O SR. ERNANDES AMORIM (PMDB-RO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, o jornal Diário da Amazônia, sob o título de "TERRORISMO", dá notícia de que os jovens promotores de justiça de Ariquemes, em meu Estado: Heverton Aguiar e Hildon Lima, bem como o juiz da cidade, Dr. Edilson Neuhause, foram vítimas de um atentado à bala. O jornal informa ainda que as vítimas por pouco não foram alvejadas e a polícia encontrou na casa do juiz seis perfurações de bala. O Procurador Geral de Justiça, Dr. Telmo Forte, ouvido sobre o atentado, diz que não há suspeitos, entretanto menciona que os promotores vítimas do atentado, há alguns meses atrás, denunciaram quase todos os Vereadores da Câmara de Ariquemes e o Prefeito por cometimento de irregularidades administrativas.

Preocupado com a gravidade do problema, pedi que um dos meus assessores mantivesse contato com os promotores de justiça para me inteirar com mais detalhes sobre o atentado noticiado hoje pela imprensa. Obtive a afirmação de que os fatos não se passaram exatamente como noticiado na imprensa, entretanto a notícia é verídica. O promotor Everton Aguiar nos informou que no dia 04 de novembro, segunda-feira, juntamente com seu colega Dr. Hildon Lima, saíram à noite para levar seus filhos a um parque da cidade, quando foram cercados por pessoas ocupando dois carros e uma moto. Apavorados com a situação, somente não sofreram um atentado no momento, graças a intervenção da polícia militar, rapidamente acionada por telefone celular. Na mesma noite, segundo informou o promotor, a casa do juiz da cidade, doutor Edilson foi alvo de oito disparos de arma de fogo. O Dr. Everton ainda nos informou que já vinha sofrendo ameaças de morte há vários dias. No mesmo dia do atentado, após realizar um júri na cidade de Ariquemes, uma pessoa amiga o informou de que tomou conhecimento de que pistoleiros tinham sido contratados para matá-lo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a situação de insegurança no Município de Ariquemes é por demais preocupante. Não resta a menor dúvida da gravidade do problema, e que os promotores podem efetivamente virem a ser vítimas de novos atentados se providências urgentes não forem tomadas. As ameaças de morte no meu Estado costumam ser concretizadas. Quem não se lembra da morte do Senador Olavo Pires? Olavo Pires denunciou as ameaças de morte que vinha sofrendo, mas lamentavelmente nada foi feito para impedir seu passamento precoce e brutal. Há necessidade urgente de que Sua Excelência, o Ministro da Justiça, ponha a Polícia Federal para investigar a origem de tal atentado.

No dia 07 de agosto deste ano, da tribuna desta Casa, denunciei graves violações de direitos humanos em Ariquemes. Dois presos, Jadilson e Manoel, o primeiro um jovem de apenas 18 anos, acusados da prática de homicídio, e que já estavam para serem julgados pelo Tribunal do Júri, foram arrebatados à noite das suas celas e executados. Os dois presos foram executados por onze homens encapuzados, que depois de facilmente dominarem os carcereiros, tomaram os presos para os executarem em uma estrada rural de Rio Crespo, próximo de Ariquemes. Os presos executados eram acusados da morte de um policial civil de Ariquemes. Após denunciar a violação dos direitos humanos dos dois presos, encaminhei ofício ao Ministro da Justiça cobrando punições para os culpados. Sua Excelência, o Ministro da Justiça, respondeu meu pedido, comunicando-me que encaminhara ofício ao Governador do Estado, Sr. Valdir Raupp, pedindo providências para a grave violação de direitos humanos. Lamentavelmente, até a presente data, não soube sequer de uma declaração do Governador dizendo que vai punir os culpados. Os indícios apontam claramente no sentido de que os autores da morte são pessoas ligadas e identificadas profissionalmente com a vítima de Jadilson e Manoel. Cobrei posicionamento do Secretário de Segurança Pública, que até agora também não deu qualquer satisfação. Denunciei o fato também a entidades internacionais de direitos humanos.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, os promotores de Justiça vítimas do atentado, segundo me informaram há alguns meses, após minhas denúncias, estão cuidando pessoalmente da apuração das mortes dos presos, pois os inquéritos não andavam quando somente a polícia civil cuidava do caso. Já determinaram a exumação dos cadáveres dos presos assassinados e exames das armas de todos os policiais civis de Ariquemes.

O atentado de que foram vítimas os promotores de justiça e o juiz da cidade de Ariquemes, me deixa igualmente sentindo-me ameaçado pelas denúncias que fiz da morte dos dois presos comuns. Posso igualmente ser vítima de atentado semelhante, pois não tenho a menor dúvida de que os autores do atentado aos promotores e ao Juiz são pessoas envolvidas nas mortes de Jadilson e Manoel, que querem continuar impunes para praticarem novas barbaridades e violações de direitos humanos em Ariquemes.

Portanto, Sr. Presidente, Srs. Senadores, quero deixar aqui registrada minha solidariedade aos jovens e bravos promotores de justiça de Ariquemes, bem como ao Juiz da cidade, pedindo ao mesmo tempo que Sua Excelência, o Ministro da Justiça, Dr. Nelson Jobim, ponha a Polícia Federal na apuração do gravíssimo atentado, posto que o mesmo tem o objetivo de calar a Justiça.

Muito obrigado.