O SR. EDUARDO SUPLICY (PT-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Exmº. Sr. Presidente, Senador Levy Dias, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, temos hoje a honra de receber o Sr. José Ramos Horta, Líder da Resistência do Timor Leste contra a brutal ocupação de seu país - ocupação esta que completará 21 anos no próximo mês -, levada a efeito pela Indonésia.

Acompanham o Sr. José Ramos Horta - Prêmio Nobel da Paz a ser laureado no próximo 10 de dezembro em Oslo - os professores da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Dr. Wagner dos Santos Oliveira, Dr. Carlos de Aquino Pereira e o Dr. Celso Seme de Fernandes, Presidente da Casa de Portugal daquela cidade, além do Sr. Luís Cardoso Noronha, cidadão do Timor Leste.

Lamentavelmente, foi preciso que o Prêmio Nobel da Paz deste ano fosse conferido a duas lideranças timorenses - o Sr. José Ramos Horta e o Bispo Carlos Ximenes Belo -, para que a opinião pública brasileira começasse a tomar conhecimento e a se interessar pelo drama daquele povo de uma ex-colônia portuguesa que tem no português a sua língua principal. Na mesma linha, a nossa pátria é a língua portuguesa, como dizia Fernando Pessoa em passagem literária famosa. Nem que fosse apenas por isso, o Brasil tinha e tem a obrigação de tomar o partido dos timorenses.

Espero que o Presidente Fernando Henrique Cardoso atue de forma mais eficaz para reverter esse quadro de descaso e atenda aos apelos da liderança do Timor Leste. A responsabilidade não é apenas do atual Governo e dos vários Governos que o Brasil teve desde a invasão do Timor Leste em 1975, governos que se limitaram a acompanhar formalmente as votações da ONU que condenaram inocuamente a Indonésia. O Congresso e a opinião pública também ignoraram a tragédia humana que se passava naquela parte do mundo, distante de nós geograficamente, mas bastante próxima do ponto de vista histórico e cultural. A omissão do Brasil, salvo alguns segmentos que se solidarizaram e que procuraram acompanhar de perto aqueles fatos, é indesculpável e precisa ser reparada por uma atitude diferente daqui para frente.

Um dos principais líderes da campanha internacional em prol da defesa dos direitos humanos e da autodeterminação é o grande lingüista norte-americano Noan Chomsky, que também estará em visita ao Brasil nos próximos dias. Para Chomsky, o que aconteceu em Timor Leste é "um dos grandes crimes do século". São as suas palavras literais em livro publicado agora em 1996. Segundo ele, trata-se do "pior massacre relativamente ao tamanho da população desde o Holocausto". Algo "próximo ao genocídio", diz ele.

Vejam que quem o afirma não é um irresponsável qualquer, mas um dos principais intelectuais norte-americanos, uma pessoa que vem acompanhando de perto e há muito o caso de Timor Leste.

Em suas memórias, o Senador Daniel Patrick Moynihan, então embaixador dos Estados Unidos na ONU, relata que, depois da invasão de Timor Leste pela Indonésia, em questão de poucos meses, nada menos do que "10% da população tinha sido morta, quase a proporção de mortos ocorrida na União Soviética durante a Segunda Guerra Mundial".

É preciso que o Governo brasileiro comece agora, finalmente, a atuar de forma concreta, para ajudar a combater uma invasão que é uma flagrante e descarada violação de princípios fundamentais da carta das Nações Unidas, que condenam o uso da força e consagram o direito inalienável de autodeterminação dos povos. Não se concebe que o Brasil, o maior país de língua portuguesa, continue a omitir-se. Devemos esperar que a visita do Prêmio Nobel ao Brasil constitua o marco da mudança de atitude do Governo e da sociedade brasileira.

O professor José Ramos Horta sugeriu ao Senhor Fernando Henrique Cardoso, por ocasião da audiência de ontem, que o Presidente se torne um discreto embaixador da causa da autodeterminação do Timor Leste, especialmente junto aos Chefes de Estado dos Estados Unidos da América, da Grã-Bretanha, da França e da Alemanha. Esperamos que Sua Excelência possa realmente efetivar essa missão de maneira assertiva e eficaz.

O Presidente Fernando Henrique Cardoso designou o Presidente José Sarney, do Senado Federal, para representá-lo oficialmente na cerimônia da entrega do Prêmio Nobel ao Professor Ramos Horta e ao Bispo Carlos Ximenes Belo, que ocorrerá em Oslo no início de dezembro. Que seja este um forte sinal de mudança e o começo de uma caminhada que culmine com a consecução do plano de paz proposto para a libertação do Timor Leste!

Prezado Sr. José Ramos Horta, gostaria de dizer da admiração e respeito que conseguiu granjear entre todos os brasileiros. A sua voz tem levado a que no Senado iniciativas tenham sido tomadas. O Senador Pedro Simon e a Senadora Benedita da Silva, recentemente, por ocasião da designação do Prêmio Nobel da Paz, encaminharam uma moção para que o Senado da República transmita ao Governo brasileiro a necessidade de estarmos apoiando a sua luta, a luta do povo do Timor Leste pela independência, e o plano de paz que propôs ao governo da Indonésia com a intercedência do Governo de Portugal.

Também eu, na semana passada, fiz um requerimento de apoio à ação do Secretario-Geral da ONU, Boutros Boutros-Ghali, em apoio à ação de todos aqueles que lutam pela autodeterminação do povo de Timor Leste.

Gostaria de cumprimentá-lo, pois hoje, em entrevista no Bom Dia Brasil pela Rede Globo de Televisão, ouvi sua decisão de destinar o prêmio que lhe será concedido de meio milhão para a fundação, que terá sede em Portugal, em defesa da causa do Timor Leste. Essa fundação, entre outras atividades, proverá fundos para que timorenses possam ter bolsas de estudo e, assim, estudar e lutar, ainda com maior energia e conhecimento, pela libertação de seu povo. Ao senhor, a nossa homenagem!

A Comissão de Relações Exteriores, dentro de instantes, deverá ouvir as palavras do Prêmio Nobel da Paz, José Ramos Horta. Contamos nesta tarde com a presença de duas grandes personalidades que lutam por igualdade e justiça: José Ramos Horta e o Reverendo Jesse Jackson.

A Senadora Benedita da Silva indagou se poderíamos - quem sabe - contar com a sua presença no Auditório Petrônio Portella, para uma confraternização, já que há afinidades entre a luta de Jesse Jackson e a do Professor José Ramos Horta.

Muito obrigado. (Palmas)