O SR. EDUARDO SUPLICY (PT-SP. Para uma comunicação. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de registrar a contribuição do Ministro Adib Jatene ao Ministério da Saúde, uma vez que S. Exª encaminhou ontem sua solicitação para sair do Governo Fernando Henrique Cardoso. Penso que será importante podermos solicitar do Governo um maior detalhamento sobre as reais razões de sua saída.

Cito as palavras do Ministro Adib Jatene: "Não posso aceitar que esterilizem a CPMF para pagar dívidas. Este é o único motivo de minha saída."

Ora, Sr. Presidente, os fatos precisam ser melhor esclarecidos. O Ministro Adib Jatene lutou e fez da criação, primeiramente, do IPMF e, depois, da CPMF quase que o motivo maior de sua presença no Ministério da Saúde. Não foi apenas essa a sua característica maior. S. Exª procurou, sem dúvida, estar atento aos problemas tão graves do seu Ministério.

Gostaria até de assinalar que são muitas as ocasiões que, como Senador, me sinto obrigado e responsável no sentido de telefonar ao Ministro e solicitar esclarecimentos quanto a problemas de instituições da área de saúde ou de Prefeitos requerendo atenção para esta ou aquela questão, ou de Governos Estaduais, ou até mesmo no que diz respeito a toda a problemática relativa à discussão da CPMF.

Ao longo do período em que ele foi Ministro da Saúde, tanto na ocasião anterior, quanto especialmente nos quase dois anos do Governo Fernando Henrique Cardoso, sempre atendeu prontamente a solicitações e telefonemas. E, se não estivesse presente, em pouco tempo - questão de minutos -, retornava a ligação.

Como Senador do Partido dos Trabalhadores, sempre tive a maior atenção do Ministro Adib Jatene. Ficava, inclusive, impressionado com a maneira como ele me atendia por telefone ou me recebia em seu gabinete, quando ia visitá-lo. Se S. Exª não estivesse, em cerca de 15 ou 30 minutos, telefonava de volta, já encaminhando uma solução com extrema eficiência.

Em situações tais como a do Hospital de Betim, da Prefeitura do Partido dos Trabalhadores, toda vez que foi necessário haver uma atenção, de pronto, S. Exª recebia a Prefeita ou o Secretário de Saúde. Esteve presente à inauguração do hospital, ocasião em que também compareceu Luis Inácio Lula da Silva, e nunca fez qualquer diferença comigo ou com outro Parlamentar por sermos do Partido dos Trabalhadores e, portanto, de Oposição. Esse é um registro que gostaria de fazer.

Telefonei hoje para o Ministro Adib Jatene para saber exatamente qual o sentido de sua frase: "Não posso aceitar que esterilizem a CPMF para pagar dívidas". Esclareceu-me S. Exª que a equipe econômica e também o Ministro da Casa Civil, Clóvis Carvalho, estão exigindo que, quando da arrecadação da CPMF durante o ano que vem, prevista para pouco mais de cinco bilhões, aproximadamente dois bilhões sejam de pronto descontados do CPMF para fazer frente ao que foi adiantado de recursos do FAT.

Segundo o Sr. Ministro Adib Jatene, cobrar tão rapidamente aquilo que estava previsto para a Saúde iria prejudicar em muito seus planos para dar atenção àquela Pasta.

Acredito que o Dr. José Carlos Seixas, que o está substituindo como Ministro da Saúde interino, ou quem vier a abraçar o Ministério, precisará enfrentar esse problema que espero seja solucionado adequadamente. Trata-se de uma questão que não envolve apenas hospitais.

Ainda hoje, Sr. Presidente, tive oportunidade de perguntar ao Prefeito de Angra dos Reis, Luís Sérgio Nóbrega de Oliveira, do Partido dos Trabalhadores, a respeito da relação de seu Município com o Ministério da Saúde. Ele me disse que foi durante a gestão do Ministro Adib Jatene que Angra dos Reis passou a receber com maior presteza, ainda que com todas as dificuldades existentes, os recursos que o Município deveria receber decorrentes do Sistema Único de Saúde-SUS.

Portanto, ressalto mais uma vez a eficiência, a atenção do Ministério da Saúde para esse Município, como também no caso citado de Betim, mesmo sendo administrações que fazem oposição ao Governo Fernando Henrique Cardoso.

Quero registrar o respeito e a atenção que, como Senador do PT, também recebi do Ministro Adib Jatene, que honrou seu cargo de Ministro.