O SR. ERNANDES AMORIM (PMDB-RO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho com freqüência assomado a tribuna desta Casa para denunciar irregularidades administrativas do Governo do meu Estado. Tenho feito inúmeras denúncias de superfaturamento de obras públicas ao Ministério Público e a opinião pública. Não o faço por mero espírito denuncista. Gostaria de poder estar fazendo elogios ao Governo do meu Estado. Porém, lamentavelmente isso não tem sido possível em razão da comprovação das irregularidades denunciadas.

A renúncia do Secretario de Estado da Saúde, médico e deputado Estadual Mauro Nazif, depois de exercer o cargo por apenas 29 dias, é mais uma prova de que minhas denúncias são absolutamente procedentes. O médico Mauro Nazif deixa o cargo fazendo graves acusações ao Governo Valdir Raupp. As acusações tornam-se mais graves ainda por serem feitas por um aliado do próprio Governo, tido como uma das pessoas mais prudentes e moderadas da política rondoniense, que assumiu a Secretaria representando o seu partido, o PSDB, depois da exoneração do médico e vice-Governador Aparício Carvalho, que igualmente fazia acusações de corrupção do Governo Raupp, na Secretaria de Saúde.

Ao deixar a Secretaria de Estado da Saúde no dia 11 do corrente, o médico e deputado estadual Mauro Nazif, apesar de sua notória prudência, em entrevista a imprensa de Rondônia, denunciou várias irregularidades administrativas constatadas nos 29 dias em que esteve a testa da Secretaria de Saúde, o que corrobora as acusações feitas pelo seu antecessor e vice-governador-governador do Estado, dr. Aparício de Carvalho.

O ex-secretário denunciou que de uma amostragem de apenas 15 produtos que deveriam existir no almoxarifado do Hospital de Base, 12 deles não existiam. Isto é, o Governo pagou por tais produtos, mas nunca os recebeu. O dinheiro foi parar na mão de algum espertalhão do Governo Raupp, como aconteceu com o desvio da merenda escolar que denunciei desta tribuna.

Senhor Presidente, é algo muito grave a denúncia que faz o médico Mauro Nazif. Um Estado pobre como Rondônia vem sendo saqueado. E o saque se dá exatamente na área de Saúde. Um Estado cuja população sofre as maiores carências, especialmente por ser uma região endêmica de malária.

É de se ressaltar a integridade moral do ex-Secretário Mauro Nazif, que constatando as irregularidades, para não se dizer o roubo, imediatamente encaminhou notitia criminis ao Ministério Público do Estado, para apurar o que encontrou de irregular.

Em apenas 29 dias no exercício do cargo de Secretário, Mauro Nazif, conforme disse em sua entrevista após deixar o cargo, detectou em vários procedimentos licitatórios superfaturamentos de preços, tendo inclusive deixado de efetuar os pagamentos daquilo que julgava irregular.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores! É vergonhoso o que o médico Mauro Nazif denuncia com relação a convênios do Governo do Estado celebrados com o Governo Federal. Torna-se ainda mais vergonhoso a medida que sabemos dos esforços do Governo Federal para debelar a crise da Saúde Pública no país. Todos desconfiávamos do verdadeiro destino que seria dado as contribuições da IPMF. O povo quando opinava contrariamente a contribuição da IPMF, não era porque não quisesse participar do esforço coletivo para superar a crise. O povo temia o desvio do dinheiro dessa contribuição, exatamente por falta de seriedade dos administradores como Valdir Raup.

Mauro Nazif, não ficou seduzido pelo cargo de Secretário de Estado, e numa demonstração de coragem moral, denuncia que um convênio para aquisição de ambulâncias no importe de R$ 7 milhões de reais), sendo que 5 dos quais já se encontram em caixa, estão sendo roubados. Detectou que os preços dos veículos adquiridos e outros itens mais do convênio, estão superfaturados em até duas vezes e meia a maior dos preços praticados no mercado.

Porém, Sr. Presidente, o que levou o brioso médico Mauro Nazif a renunciar ao cargo de Secretário de Estado da Saúde, foi o vergonhoso superfaturamento dos preços da obra de construção do indispensável Hospital de Cacoal, que tem como objetivo atender a demanda do interior do Estado. Segundo o deputado Mauro Nazif os preços da unidade estão elevadíssimos, o que motivou seu pedido de renúncia. Denuncia Mauro Nazif que desde o primeiro momento em que tomou posse no cargo de Secretário, recebeu inúmeras pressões para liberar recursos para a construção do Hospital de Cacoal, quando ele sabia que os preços estavam acima do valor de mercado. Não resistiu as pressões e teve que renunciar para não compactuar com a corrupção que permeia o Governo de Rondônia. A obra de construção do Hospital de Cacoal, segundo informações do próprio Secretário do Governo Raupp, está superfaturado em mais de 400%.

Gostaria, finalizando, de prestar aqui uma homenagem ao dr. Mauro Nazif, pela coragem moral de denunciar o roubo que existe na Secretária de Estado da Saúde de Rondônia, e colocar-me a sua disposição para as denúncias que pretende fazer ao Ministério Público Federal e ao Ministério da Saúde. O Governo Federal, através do Ministério da Saúde, precisa tomar conhecimento de tão graves irregularidades cometidas contra o povo do meu Estado, praticadas pelo Senhor Valdir Raupp de Matos.

Muito obrigado.