O SR. ODACIR SOARES (PFL-RO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez, compareço a esta tribuna para requisitar de V. Exªs a imprescindível atenção que anda a merecer o grave problema demográfico brasileiro.

           E o pronunciamento que volto a proferir foi provocado pela leitura recente que fiz de dois textos remetidos ao meu gabinete: um recorte de matéria publicada na Folha de S. Paulo, de 10/10 do corrente, sobre "Brasileiras Esterilizadas" e uma publicação do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), intitulada "A Transição Demográfica e a Reforma da Previdência Social".

           No primeiro texto,o autor da matéria divulga alguns resultados de pesquisa feita pela organização não-governamental BEMFAM, mostrando que já atinge 40,1% o percentual de mulheres brasileiras em idade fértil (15 a 40 anos), casadas ou vivendo com parceiros, que estão esterilizadas. Dez anos atrás, essa parcela era de 26,9%.

           A pesquisa revela, ainda, que "as brasileiras estão se esterilizando cada vez mais, e cada vez mais jovens".

           Essa situação, aduz o repórter, seria conseqüência da falta de uma política de planejamento familiar no País. E acrescenta: por planejamento familiar, entende-se oferecer às mulheres o melhor método de evitar filhos, de acordo com sua idade, as características de seu organismo e suas aspirações.

           Depois de informar que a ligadura de trompas para mulheres abaixo dos 30 anos é criticada por médicos da área, principalmente por seu caráter definitivo, o repórter sentencia:

           "uma política de planejamento familiar séria poderia dar às brasileiras domínio maior sobre sua saúde reprodutiva. Poderia dar a elas a chance de decidir quando e como evitar os filhos e quando se possível, voltar a tê-los".

           Já o segundo texto editado pelo Ministério da Previdência, reúne as exposições e os debates que se travaram em Seminário Internacional, promovido pelo Ministério da Previdência e Assistência Social e pela Associação Brasileira de Estudos Populacionais - ABEP, cujo objetivo precípuo, foi o de avaliar os prováveis impactos da transição demográfica em curso no Brasil, sobre a previdência social. Diga-se, de passagem, que transição demográfica é o eufemismo da moda, para caracterizar a queda vertiginosa da taxa de crescimento demográfico no Brasil, de 3,0% nas décadas de 50 e 60 para 1,9% na década de 80 e para 1,6% na década atual, segundo publicação recente da FUNUAP.

           O tema demográfico, Sr. Presidente, anda cercado, hoje em dia, de muitas dubiedades, de insidiosos equívocos e de perversas artimanhas, tudo engendrado para mascarar propósitos e favorecer interesses opressores de poderosas instâncias internacionais.

           E tão insidiosas são essas artimanhas que poucos são os que nelas não se deixam enredar.

           Disso constituem prova eloqüente os dois documentos que acabo de citar, dos quais o mínimo que se pode dizer, é que eles incorporam um verdadeiro festival de equívocos e meias verdades.

           Basta dizer que, na matéria da Folha de S. Paulo, o alarme contra a esterilização é inspirado numa "pesquisa" da BEMFAM, entidade que, estipendiada por governos estrangeiros e por organismos internacionais, tem sido, há trinta anos, a campeã da esterilização em massa das mulheres brasileiras.

           E, para o cúmulo da ironia, a salvação da "saúde reprodutiva" da mulher brasileira, segundo a matéria citada, seria o "planejamento familiar" tal como estatuído no PL 209/9 do Deputado Eduardo Jorge, PT-SP, que, furtivamente, visa legalizar a esterilização e incluí-la como um dos métodos de planejamento familiar ao lado de outros já propostos, entre os quais infiltram-se os abortos "previstos em lei".

           Quanto ao texto editado pelo Ministério da Previdência, pesa-me dizê-lo, espelha o equívoco monumental e a lastimável contradição daquele órgão do governo, ao cometer a imprevidência ou o desatino de promover um seminário internacional sobre transição demográfica, sob a tutela de entidades notoriamente comprometidas com programas de controle populacional.

