O SR. LEVY DIAS (PPB-MS. Para uma comunicação.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sábado passado, dia 26 de outubro, realizou-se em Campo Grande, Capital do meu Estado, Mato Grosso do Sul, o lançamento oficial da Fundação de Promoção da Cadeia Produtiva da Carne Bovina - Procarne. Trata-se, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de uma data a se anotar, pois certamente entrará para a história da pecuária bovina de corte e do comércio de carne daquele Estado e do Brasil, até para a história econômica de toda a agroindústria nacional.

Criada com o objetivo de aumentar o consumo de carne bovina no País, a Fundação Procarne terá como principal atividade a criação e efetivação de uma estratégia permanente de publicidade institucional - ou marketing - para os produtos bovinos. Associações semelhantes já existem em países como Argentina, Austrália e Estados Unidos, com resultados muito positivos. A falta de uma estratégia como essa em nosso País vem entravando a expansão do setor, não só por sua falta de visibilidade para o público em geral, que não conhece o grau de sofisticação e controle de qualidade de seus verdadeiros profissionais, mas, também, pela disseminação de mitos condenatórios do consumo de carne.

Nossos pecuaristas desejam apenas defender o lugar legítimo da carne bovina na mesa dos brasileiros. De fato, segundo pesquisas de mercado, apenas cerca de 30% dos brasileiros consomem carne bovina, ao passo que o consumo da carne de frango industrializada, que há 10 anos não atingia 10% da população, já alcançou a marca de quase 24%. O consumo médio de carne suína, no mesmo período, cresceu 67%, saltando de 6 para 10 kg por pessoa-mês.

Esses dados demonstram não haver qualquer motivo para a estagnação do consumo de carne bovina, ainda mais agora, após a estabilidade monetária haver possibilitado a melhoria do padrão de consumo e de alimentação do povo. Nenhum motivo, Sr. Presidente, a não ser desinformação e preconceito, por um lado - resultantes, em parte, de campanhas difamatórias -, e disseminação de abates clandestinos, por outro lado, prática que realmente traz perigos para a população por levar ao mercado a carne de animais não submetidos ao controle das autoridades sanitárias. É preciso reiterar para o grande público o fato de que nenhum dos verdadeiros produtores descuida da saúde de seu rebanho.

Os dois fatores, evidentemente, derivam do mesmo mal: a falta de uma política de informação ao público sobre o valor nutricional da carne e sobre a total segurança, para o consumo, do produto devidamente fiscalizado e carimbado. A respeito dos abates clandestinos podem e devem ser contrabalançados pelo esclarecimento sereno dos fatos, o que somente pode ser feito por intermédio de uma campanha publicitária bem planejada.

Esse papel de esclarecimento do público é a razão mesma de ser da Fundação Procarne. Por meio dela os produtores sul-mato-grossenses pretendem, em associação com frigoríficos, atacadistas, supermercadistas e casas de carnes, atender melhor o consumidor, esclarecendo-o a respeito do processo industrial de produção da carne bovina para consumo e pesquisando as demandas do mercado quanto a cortes e formatos desejados para o produto. Por essa via de mão dupla, a um tempo esclarecendo o consumidor e pedindo sua opinião, os associados à Procarne esperam reverter o quadro atual do mercado.

Srs. Senadores, o rebanho bovino de Mato Groso do Sul conta hoje com cerca de 23 milhões de cabeças, há dois anos sem registro de surtos de aftosa. O Estado está, por isso, muito próximo de ser oficialmente considerado, pelo Ministério da Agricultura, "área livre de doença". Esse fato traz um grande potencial também para a exportação, tornando a pecuária uma fonte mais segura de divisas para o País. Se o consumo interno for incrementado, a produção aumentará para atender à demanda e as economias de escala possibilitarão uma redução dos preços finais ao consumidor. Assim, a carne bovina ficará ainda mais atraente na disputa pelo mercado de proteína animal para a alimentação humana.

O melhor de tudo, Srs. Senadores, é que essa Fundação funcionará sem onerar os cofres públicos, pois será financiada com recursos provenientes dos próprios pecuaristas, que descontarão para ela 0,3% do valor de pauta das notas fiscais por eles emitidas, montante que, no próximo ano de 1997, deverá representar cerca de R$3,6 milhões. Desse total arrecadado, apenas 10% serão destinados às despesas administrativas da Fundação, ficando os restantes 90% para as atividades-fim da fundação: pesquisa e marketing. Não se pense, por outro, que nossos pecuaristas da era da publicidade pretendem se limitar ao Estado de Mato Grosso do Sul: essa é uma experiência que se deseja ver espalhada pelos outros Estados produtores e por todo o País, com a futura criação de uma fundação nacional, de modo que a boa informação sobre os produtos bovinos chegue democraticamente a todos os brasileiros.

Gostaria, portanto, de saudar a Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul - Acrissul, a Federação da Agricultura - Famasul e o Sindicato Rural do Estado, cujo Presidente, Antônio de Moraes Ribeiro Neto, será o primeiro coordenador da Fundação, por se haverem associado nesse projeto.

Muito obrigado, Sr. Presidente.