O SR. FRANCELINO PEREIRA (PFL-MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, eu preferiria iniciar uma análise e um debate sobre as eleições municipais deste ano a partir de amanhã, quando o Congresso Nacional voltará plenamente a suas atividades.

Ocorre que integramos diversas comissões, permanentes ou não, e teremos amanhã um dia de intenso trabalho em relatoria de projetos, em debates diversos nas comissões que compõem e desenvolvem o dinamismo desta instituição. Assim, venho à tribuna para antecipar esse debate, essa reflexão, no pressuposto de que o primeiro e o segundo turnos dessas eleições refletem, de forma diferente, posições e repercussões da maior significação.

Já se dizia que as conseqüências das eleições municipais desaparecem praticamente nos 15 dias após o pleito. Esse era o pensamento de nosso Líder mineiro Tancredo Neves. Ocorre porém que, não obstante a inadequação das eleições no segundo turno, temos que considerar que os Partidos políticos de uma forma geral desenvolveram plena atividade e intensificaram um debate que foi, de certa forma, limitado às cidades ou às regiões onde estas se situam.

A mim me parece que devemos salientar que essa pulverização partidária que ocorre no País ainda demorará bastante em sua modificação, uma vez que de uma forma geral esses Partidos estão permitindo a participação de Lideranças políticas novas no processo eleitoral brasileiro.

Estamos certos de que, por meio de uma legislação mais adequada, e de acordo com a evolução do pensamento da sociedade brasileira, vamos aos poucos reduzindo o número de Partidos até que possamos transformar o Brasil num País de Partidos coesos, sólidos e plenamente definidos.

Até lá, nosso objetivo é divulgar que a sociedade brasileira está passando por um momento de destaque no exercício da democracia e na busca de decisões, independentemente de posições de comandos políticos nem sempre ajustados à evolução política brasileira. O povo está livre, o Brasil está mudando e, conseqüentemente, os 100 milhões de brasileiros que estão participando do processo político contribuem de forma significativa para a plenitude da vida democrática no País.

Hoje, gostaria apenas de salientar as posições dos maiores Partidos, começando por comentar aqueles que elegeram o maior número de prefeitos. O primeiro foi o PMDB, com 1.291 prefeitos; em segundo lugar está o PFL, com 931, em terceiro lugar, o PSDB, com 914, e em quarto lugar, o PTB, com 622. Esses são os resultados que contemplam os maiores partidos e que, efetivamente, dominam as atenções do povo no momento das decisões que acabamos de tomar.

No tocante às capitais brasileiras, estes quatro partidos elegeram, igualmente, quatro prefeitos. O PMDB elegeu os prefeitos de Rio Branco, Acre; de Fortaleza, Ceará; de João Pessoa, Paraíba; de Aracaju, Sergipe; e de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O PFL elegeu os prefeitos do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro; de Salvador, Bahia; de Recife, Pernambuco; e de Macapá, Amapá. O PSDB elegeu quatro prefeitos: o de Cuiabá, Mato Grosso; de Goiânia, Goiás; de Teresina, Piauí; e de Vitória, Espírito Santo. O PPB elegeu, em sua legenda, quatro prefeitos de capitais: em Manaus, Amazonas; em Palmas, Tocantins; em Florianópolis, Santa Catarina; e em São Paulo, capital.

Não se pode deixar de destacar, nessa hora, que o resultado da eleição em São Paulo obteve uma repercussão em todo o País, o que pode sinalizar posições políticas em relação ao futuro. Agora, desejo salientar que o resultado das eleições no Rio de Janeiro, em sua capital, é o mais positivo possível, porque o Partido que integro e que dirijo em Minas Gerais ali elegeu o prefeito que todos nós conhecemos, sob a liderança do Prefeito César Maia, constituindo-se os dois em lideranças de grande expressão e de destino bastante claro em relação ao futuro. Por isso mesmo, temos que salientar que se trata de duas contribuições efetivas para o desenvolvimento da política nacional.

O Sr. Roberto Freire - V. Exª me permite um aparte?

O SR. FRANCELINO PEREIRA - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Roberto Freire - Senador Francelino Pereira, apenas gostaria de lembrar a V. Exª, que tão bem representa o Estado de Minas Gerais, sobre o partido vitorioso nas eleições em Belo Horizonte, o qual também ganhou a prefeitura em três outras capitais. Essa eleição é tão importante quanto a de São Paulo, até porque a mesma indica uma outra vertente; em São Paulo, ganhou a vertente da direita, e, em Belo Horizonte, a da esquerda, numa grande aliança que se formou, à qual, inclusive, ao final, até o Partido de V. Exª se integrou. A vitória de Célio de Castro foi uma avalanche, e até mesmo o PFL se integrou a essa frente. Apenas gostaria de ilustrar o pronunciamento de V. Exª, lembrando que seria interessante analisarmos o PSB, que, antes das eleições, era um partido pequeno e que, agora, transformou-se num partido mediano.

