada pela informação audiovisual que, podendo ser uma ferramenta poderosa de incentivo ao conhecimento, transforma-se num amontoado de receitas fáceis para conhecimentos superficiais.

      Mas será que interessa mesmo ensinar a ler e a fazer ler? Talvez muitas das nossas elites achem mais fácil manobrar um povo ignorante sem saber que sua própria sobrevivência, no próximo milênio, estará intimamente ligada à disseminação universal do conhecimento em todas as áreas capacitando o povo para maior produção, mais empregos e melhores salários.

      De Norte a Sul, e de Leste a Oeste, é necessário conclamar nossos responsáveis a terem uma visão mais lúcida do que representa o saber moderno, que não admite mais a leitura sem reflexão. Milhares de empregos estão à disposição sem ter quem os preencham. A reciclagem permanente em todas as profissões é ainda uma utopia mas cada vez mais está se impondo como um programa político de todo o governante que realmente ame a sua terra, o seu país. E nisso, Bill Clinton aponta-nos um caminho.

      Estamos fazendo a XV Feira do Livro de Brasília e III Feira Internacional de Cultura, Comunicação e Turismo Cultural. Sem recursos evidentemente. Mas a homenagem que queremos prestar às nossas bibliotecárias escolares, aos nossos professores, por mais singela que seja, é uma atitude de quem acredita no seu povo, na sua energia criadora, no seu desejo de vencer os desafios do futuro. É o sonho de alguns de nós - Brasília, capital de leitores, num Brasil que precisa de mais do que esperança.

      Victor Alegria"

Então, estamos vendo aqui a abordagem de alguns tópicos em relação a essa questão da maior importância, feita por Victor Alegria, um editor de Brasília. Primeiro, o predomínio da oralidade. Quer dizer, hoje, lê-se pouco, escreve-se pouco, e ouve-se rádio, assiste-se televisão; por isso, escreve-se muito mal.

Nós conhecemos pessoas dotadas de alto conhecimento na sua área específica, como cientistas, homens de grande conhecimento tecnológico, pessoas que, reconhecidamente, dominam a sua área, o seu campo de trabalho e atuação, mas que são incapazes de fazer um bilhete, pois não só cometem erros crassos de ortografia como escrevem trechos ilegíveis, incompreensíveis, sem qualquer integração, um texto realmente imprestável do ponto de vista da linguagem e da harmonia. E tudo isso por quê? Porque se lê cada vez menos e se escreve cada vez menos.

O domínio da oralidade, os meios de comunicação audiovisuais, a realização de provas e exames, hoje, são meros testes de múltipla escolha, em que não se requer um mínimo de texto de quem está se submetendo a eles, para que se possa, inclusive, apurar a capacidade da pessoa se expressar por escrito, de maneira inteligível, compreensível e correta.

Na base de tudo isso, está, sem dúvida alguma, a falta de leitura que, cada vez mais, está relegada a um plano secundário. E não é só pelo fato de que o mundo moderno, a complexidade da vida moderna, as demandas que todos nós recebemos terminam tirando, roubando o nosso tempo para a leitura. Não é só por isso. É porque há realmente um desestímulo, não há incentivo para a leitura.

Mesmo aqui no Brasil, o Governo brasileiro tinha um programa que se chamava Pro-Ler, do Ministério da Cultura, ligado à Biblioteca Nacional, com o objetivo de fazer justamente o que o Presidente Bill Clinton está querendo fazer nos Estados Unidos, gastando US$3 bilhões com 30 mil especialistas em leitura e um milhão de voluntários, porque compreende que esse problema precisa ser encarado como algo fundamental. É até a preservação da nossa língua. Diz respeito, inclusive, à nossa cultura, à nossa integridade como nação, como uma sociedade justa, desenvolvida e culta.

A propósito da destinação de recursos e de verbas para o Pro-Ler, para a Biblioteca Nacional, houve um desentendimento entre o então Diretor da Biblioteca Nacional, Afonso Romano de Santana, e o Ministro Weffort. O primeiro terminou sendo exonerado, e o Pro-Ler, pelo menos até onde sei, desestruturou-se, perdeu o seu ímpeto, o seu dinamismo, e regredimos em relação a essa necessidade de difundir, de apoiar e de estimular o hábito da leitura.

Sr. Presidente, nesta manhã de sexta-feira, alerto para a importância da inauguração, da abertura, logo mais à noite, da Feira do Livro de Brasília, até porque temos na Presidência da República um intelectual. O Presidente Fernando Henrique Cardoso é um professor universitário, autor de vários livros, de várias obras. Também temos um Ministro da Cultura muito preparado, competente, Francisco Weffort.

Dessa forma, não podemos incorrer nesse erro de desativar ou, pelo menos, de não prestigiar o Pro-Ler, na medida em que esse é um programa de apoio ao hábito da leitura, de recrutamento de pessoas para essa tarefa, que é necessária, urgente, e tem um caráter cultural muito importante, pois está ligada mesmo à nossa vida como Nação, como País, ao nosso desenvolvimento e ao nosso futuro como uma sociedade que almeja o progresso e a justiça social.

Muito obrigado.