O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB-PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, quero fazer uma comunicação em nome do meu Partido, o Partido Socialista Brasileiro.

Cheguei hoje de Natal. Sai daqui na sexta-feira e fui a Maceió, onde ainda naquele dia participei de alguns comícios junto a companheira Kátia Born, que disputa o segundo turno das eleições para prefeitura. Fiquei feliz de ver que o povo de Maceió produziu uma transformação radical no quadro político do Estado. O PSB elegeu 8 prefeitos no interior de Alagoas e disputa o segundo turno na capital - duas mulheres de esquerda participam da disputa, o PSB e o PT. E todas as pesquisas dão Kátia Born como vitoriosa.

Ronaldo Lessa recebe do povo de Maceió, por sua administração na Prefeitura, uma aprovação de 89%; e, ao indicar sua sucessora - que era sua secretária de saúde e demonstrou uma capacidade muito grande de realização - vê o resultado do seu trabalho se transformar em confiança popular. Kátia Born será, com certeza, a próxima prefeita de Maceió; todas as pesquisas indicam uma vantagem de 12 a 15% sobre a candidata do Partido dos Trabalhadores.

Nesta oportunidade, faço um lamento quanto à atitude da candidata do Partido dos Trabalhadores, Heloísa, que entrou em juízo com um pedido de cassação de Ronaldo Lessa, apenas porque ele estava mostrando o seu trabalho enquanto prefeito. Segundo a candidata do PT, ele estaria utilizando a máquina pública no processo eleitoral; coisa que o PT faz em muitas das suas administrações. Infelizmente, às vezes, a sede e a vontade do poder são maiores do que o interesse popular.

Mas eu, que estive ao lado de Kátia por mais de vinte e quatro horas, percebi o carinho e a confiança que a população tem por ela e com certeza a fará vitoriosa nas eleições à prefeitura de Maceió. Isso irá mudar, evidentemente, o quadro de forças políticas no Estado. Ronaldo Lessa se torna, com essa vitória, um candidato quase que imbatível ao Governo do Estado de Alagoas.

Ainda na madrugada de sábado para domingo, fui a Natal, também para prestigiar e acompanhar Wilma de Farias, candidata do PSB à Prefeitura. Fiquei extremamente feliz, pois participei, durante todo o domingo, de uma carreata que reuniu mais de 1.500 carros, e de cinco comícios, em que tive a satisfação de falar ao povo de Natal.

Creio que a coisa mais gratificante para um político é, após ter sido eleito pelo povo e exercido o seu mandato, voltar a se candidatar e receber o carinho e a confiança popular. Realmente, impressiona o carinho e a confiança do povo de Natal em relação à companheira Wilma de Farias. Ao passar pela cidade, verifiquei que o povo saía às ruas gritando e gesticulando com as mãos, fazendo o "V" da vitória.

Ontem, todos os jornais de Natal publicaram pesquisas em que a candidata do PT, de nome Fátima, chegava em segundo lugar, com 13% a menos que a companheira Wilma.

Serão vitórias essenciais em duas capitais importantes do Nordeste, Maceió e Natal.

Em Belo Horizonte, a coisa é mais simples e mais fácil: o PSB disputa as eleições com o candidato Célio de Castro, que foi, por duas vezes, Deputado Federal, inclusive Deputado constituinte; foi Vice-Prefeito na atual administração, que é do Partido dos Trabalhadores, e lançou-se candidato a prefeito. No início da campanha, nosso candidato estava nos últimos lugares nas pesquisas de opinião, mas conseguiu ultrapassar todos os outros candidatos e chegou ao segundo turno em primeiro lugar.

Em Belo Horizonte, é muito fácil ganhar a eleição porque, afinal de contas, estamos disputando com um candidato do PSDB, que é um Partido que está em declínio no nosso País, um Partido cuja tendência, não tendo conseguido conquistar a confiança do povo brasileiro, com certeza, é a de se liquidar inexoravelmente.

Então, em Belo Horizonte, a vitória será fácil para o PSB, que conta com quase 70% da preferência popular contra apenas 18% do candidato do PSDB, Partido, inclusive, do Governador de Minas Gerais.

