O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna nesta tarde registrar a nossa participação em um evento da maior importância que ocorreu, hoje, pela manhã, no gabinete do Ministro dos Transportes, Dr. Alcides Saldanha.

Sr. Presidente, trata-se da assinatura de um termo aditivo entre o Ministério dos Transportes e o Governo do Estado de Pernambuco para dar continuidade às obras de construção do complexo industrial portuário de Suape naquele Estado.

O referido termo aditivo foi assinado pelo Governador Miguel Arraes, representando o Governo de Pernambuco, e pelo Ministro dos Transportes. Houve a nossa participação como representantes do Senado Federal, e do Deputado Federal por Pernambuco, 1º Secretário da Câmara, Wilson Campos.

Esse convênio permitirá a destinação de mais R$27,5 milhões para o projeto do Complexo Industrial Portuário de Suape, sendo que existe uma decisão do Ministério em liberar, ainda este mês, R$7,5 milhões e mais R$2,834 milhões no mês de dezembro.

Os recursos previstos desse termo aditivo destinam-se à construção da área interna do porto, canais de drenagem, acesso rodoviário e atividade portuária para melhoria dos equipamentos e trabalhos de dragagem da área interna.

O convênio também permitirá a manutenção dos canteiros de obras já existentes, dos muros e o derrocamento dos cordões de arrecifes de modo a oferecer maior conforto e segurança aos usuários.

Na oportunidade da assinatura desse Termo Aditivo, o Ministro dos Transportes, Alcides Saldanha, ressaltou a importância da posição estratégica do Complexo Industrial Portuário de Suape, que possibilitará o aumento do intercâmbio de nossa Região com o Mercosul e com a Europa, através do maior fluxo de mercadorias e através da possibilidade de atracamento de navios de grande porte, que poderão trazer bens a serem aplicados em toda a Região Nordeste.

O Complexo Industrial Portuário de Suape, Sr. Presidente, representa para nós, pernambucanos, um compromisso para com o nosso Estado. Tanto que, no ano passado, nossas Bancadas da Câmara e do Senado apresentaram, por unanimidade, uma emenda coletiva, alocando recursos para Suape. Este ano, da mesma forma, fixamos posição em torno desse projeto para que as obras do porto tenham prosseguimento e sejam aceleradas, a fim de que essa importante infra-estrutura do nosso Estado possa entrar em pleno funcionamento o mais breve possível, criando empregos através da atração de indústria e da ampliação da movimentação de cargas para o exterior, gerando divisas para o nosso País.

Por uma questão de justiça, queremos ressaltar a participação do vice-Presidente Marco Maciel e todo o seu esforço para equacionar, financeiramente, os investimentos destinados àquele Complexo. Recentemente, S. Exª convidou toda a equipe do Ministério dos Transportes para conhecer de perto o Complexo Industrial de Suape. Lá, essas autoridades puderam constatar que se trata de uma obra de infra-estrutura extremamente importante, em que o Governo de Pernambuco, sozinho, já investiu mais de US$200 milhões na construção de ferrovia, de abastecimento de água e de duas linhas de eletricidade, inclusive de heliporto, enfim, de tudo o que seja necessário para o bom funcionamento daquele investimento.

O Ministro, naquela oportunidade, conheceu, inclusive, a forma de gestão do porto, que já é privatizada. Hoje, o porto já está sendo administrado de forma muito eficiente, obedecendo a autoridade pública federal, mas toda a parte operacional já está entregue à iniciativa privada.

Por uma questão de justiça, quero salientar a importância do trabalho do vice-Presidente, Marco Maciel, que levou até Suape as autoridades do Governo Federal para, de perto, verem a realidade daquele porto.

Essa visita rendeu frutos: fez com que o Ministério dos Transportes novamente fizesse um termo aditivo, hoje assinado, que vai propiciar o prosseguimento das obras desse importante porto.

Quero também salientar a importância da participação de toda a Bancada de Senadores e Deputados de Pernambuco, que têm cerrado fileiras em torno desse projeto, que é estruturador, não somente do Estado de Pernambuco, mas de toda a Região Nordeste.

Estamos conscientes de que, neste momento de globalização da economia, neste momento de consolidação do Mercosul, o Complexo Industrial de Suape representa uma grande alternativa para a retomada do desenvolvimento econômico do Nordeste.

Precisamos melhorar a infra-estrutura da Região. A Região repudia o assistencialismo. A Região não quer cestas básicas, não quer esmolas, não quer paternalismo. O que a Região Nordeste tem requerido do Governo Federal é prioridade para seus investimentos, é o aproveitamento das suas potencialidades, é a implantação da infra-estrutura necessária para que a Região possa retomar o seu processo de desenvolvimento.

E o Complexo Industrial de Suape representa uma importante obra para a infra-estrutura da Região, porque, além do porto, tem toda uma área disponível para abrigar indústrias que poderão e irão criar milhares de empregos novos na Região, fazendo com que haja também geração de impostos tanto para o Governo Federal como para o estadual e o municipal.

Por isso, Sr. Presidente, quero neste momento registrar a minha satisfação em ter podido testemunhar a assinatura desse importante convênio, que dá prosseguimento às obras do Complexo Industrial Portuário de Suape e que representa o reconhecimento, por parte do Governo Federal, de que Pernambuco já fez a sua parte.

Pernambuco já investiu, como já disse, cerca de US$200 milhões nesse projeto e agora está adotando as providências finais para dotar esse porto de todas as condições, para atrair a iniciativa privada, para atrair armadores estrangeiros, para atrair linhas de navegação que irão movimentar cargas da maior importância para a nossa Região.

De outra parte, a Região também vai exportar frutas, exportar granito, exportar alimentos através do Porto de Suape, dando uma demonstração de que a Região Nordeste é viável e não um peso para o País e de que, ao contrário, tem potencialidades, tem capacidade empresarial, tem condições de dar resposta aos desafios do desenvolvimento.

Foi por isso que fiz questão de, nesta tarde, Sr. Presidente, registrar, com muita alegria, a assinatura desse convênio, que vai possibilitar o prosseguimento das obras do Complexo Industrial Portuário do meu Estado, Pernambuco.

Muito obrigado.