O SR. ROBERTO FREIRE (PPS-PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recebi do reitor da Universidade Federal de Pernambuco um fax, cujo conteúdo deve ser do conhecimento de outras autoridades, inclusive do Vice-Presidente da República, pernambucano como eu, que tem estreita relação com a própria Universidade do nosso Estado. O reitor se surpreende com a exclusão que a Universidade Federal do Pernambuco sofreu no chamado Programa de Apoio a Núcleos de Excelência - PRONEX - do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Esse programa é um mecanismo que busca dar sustentação à área de ciência e tecnologia com financiamentos, com incentivos, enfim, com algo que é fundamental quando vivemos a chamada revolução técnico-científica. Portanto, devemos pensar processos de integração em que a questão científico-tecnológica seja central e não algo marginal, porque se determinadas regiões, como a nossa, que já foram marginalizadas do processo de revolução industrial forem novamente marginalizadas, aqueles brasileiros que lá residem serão condenados a uma vida subumana e indigna.

A surpresa do reitor da Universidade Federal de Pernambuco é perfeitamente justa, porque mesmo sem provão, mesmo sem ranking de universidade, o mínimo de avaliação do nosso ensino superior já garantiu para Pernambuco e sua Universidade algumas ilhas de excelência, reconhecida por todos. Pode até ser uma excelência pequena, mas dentro das excelências brasileiras ela se sobressai particularmente no Centro de Ciências Exatas e da Natureza. Poderíamos falar do Departamento de Física, que é conhecido em Pernambuco como formador de quadros no campo da física brasileira. Não precisaríamos falar de Luís Freire, mas poderíamos falar do maior deles, Mário Schemberg - companheiro nosso de partido, que morreu e que foi uma grande perda para todos nós brasileiros -, para lembrar apenas que é reconhecido no Brasil que a Universidade Federal de Pernambuco tem algumas ilhas de excelência, típicas desse programa. Porém, ela não foi enquadrada e, portanto, está excluída do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência.

Essa decisão foi adotada por uma comissão, da qual não consta nenhum representante do Norte ou do Nordeste. É coordenada pelo Secretário-Geral do Ministério da Ciência e Tecnologia, composta pelos presidentes da Finep, CNPq, Capes, representantes da FAPESP (SP) e da FARPEGS (RS) e por mais três membros indicados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. E nenhum representante do Norte e do Nordeste.

Por quê? Para aprofundar a desigualdade? Estamos buscando uma maior diferenciação? No momento que a ciência e a tecnologia colocam-se como centro para quem quiser queimar etapas e ser contemporâneo do futuro, condena-se uma universidade das mais significativas da região Nordeste a ficar fora desse programa?

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recebi esse fax e enviei um outro para o Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, do qual estou dando conhecimento à Casa. Este Governo tem algumas idéias corretas do processo que estamos vivendo, essa ágil globalização, fruto do processo de revolução da própria humanidade. Nenhuma novidade, particularmente para nós que ainda temos concepção marxista. O nome "internacionalização", que usávamos, foi mudado para "globalização". Nada de diferente. A ideologia que o forma, a hegemonia que detém nesse processo, essa que é discutível. O processo em si é irreversível.

Mas este processo, tão bem entendido pelo Governo brasileiro, nas questões de integração nacional, é completamente esquecido. E o mercado vai resolver, tal como está resolvendo aqui, sem uma intervenção concreta do Estado, que ainda tem um papel a desempenhar em processos de integração de mercados regionais, e não apenas em nível das relações internacionais, como no caso brasileiro no Mercosul?

O Norte e o Nordeste vão ter que se separar, brigar pela secessão, buscar integração com outros mercados? Pois o poder central do País se despreocupa das questões do futuro. Isso é inadmissível, como estou dizendo em meu fax, que quero dar como lido, para não perdermos muito tempo, mas gostaria que a Casa pensasse sobre essa discriminação. Mais essa, que efetivamente não vai nos ajudar a construirmos uma sociedade melhor e mais justa.