O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB-PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero congratular-me com o Presidente do meu Partido, o Governador do Estado de Pernambuco Miguel Arraes, pela entrevista que concedeu ontem a vários jornais deste País, manifestando a sua posição de contentamento pelo crescimento do Partido Socialista Brasileiro. Como diz S. Exª, o Partido se torna hoje uma força nacional, pois - creio que ainda há erros no nosso levantamento -, até agora, já conta com 151 prefeituras, incluindo aí as capitais de Minas Gerais, de Alagoas e do Rio Grande do Norte. Lamentavelmente, por uma diferença de menos de 0,5% dos votos, perdemos a Prefeitura de Manaus.

Contudo, o mais importante no pronunciamento do nosso Presidente Miguel Arraes foi a sua posição firme e declarada de oposição ao Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso e, nessa questão, ele promete mobilizar o partido.

Miguel Arraes foi capaz de fazer do nosso partido, do PSB, um partido vencedor, um partido que cresceu, talvez o que mais cresceu entre todos os outros partidos do nosso País. Ele promete articular o nosso partido e se unir a todas as forças políticas deste País que estejam lutando contra a reeleição do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

O Partido Socialista Brasileiro, segundo a palavra do seu Presidente, segundo a nossa posição enquanto Líder do PSB no Senado Federal, não medirá esforços para impedir que o Presidente Fernando Henrique Cardoso tenha o direito de se reeleger como Presidente da República do Brasil.

Creio ser este o ponto mais importante da entrevista do nosso Presidente Miguel Arraes, porque, como disse aqui em outra ocasião, o Líder da Câmara dos Deputados do PSB, Deputado Fernando Lyra, manifestou o seu posicionamento pessoal a favor da reeleição e isso confundiu a imprensa do País dando a impressão de que o PSB estaria disposto a apoiar a reeleição. Na verdade, o próprio Fernando Lyra esclareceu, posteriormente, que a sua posição era pessoal em função de o Partido não ter reunido ainda o seu Diretório Nacional para se definir sobre a questão da reeleição.

Mas nós que conhecemos o PSB, e agora com a manifestação pública do Presidente e Governador Miguel Arraes, não temos a menor dúvida de que o PSB será totalmente contrário à reeleição; e não apenas isso, mas somará esforços, inclusive com forças ideologicamente diferentes da nossa, contrárias ao nosso pensamento, mas que, como diz o nosso Presidente Miguel Arraes, "em determinadas circunstâncias, pode haver tipos de alianças que se fazem por questões isoladas", como é, por exemplo, o caso do direito de reeleição do Presidente da República.

O Presidente Fernando Henrique Cardoso perdeu o senso do que é ser democrático, do que é respeitar os outros Poderes da República. O Presidente Fernando Henrique Cardoso se comporta e age como se fosse um imperador, como se fosse uma pessoa que, ao invés de eleito, houvesse sido ungido ao poder e nele tenha a pretensão de permanecer durante longos anos, sendo que não sabemos avaliar a dimensão do que Sua Excelência é capaz para atingir esse objetivo.

Destarte, fico feliz em ver a posição do meu partido, especialmente a do meu presidente, o Governador Miguel Arraes, manifestando posição clara e nítida de radical oposição ao Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Queria, Sr. Presidente, aproveitando também o momento desta manifestação, dizer que hoje à tarde estivemos - e no caso me refiro a vários Parlamentares do Pará (8 Deputados Federais e eu como Senador), independentemente de suas posições políticas e partidárias - a cobrar da Eletronorte a execução do Linhão do Baixo Amazonas, cujos recursos já estão alocados no orçamento. Queremos uma aceleração na implantação desse projeto, ou ele não cumprirá o seu prazo. Estamos buscando uma alternativa para conseguir os mesmos recursos para o Linhão do Baixo Tocantins, que atingirá as cidades de Cametá, Oeiras do Pará, Limoeiro do Ajuru, Tailândia, Moju e Mocajuba no nosso Estado.

Fomos recebidos pelo Presidente da Eletronorte, que está também preocupado com o problema e muito empenhado em resolver esse débito que o Governo Federal tem para com o Estado do Pará. Em nosso Estado foi construída a maior hidrelétrica, inteiramente nacional, do Brasil, mas não foi para nos servir, foi para servir a Albrás/Alunorte, Alcoa e ao Projeto Grande Carajás. Queremos que o projeto de Tucuruí sirva ao povo e ao desenvolvimento não só do Pará, mas da região Norte do País, que deu o rio e as águas para gerar energia nessa hidrelétrica.

Sr. Presidente, ao encerrar meu pronunciamento, peço que seja transcrita nos Anais a entrevista do Governador Miguel Arraes.