O SR. ERNANDES AMORIM (PMDB-RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes dos comentários que pretendo fazer, registro a satisfação em ver tomar posse o nosso amigo Francisco Escórcio, e não me refiro ao fato de S. Exª ser um empresário, mas sim um funcionário desta Casa. Emociona-me ver um funcionário da Casa chegar a este plenário como Senador da República, até porque, Senador Francisco Escórcio, eu, filho de lavrador, fui empregado doméstico e hoje estou aqui como Senador. Estou orgulhoso de ter V. Exª ao meu lado.

Esta Casa está representando de fato a sociedade. Hoje seus integrantes não são só os burgueses, os intelectuais ou os reis, mas também um ex-empregado doméstico e um funcionário do Senado. Muito me orgulha estar ao lado dos Senadores Josaphat Marinho e Bernardo Cabral, do Presidente José Sarney e de tantas autoridades que já marcaram e que são história neste País. Parabéns, Senador, por estar nesta Casa.

Registro ainda que a televisão veiculou a notícia de um novo medicamento para reabilitação de pessoas que tiveram derrame. Isso muito me comoveu, pois, quando cheguei a esta Casa, com aquele enxovalhamento à minha pessoa, com denúncias que queriam nominar-me de bandido, marginal, encontrei em Alexandre Costa o primeiro Senador a levantar a bandeira em meu favor, entre tantos outros. Espero e rezo pela reabilitação de S. Exª. Não decepcionei aqueles que levantaram suas vozes a meu favor.

Parabéns a V. Exª.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pedi a palavra para abordar a questão de Rondônia, mais precisamente a divisa do Acre com Rondônia, num discurso que peço seja transcrito nos Anais da Casa.

Imaginem V. Exªs que houve uma briga entre os Estados pobres, miseráveis, que não têm condições de se cuidar, um querendo invadir o espaço do outro.

Há quinze anos, como Deputado Estadual em Rondônia, por duas vezes, brigava pelo direito de Rondônia de manter as divisas a que fazia jus. Uma Governadora do Acre queria invadir Rondônia - não sei quais eram seus interesses - e, com isso, criou uma polêmica muito grande com relação às divisas daquele Estado. Três cidades entraram nesse conflito e ficaram sempre abandonadas. Refiro-me à Ponta do Abunã, Estrema e Nova Califórnia. Essa briga prolongou-se por dez ou doze anos, mas houve coerência e união por parte da Bancada do Estado. Juntamente com o Governador de Rondônia, com os Senadores Odacir Soares e José Bianco e com os Deputados Federais do meu Estado, visitamos o Poder Judiciário e os seus Ministros, procurando mostrar-lhes ser necessário agilidade para se resolver esse problema. Recebemos parecer favorável, do qual 90% afirmam ser o direito de Rondônia.

Quero, desta tribuna, dizer ao povo de Nova Califórnia, de Estrema e de Ponta do Abunã que aquela região realmente pertence ao Estado de Rondônia. Aquela briga desnecessária, promovida por alguns representantes do vizinho Estado do Acre, foi por eles perdida, sendo vencedor o Estado de Rondônia.

Quero solicitar à Presidência que faça constar dos Anais da Casa este discurso que encaminharei à Mesa.

Um outro assunto, mencionado por mim há pouco e que aproveito a oportunidade para registrar, é referente ainda à questão de Serra Pelada, a uma comissão que criamos no Senado e que foi desrespeitada pelos assessores do Presidente Fernando Henrique. Até parece, pelas informações que temos, que alguns deles estão alienados com relação às vantagens da Vale; pela necessidade de se entregar o patrimônio da Vale, alguns interessados negam os direitos de quem os tem neste País; vergonhosamente, até envolvendo as Forças Armadas, que servem como prestadoras de serviços a esses grupos interessados em internacionalizar a Amazônia, em roubar as riquezas deste País.

O Presidente Fernando Henrique, se estivéssemos naquela época passada, teria um serviço de informações competente ou contaria com pessoas que ouvissem esta Casa, que respeitassem o Senado. Até porque existe aqui uma Comissão constituída por vários Senadores para analisar a questão de Serra Pelada e a tal Serra Leste, que só existe para os cupinchas da Vale do Rio Doce, infiltrada no Governo Fernando Henrique Cardoso, que quer porque quer, a troco de banana podre, vender as riquezas do nosso País.

Encaminhei esse documento até sem autorização do Presidente da Comissão, o nobre Senador Edison Lobão, que cuida do assunto; S. Exª também encaminhou documento ao Presidente Fernando Henrique dizendo o que realmente dele consta, o que é verdade, para que, amanhã, o Presidente Fernando Henrique não diga que foi enganado por seu assessor. Amanhã ou depois, não posso dizer que o Presidente Fernando Henrique foi enganado por seus assessores, mas, sim, que foi conivente com esse vandalismo que hoje está implantado no País, de entregar a soberania desta Nação, a troco de nada, a países que nada têm a ver com o Brasil, tolhendo o desenvolvimento da nossa Pátria, impedindo que os homens trabalhem e dêem alimentação às suas famílias. São 400 mil garimpeiros jogados às traças, sem que haja qualquer autoridade querendo defender essa gente.

Esse documento já deve ter chegado às mãos do Presidente da República, que, a qualquer momento, deve lê-lo. Se Sua Excelência estivesse ouvindo o Senado, se esta Casa estivesse mais valorizada diante do que se diz Governo, evidentemente, não estariam hoje convocados mais de mil militares do Exército, a serviço da Companhia Vale do Rio Doce, para negar os direitos de quem quer trabalhar.

Como disse há pouco, mesmo sendo criança na época da Revolução, tenho saudade daquele tempo em que os militares tinham força, voz ativa, e não se subordinariam a uma situação como essa. Fico envergonhado ao ver as Forças Armadas deste País atendendo a um jogo de interesses escusos. Tomara que isso seja esclarecido e que o Presidente Fernando Henrique ainda não tenha conhecimento do que está ocorrendo. Que Sua Excelência procure, por informações desta Casa e do próprio Serviço de Informação da Casa Civil, rever esses atos arbitrários que estão acontecendo no País.

A SRª PRESIDENTE (Emilia Fernandes) - O tempo de V. Exª está esgotado.

O SR. ERNANDES AMORIM - Tomara que esta Casa levante a voz e exija o respeito que merece. Cheguei aqui como recruta, como Senador novo, observando a experiência de todos os outros e com a vontade que tenho de aprender a ser Senador. Espero que o Governo Federal faça uma avaliação do assunto e valorize o Senado, porque, com um Senado forte, teremos um Governo forte e uma Pátria forte.