O SR. MAURO MIRANDA (PMDB-GO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o medo da violência urbana está dominando o ambiente familiar das grandes cidades brasileiras. A síndrome do pânico é o novo fenômeno de uma sociedade aterrorizada e cada vez mais encantoada entre quatro paredes. Este fato foi mostrado em pesquisa recente realizada em São Paulo, onde a grande maioria dos paulistanos já está preferindo permanecer em casa vendo televisão, evitando os perigos sempre imprevisíveis dos programas noturnos. Os criminosos soltos obrigam a que os cidadãos honestos fiquem presos em casa, para garantir o direito de continuar vivendo.

Graças ao pânico generalizado, cresce no país a indústria dos condomínios fechados, o setor de serviços volta-se para os escritórios domésticos e evolui em progressão geométrica o número das empresas de segurança. A parte da sociedade que pode pagar, defende-se como pode porque o Estado não cumpre o seu papel de oferecer segurança. Repete-se assim o velho hábito de a sociedade pagar duas vezes por seus direitos. É o que acontece com a escola particular, com os planos de saúde e com a segurança, áreas de interesse social cada vez mais abandonadas pelos poderes públicos.

O clima de neurose já não poupa nem mesmo as crianças inocentes, porque até os parques e jardins já são locais proibidos. São as nossas futuras gerações convivendo com o lado trágico da violência na formação do seu caráter. No Rio de Janeiro, um sem-número de crianças já foi alcançado pelas balas perdidas, até nas áreas nobres de lazer infantil da zona sul da cidade. É a guerra do tráfico, é o descontrole da fiscalização da venda de armas, é o contrabando de armamentos pesados, tudo contribuindo para agravar a violência de uma sociedade carente de serviços essenciais, de escolas públicas eficientes e de emprego.

Este país violento é um Brasil paradoxal. Com o controle da inflação, tida como o maior inimigo do equilíbrio social, esperava-se viver numa sociedade mais tranqüila. Mas o fato é que estamos carecendo de medidas complementares em áreas sociais como saúde, educação, segurança, e principalmente emprego. São matrizes de desespero que induzem à violência, multiplicam sentimentos depressivos, marginalizam a cidadania e desorganizam todo o estrato social. Ao lado disso, a crise na agricultura contribui para expulsar os trabalhadores do campo e conduzi-los ao inchamento ainda maior das megalópoles.

Como sempre, remediar fica mais caro que prevenir. Ontem, um programa de televisão mostrava a falência do sistema penitenciário, a sua incapacidade para absorver a massa crescente de presidiários e os elevados custos de manutenção. Os custos sociais da massificação do consumo da droga, que já chegou até aos trabalhadores dos canaviais do interior de São Paulo, as dores causadas pelas balas perdidas, as pressões sobre a rede hospitalar no atendimento a acidentados, os efeitos da neurose coletiva nos crimes de trânsito, tudo está a mostrar que o Brasil tem um grande desafio. E que quanto mais tardarem as soluções, maior será o preço para a sociedade como um todo.

Eu sei que não existe remédio milagroso para estancar a incidência de tantos problemas, tanto nas suas causas quanto nos seus efeitos. Mas as manchetes diárias dos jornais e da televisão estão reclamando soluções de emergência, em nível de prioridade número um de governo. O Jornal do Brasil de hoje estampa em primeira página os números estarrecedores de quatro mortes por balas perdidas, apenas no último fim de semana. É um clima de matança coletiva que está exigindo providências imediatas no reaparelhamento e na profissionalização das instituições policiais, no desarmamento, na fiscalização das fronteiras, em ações políticas integradas de fiscalização do narcotráfico e em campanhas educativas mais eficazes para inverter os índices assustadores da dependência da droga entre a juventude. A banalização da violência tem que ser rechaçada, por todos os meios, e esta eu creio que deve ser também uma preocupação obrigatória dos debates e das ações parlamentares.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.