Todavia, felizmente, o povo está vendo que o Presidente Fernando Henrique, aliás, o grande imperador Fernando Henrique é um homem que só tem promessas; é um homem que não cumpre as suas palavras; é um homem que não dá ao povo brasileiro uma demonstração de capacidade de realização.

Ainda na semana passada, a revista Veja estampou, como seu artigo de capa, a manifestação de um economista americano que assevera não poder o Governo brasileiro ficar a vida inteira se vangloriando de haver acabado com a inflação. É preciso fazer a economia crescer; é preciso dar oportunidade de emprego; é preciso resolver os problemas concretos da nossa sociedade.

Infelizmente, o Presidente Fernando Henrique não tem dado mostras dessa capacidade nem manifesta essa vontade política de resolver os problemas do povo brasileiro, muito pelo contrário. O que percebemos é a sua vontade de, com a política do neoliberalismo, entregar as riquezas desta Nação ao capital multinacional. Para isso, Sua Excelência está tentando, inclusive, vender a maior empresa de mineração do Brasil e uma das maiores do mundo - a Companhia Vale do Rio Doce.

Ainda hoje, no jornal de meio-dia da Rede Globo, ouvi o Presidente Fernando Henrique Cardoso declarar, no Chile, que seria muito fácil vender a Companhia Vale do Rio Doce, porque, no Congresso Nacional, todos eram favoráveis a essa decisão. Naquela oportunidade, um repórter lembrou ao Presidente Fernando Henrique que o Senador José Sarney, Presidente do Congresso Nacional, era contrário a essa privatização. Segundo o repórter da TV Globo - a reportagem não mostra o Presidente falando, mas acredito que o repórter não inventaria uma coisa tão grave quanto essa -, Sua Excelência teria dito que o Senador José Sarney só conta com voto dele próprio.

Esse posicionamento do Presidente da República é um desrespeito ao Presidente do Congresso Nacional, um homem que tem peso político, que tem liderança nesta Casa, e que, evidentemente, não pode ser tratado dessa forma.

Aliás, já ouvi aqui centenas de discursos de Parlamentares, e, em nenhum deles, ouvi um Parlamentar do Congresso Nacional dizer-se favorável à privatização da Vale do Rio Doce. Há poucos dias, ouvi um discurso do Senador Edison Lobão, Líder do PFL e também do Governo nesta Casa, em que S. Exª afirmava ser contrário a essa privatização e que, inclusive, votará contra qualquer proposição que vise alcançar esse objetivo. Dessa forma, não consigo compreender como o Presidente da República pôde fazer, no Chile, através da Rede Globo, uma desfeita dessas ao Presidente do Congresso Nacional.

O Sr. Francisco Escórcio - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ADEMIR ANDRADE - Com prazer, nobre Senador Francisco Escórcio.

O Sr. Francisco Escórcio - Perdoe-me, Senador Ademir Andrade, por interrompê-lo, mas gostaria de, nessa oportunidade, chamar a atenção para a ofensa que julgo ter sido feita pelo Presidente Fernando Henrique ao Senador José Sarney, Presidente do Congresso Nacional. Quero dizer que, dentre os muitos votos com que S. Exª conta nesta Casa, o meu certamente o acompanhará em tudo. Muito obrigado.

O SR. ADEMIR ANDRADE - Eu é que agradeço, Senador Francisco Escórcio. A manifestação de V. Exª mostra a inconveniência da declaração do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Como já disse, o Presidente me decepcionou muito. Sua Excelência tem um comportamento imperial e deve estar se sentido um rei do Brasil e não um Presidente eleito pelo povo brasileiro.

Amanhã irei a Manaus participar do último comício do nosso bravo companheiro Serafim Corrêia*, que candidatou-se a Prefeito de Manaus e que, enfrentando muitas dificuldades, conseguiu chegar ao segundo turno, embora em segundo lugar e com uma diferença bastante grande em relação ao primeiro colocado.

