O SR. EPITACIO CAFETEIRA (PPB-MA. Como Líder. Para uma comunicação.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meu Partido não poderia deixar passar, sem manifestação, o Dia do Funcionário Público, transcorrido ontem e que deixou o funcionário angustiado.

O funcionário público, hoje, tem dúvidas sobre o amanhã. A primeira coisa que o Governo tenta tirar dele é a estabilidade e, com isso, começa por tirar-lhe a estabilidade emocional. O Governo disse que iria mandar um pacote contra o desemprego, mas está preparando um pacote para desempregar o funcionário público brasileiro.

Ontem assisti a uma entrevista do Ministro da Administração. A tudo o que lhe era perguntado, S. Exª respondia. Fiquei com a impressão de que se tratava daquele personagem de novela, o Sassá Mutema, de "O Salvador da Pátria". S. Exª está aí para salvar! Está aí sabendo tudo o que se precisa fazer neste País! O Congresso não sabe nada! Os Senadores também não! Todavia, se perguntarem ao Ministro Bresser se ele utilizou funcionários da Administração para os cargos mais elevados do Ministério, terão uma resposta negativa.

Dizem que querem preparar o funcionário, que querem dar responsabilidades ao funcionário, mas os cargos de maior responsabilidade são ocupados por pessoas que nada têm a ver com o funcionalismo público brasileiro. Para mim tudo isso é uma tentativa de iludir, de enganar. O grupo que está no Governo acha que sabe tudo. Não é só o Ministro da Administração que acha que sabe tudo; são todos. Nós aqui estamos apenas para fazer a coreografia do balé do Governo. Aqui estamos apenas para aprovar.

As medidas provisórias são uma demonstração do desapreço do Governo pelo Congresso Nacional, que continua a aceitá-las. De repente, diz o jornal que, se pisarem nos calos do Presidente do Senado, ele começará a não aceitar as medidas provisórias. S. Exª só pensa então nos seus calos, não pensa nos calos dos outros Senadores ou nos calos do povo, que estão sendo pisados todos os dias por medidas desse Governo?

Não acredito que caminhemos por muito tempo sob essa enxurrada de medidas provisórias.

Sr. Presidente, o Presidente Fernando Henrique Cardoso precisa entender que o funcionário público não é filho de chocadeira, que ele tem família, que o funcionalismo público não é constituído apenas dos funcionários federais, mas também dos funcionários estaduais e dos funcionários municipais. A regra que desestabiliza o funcionário público federal vai fazer a mesma coisa com o funcionário público estadual e a mesma coisa com o municipal.

Ora, se o Governo pensa em reeleição, ele, desde já, pode ficar certo de que para chegar lá - embora, no Congresso, ele tenha esperanças de ter o número necessário para aprovar a emenda da reeleição -, com toda certeza, ele vai ter que enfrentar o PFP, o "Partido do Funcionário Público", que vai lutar para não deixar que se repita, por mais quatro anos, esse desapreço ao trabalhador nacional.

Fui Governador do Estado do Maranhão e, durante toda a minha administração, não me cansei de repetir: o Estado é o seu funcionalismo. O Governador dá as linhas mestras, mas, se o funcionalismo não quiser, o Estado vai fracassar.

Sempre tive o maior respeito pelo funcionalismo público. Eu sempre recebi do funcionário público todo o carinho, atenção e dedicação, o que fez com que o meu Governo não fosse esquecido pelo povo do Maranhão.

Sr. Presidente, de todo o coração, quero dizer ao funcionário público de minha terra - e quando digo de minha terra, quero dizer do meu País, do meu Estado, do meu Município: é preciso ter fé, pois um dia essa enganação vai acabar. Um dia, o povo vai olhar e, como aquele menino, vai dizer: - O rei está nu.

O rei está nu e não adianta que alguns digam que ele está com uma belíssima roupa de rei.

Este Governo está nu.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.