           Não surpreende, portanto, que, nesse evento, se haja reunido a fina flor dos que aqui e alhures, se têm consagrado, de corpo e alma, à funesta tarefa de despovoar o Terceiro Mundo, a qualquer custo, menosprezando quaisquer considerações seja de natureza ética, seja de acatamento à autodeterminação dos povos, no que diz respeito a problemas tão privativos da soberania de cada nação, qual seja o relativo ao porte de seus respectivos perfis demográficos.

           Lá estiveram, pois, lado a lado com o Ministro Reinhold Stephanes e com seus destacados assessores, controlistas eméritos tais como o Sr. Daniel Hogan, Presidente da Associação Brasileira de Estudos Populacionais - ABEP, entidade não-governamental, como muitas outras, financiada por organismos internacionais interessados em acelerar a transição demográfica no Brasil.

           Lá se notou, também, a ativa participação do Dr. Renato Baumann, Diretor do Escritório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe - CEPAL, que, como é sabido, é uma entre muitas entidades das Nações Unidas, intensamente empenhadas em implementar as políticas populacionais ditadas pelos países prósperos do Primeiro Mundo.

           E, para só citar mais um participante, lá estava, pontificando sobre "Tendências Demográficas Mundiais e a Conferência do Cairo" o Ministro José Augusto Lindgren Alves, Chefe do Departamento dos Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, cujo alinhamento às teses e interesses controlistas do Primeiro Mundo, tornou-se patente no Relatório do Brasil para aquela Conferência.

           Com efeito, coordenado por esse diplomata, na qualidade de Secretário Executivo do Comitê Nacional Preparatório para a Conferência do Cairo, o citado documento refletia de forma tão impecável a sujeição do Brasil, corrijo-me, a sujeição de algumas organizações não-governamentais do Brasil às teses que o FUNUAP queria ver aprovadas no Cairo, que o diligente Coordenador não hesitou em declinar da apresentação do documento, confiando-a, nada mais nada menos que ao representante da CEPAL, por sinal, um dos mais ativos organismos da ONU, na imposição aos países do Terceiro Mundo, das políticas demográficas prescritas pelas nações mais prósperas do Globo.

           Gerado em cenários de tantas e tamanhas ambigüidades, não causa espanto que o opúsculo do Ministério da Previdência não espelhe sensibilização alguma concernente aos impactos mais dramáticos da transição demográfica, nela só vislumbrando algumas seqüelas, até certo ponto secundárias, para as quais, de resto, em Ofício Circular de nº 20/96, o Sr. Marcelo Viana Estevão de Moraes, Secretário de Previdência Social, pretende chamar a atenção dos parlamentares, nestes termos:

           " As mudanças em curso no perfil demográfico do País, que apontam para o envelhecimento da população, exigem a adoção de critérios mais rigorosos para a habilitação aos benefícios previdenciários, sendo de fundamental importância coibir aposentadorias precoces e abusivas, de modo a permitir que a Previdência Social possa tratar melhor os idosos.

           Por outro lado, cabe assinalar que as conseqüências óbvias que tais mudanças têm sobre uma Previdência financiada em regime de repartição simples exigem maior atenção para as modalidades de previdência complementar fundadas na capitalização de contribuições...

           Enfim, a publicação em pauta... vem subsidiar adicionalmente o debate público sobre a reforma previdenciária ora em curso no Congresso Nacional."

           Está-se vendo, Sr. Presidente, que a vertiginosa mudança no padrão demográfico brasileiro, operada nas últimas décadas , e que, já no primeiro quartel do 2º milênio, irá infligir-nos o índice zero de crescimento, ainda não sacudiu a opinião pública, nem abalou a consciência de nossos governantes.

           Pelo contrário, tudo faz crer que, neste domínio supersensível de nossa soberania, há muito perdemos a autonomia de decisão quanto às políticas demográficas que mais nos convêm. Para opróbrio nosso, suspeito que tenhamos sido reduzidos a meros executores, mais ou menos alienados, de políticas ditadas na cúpula do mundo dito "globalizado".

           O assunto é de tamanha gravidade, Sr. Presidente que, reeditando o importuno Catão do Senado da República de Roma, breve voltarei a esta tribuna para repisar minha denúncia e meu brado de advertência.