Ainda, ontem, a Rede Globo anunciava o resultado de uma pesquisa que dava entre 40% a 46% a diferença entre os dois candidatos. Não tenho a menor dúvida de que Serafim Corrêia eleger-se-á Prefeito de Manaus apesar de estar lutando contra o governo estadual e o atual Prefeito daquela cidade.

Portanto, neste País, vejo com muita alegria o Partido Socialista Brasileiro crescer. Estou completando dez anos de militância no PSB, pois entrei exatamente em 1987. Durante muitos anos, nós do PSB, passávamos todo o tempo a discutir internamente e a gastar as nossas energias em disputas internas. Hoje, sob a presidência de Miguel Arraes, o PSB se torna um Partido de ação, um Partido de massa, um Partido de militância. Foi o que assisti em Maceió, em Natal e, com certeza, será o que assistirei, amanhã, em Manaus.

O nosso PSB, também, está sendo vitorioso no Estado do Pará, e, desde o primeiro turno das eleições municipais, estamos acompanhando e dando apoio à candidatura do companheiro do Partido dos Trabalhadores Edmilson Rodrigues, que passou ao segundo turno com uma larga margem de votos sobre seu oponente.

Ressalto, portanto, essa vitória e esse crescimento do meu Partido em todo Brasil.

A Srª Marina Silva - Senador Ademir Andrade, V. Exª concede-me um aparte?

O SR. ADEMIR ANDRADE - Antes de tratar da posição do meu Partido sobre a reeleição, outro ponto que quero tratar neste meu discurso, ouço a Senadora Marina Silva com muito alegria.

A Srª Marina Silva - Quero apartear V. Exª apenas para fazer o registro de que, ontem, estivesse no Estado do Pará e de que constatei lá, com muita alegria, o quanto está forte a candidatura do companheiro Edmilson, que, se Deus quiser, será eleito prefeito daquela cidade através de uma coligação com o Partido de V. Exª e vários outros de tradição democrática. Na Amazônia, em que pese - na maioria dos casos, historicamente, secularmente - a política conservadora ter predominado naquela região, temos sinal de novos tempos com essa vitória do Partido dos Trabalhadores. Há grande chance e possibilidade de o Dr. Serafim ganhar na capital do Estado do Amazonas, Manaus. Para mim, isso é um alento muito grande, porque vamos ter a oportunidade, ainda que no poder local, de testar experiências semelhantes às ocorridas em outras capitais, principalmente em Porto Alegre, onde, através do orçamento participativo, a Prefeitura do Partido do Trabalhadores, juntamente com os demais Partidos, está mostrando que é possível governar transformando experiências positivas da sociedade civil organizada em políticas públicas de desenvolvimento, criando mecanismos oxigenados de participação popular, em que as pessoas têm oportunidade de decidir o que é melhor para sua cidade, para seu bairro e para sua vida. Muitos disseram que essa prática era um "democratismo", um "consultismo" à população. Na Capital do Estado do Rio Grande do Sul, tivemos a oportunidade de provar que a democracia ainda é a melhor forma de governar. Em nome dessas experiências positivas, que não são apenas do Partido dos Trabalhadores, mas de várias prefeituras progressistas, é que estou muito otimista em relação à nossa Região. Em que pese ainda possuirmos políticos altamente conservadores, alguns envolvidos em grandes escândalos ou em corrupções muito graves, temos esses bons sinais que indicam uma mudança na história política da Região Norte e, particularmente, da minha querida Amazônia.

O SR. ADEMIR ANDRADE - Muito obrigado, nobre Senadora.

Estava dizendo, antes de V. Exª chegar à Casa, que a participação do nosso Partido está crescendo, e, em alguns lugares, estamos até disputando prefeituras: é o caso de Maceió e Natal. Progredimos tanto que estamos sendo representados por duas mulheres em cada uma dessas capitais, o que é realmente um avanço. Só lamento informar a V. Exª que em ambas as cidades citadas as candidatas do PSB serão vitoriosas, estarão na frente. Espero que nos somemos, que passemos as divergências momentâneas da política e possamos governar juntos aquelas duas capitais do Nordeste. Na nossa Região estamos juntos, tanto em Manaus quanto em Belém, e isso é muito bom.