O SR. FRANCELINO PEREIRA - Senador Roberto Freire, V. Exª efetivamente ilustra o debate que estamos iniciando. Os eleitores de Belo Horizonte deram uma demonstração de que é possível eleger um prefeito que sabe interpretar o sentimento de Minas Gerais e a vocação daquela cidade, numa posição de centro-esquerda, buscando uma aliança que contribuiu de forma significativa para que o nosso candidato, ao qual se aliou também o Partido da Frente Liberal pelas suas lideranças de Belo Horizonte, se elegesse Prefeito dessa cidade, destacando bastante a sua legenda, o PSB.

Por essa razão, Sr. Presidente, as capitais estão representadas pelos grandes partidos, com as exceções compreensíveis e que aqui estamos exaltando, inclusive o PSB em Belo Horizonte, por intermédio de uma coligação.

O Partido da Frente Liberal desenvolveu, com a colaboração de todas as suas lideranças, seus Senadores e seus Deputados, uma campanha intensa, permitindo que hoje se possa proclamar que Minas Gerais promoveu mais de trezentas alianças partidárias, elegendo, assim, a maior bancada de estado, exatamente com 161 prefeitos. Em segundo lugar, a Bahia, com 124; São Paulo, em terceiro lugar, com 101; e o Piauí, em quarto lugar, com 77, seguindo-se as outras unidades da Federação.

Aí se destaca, Sr. Presidente, o esforço que desenvolveram esses partidos, registrando-se que muitos companheiros dessas legendas se filiaram em partidos menores, em razão da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal, quando considerou inconstitucional uma decisão desta Casa, que permitia que os partidos mais expressivos registrassem maior número de candidatos. Diante dessa posição, esses partidos buscaram, na última hora, filiações em outros partidos de companheiros que terminaram sendo candidatos a Câmaras Municipais e até mesmo a prefeito e vice-prefeito, permitindo, portanto, que os partidos de maior dimensão alcançassem um resultado mais expressivo.

Devo destacar, Sr. Presidente, que com relação à votação, o PMDB obteve, em Minas Gerais, 1.087.549 votos; o PSDB está colocado em segundo lugar com 866.483; o PSB, em razão de sua votação em Belo Horizonte, obteve 830.279; e o PFL alcançou 675.009. Essas quatro legendas, aí incluídas as do PSDB, são as mais expressivas em número de votos.

O Rio de Janeiro, como salientei antes, dá uma demonstração de repercussão ampla em todo o País. O Partido da Frente Liberal é hoje o mais expressivo, o de maior força política no estado, obtendo nas urnas exatamente 1.962.082 votos, colocando-se em primeiro lugar na disputa do pleito municipal daquele estado. O PSDB se coloca em segundo lugar, com 679.788 votos; o PDT, em terceiro lugar, com 609.881; e o PTB, com 148.954. Os partidos menores alcançaram também votações expressivas, de tal forma que o quadro partidário, embora bastante pulverizado, dá uma demonstração de empenho e de esforço no sentido de fortalecer o quadro partidário e político do País.

Convém salientar, Sr. Presidente, que os partidos não atuaram isoladamente. Em razão da multiplicação partidária, tivemos nessas eleições municipais coligações ou alianças envolvendo, às vezes, até nove ou dez partidos políticos, destacando-se apenas a legenda do candidato a prefeito, mas que, na verdade, foram partidos que contribuíram para o sucesso do pleito.

Sr. Presidente, a essas observações deverá ser acrescida que o Partido da Frente Liberal teve a preocupação de não participar ou envolver-se nas eleições estaduais. Cada Unidade da Federação lutou para alcançar um resultado eleitoral democrático, e o nosso partido disputou com as suas lideranças em cada unidade, sem interferência alguma nos outros estados, numa demonstração de que as eleições municipais não envolveram temas nacionais e, às vezes, nem regionais, limitadas sempre a um debate em torno dos interesses e das vocações das cidades onde disputamos as eleições.

Por isso mesmo, Sr. Presidente, quero registrar o grande esforço que os onze parlamentares do Partido da Frente Liberal no Congresso Nacional desenvolveram para fortalecer o Partido em Minas e, ao mesmo tempo, revelando o nosso empenho no sentido de que os mineiros tenham, neste Congresso Nacional, uma representação ativa e dinâmica.

Estamos empenhados ainda, Sr. Presidente, em que as reformas políticas sejam discutidas rapidamente, não apenas a reeleição como idéia ou como princípio, mas também outros dispositivos legais ou constitucionais que estão exigindo um aperfeiçoamento através do debate e da análise desta Casa.

São essas, Sr. Presidente, as considerações que queria fazer para destacar o papel de Minas nessas eleições municipais. Muito obrigado.