Creio que isso é uma esperança para todos nós, pois são tantas as desilusões por que passamos nesta Casa, que vitórias como essa e o crescimento da consciência política do povo brasileiro fortalecendo os nossos partidos nos dão a expectativa de que o próximo Presidente da República sairá das nossas hostes, sairá dos nossos meios, sairá de partidos de esquerda, de partidos realmente comprometidos com a verdadeira democracia.

Nós somos o Partido, Senadora Marina Silva, que não temos medo da democracia, e democracia é fazer valer o direito da maioria. Somos de partidos que pregam consciência política, vontade de participar, que abrem espaço para os trabalhadores. Os frutos desse nosso trabalho, estamos colhendo agora nas eleições municipais, em grande parte deste nosso Brasil.

Quero finalizar fazendo aqui um esclarecimento: como Líder do PSB, como segundo Vice-Presidente do Diretório Nacional do Partido, como Líder do Partido aqui no Senado, tenho, evidentemente, conversado com as lideranças partidárias em todo o nosso País e percebo que o Partido, como um todo, é contra a reeleição do Presidente Fernando Henrique Cardoso; tem-se manifestado radicalmente contrário à possibilidade de o Presidente Fernando Henrique Cardoso ser novamente candidato a Presidente da República do Brasil.

A tendência do Partido, em quase sua unanimidade, é de que não haja esse direito da reeleição do Presidente Fernando Henrique Cardoso, até pelo seu caráter de um homem muito senhor do poder, demonstrando que seria capaz de fazer qualquer coisa, ainda que ferisse a Constituição e a democracia, para continuar no poder. Sua atitude para com os garimpeiros de Serra Pelada foi inominável e sem qualificação. A demonstração de falta de respeito por todos nós do Congresso Nacional fez com que entendêssemos que ele não deveria sequer ter o direito de disputar novamente uma candidatura à Presidência da República.

O Partido entende isso por outras razões. Quero dar esse esclarecimento porque tem sido veiculada a notícia de que o PSB é favorável à reeleição. A base dessa notícia está no pronunciamento do nosso Líder na Câmara dos Deputados, o companheiro Fernando Lyra. Esclareço que S. Exª está falando em nome próprio e não como Líder do PSB na Câmara ou pelo Partido. É preciso que isso fique claro.

O Diretório Nacional do Partido se reunirá em breve para definir uma posição partidária sobre a questão da reeleição do Presidente da República. Tenho a mais absoluta convicção de que 90% dos integrantes da direção nacional do meu Partido se manifestarão contra o direito de reeleição do Presidente Fernando Henrique Cardoso, e nós, evidentemente, defenderemos essa posição. Nosso companheiro Fernando Lyra defenderá sua posição, defenderá o que ele julga pessoalmente que o PSB deva fazer, mas, sem dúvida alguma, pelo que percebo em nosso Partido e em suas discussões internas, a posição pessoal do Deputado será derrotada.

O meu esclarecimento, como Líder no Senado, é que qualquer um de nós que fale sobre a questão, por enquanto, está falando em caráter pessoal. O Diretório Nacional do meu Partido ainda não se manifestou publicamente, ainda não discutiu e ainda não definiu a sua posição.

Portanto, que fique claro que o PSB não tomou ainda uma posição oficial como Partido, e que o nosso Líder e companheiro Fernando Lyra está falando em nome próprio. Ele já disse inclusive para mim que, na hora em que o Partido tomar uma posição, ele passa a falar a mesma voz do Partido, passa a se manifestar com a vontade do Partido; mas, enquanto o Partido não se reunir para tomar uma posição, ele considera que tem o direito de publicamente defender a sua posição pessoal.

Aproveito a oportunidade para manifestar a minha alegria, porque estou vislumbrando a vitória do meu Partido, o Partido Socialista Brasileiro, em quatro capitais do Brasil - Maceió, Natal, Belo Horizonte e Manaus.

Muito obrigado, Sr. Presidente.