A SRª BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, transcorrido meio século, tão pleno de acontecimentos, inclusive com avanços e recuos em nossa caminhada democrática, é meu desejo prestar uma homenagem ao Comitê de Imprensa do Senado Federal, no transcurso dos 50 anos que marcam sua existência.

Sabemos todos da redemocratização brasileira de 1945, com a realização de eleições para a escolha de Senadores e Deputados e a instalação da Assembléia Nacional Constituinte. Nessa época de alvorada democrática, era fundado o Comitê de Imprensa do Senado, no Palácio Monroe, no Rio de Janeiro, em face da reconquista da liberdade de opinião e da aniquilação da censura, após tantos anos de ditadura.

Os trabalhos da Constituinte tiveram entusiástica cobertura da imprensa brasileira, a cargo de jornalistas como Pompeu de Sousa, Rubem Braga, Carlos Castello Branco, Osvaldo Costa, Edgard Godói da Mata Machado, Danton Jobim, Otto Lara Resende, entre tantos outros que poderia citar. Imperioso é ainda recordar Carlos Frederico Werneck de Lacerda, incumbido da cobertura para o Correio da Manhã, responsável maior pela reconquista da liberdade de imprensa, ao publicar histórica entrevista do mesmo repórter com José Américo de Almeida.

Foram dias empolgantes, entusiásticos e vibrantes de retorno à liberdade de opinião e aos ideais democráticos. Com a transferência da Capital Federal para Brasília e, conseqüentemente, do Congresso Nacional, instalou-se o Comitê de Imprensa do Senado Federal no local onde ainda hoje opera.

De lá para cá, outros obstáculos à democracia e à liberdade de opinião surgiram em nosso caminho quando, durante o regime militar, a partir de 1964, chegou-se ao extremo de fechar o Congresso, retirar as liberdades individuais, a liberdade de imprensa e de formação sindical.

Mas, ainda que presente a todos a lembrança dos longos períodos em que a opressão da liberdades compôs tristemente a história do nosso País, ameaça alguma poderia se opor eternamente ao ideal de liberdade e democracia! Hoje, todos entendem que o regime de liberdade, necessário ao Brasil, exige uma integração perfeita entre a imprensa e o Parlamento. E sem comprometer, antes acentuando-a, a independência da imprensa e a liberdade de crítica do jornalista trabalharam incansavelmente pela maior aproximação entre essas duas forças da democracia brasileira.

Parafraseando o Jornalista Barbosa Lima Sobrinho, os jornalistas são "críticos minuciosos e severos dos nossos trabalhos, aqueles que não nos perdoam qualquer negligência. São os que se afadigam em descobrir falhas de nossa tarefa, pois temos tanta coisa em comum, o Congresso e a Imprensa"! Sim, senhoras e senhores! São duas instituições que só existem onde impera a liberdade de opinião.

Imprensa e Parlamento são instrumentos ou forças democráticas que se interpenetram, que se auxiliam, que se aperfeiçoam, uma sob a ação benéfica da outra. Sem parlamento não há imprensa livre. É de democracia, de imprensa e liberdade, de jornalismo e consciência que o Brasil precisa. Não há como dissociar Parlamento e Imprensa numa verdadeira democracia, "único sistema de governo compatível com a dignidade e a liberdade dos cidadãos".

Acredito que, a partir desta reflexão, alcanço minha intenção de homenagear todos aqueles que integram o Comitê de Imprensa desta Casa. E me seja permitido destacar - em homenagem às sucessivas diretorias que pelo Comitê passaram, firmes em suas convicções -, as figuras do atual Presidente do Comitê, jornalista Alexandre Jardim, da CBN, e do Vice-Presidente, Armando Cardoso, da Agência Brasil que, juntamente com a atual 1º Secretaria da Mesa e o Diretor da Secretaria de Comunicação Social, Fernando César Mesquita, vêm desenvolvendo um árduo trabalho no sentido de emprestar ao Comitê maior agilidade, transparência e competência, visando a informação célere e responsável dos múltiplos acontecimentos merecedores de destaque pela imprensa.

Nesse sentido, é importante ressaltar que recentemente a estrutura do Comitê de Imprensa teve um grande avanço quando foi todo informatizado, e sabemos que está operando muito bem. Sabemos igualmente dos esforços que estão sendo dispensados no sentido de que se estabeleça um maior e mais rígido controle sobre os profissionais da imprensa, dentro desta Casa Legislativa, a partir das novas exigências que estão sendo feitas relativas ao credenciamento de jornalistas, fotógrafos e empresas, para garantir a qualidade do trabalho a ser desenvolvido.

Gostaria, também, de cumprimentar os 186 jornalistas credenciados, de todo o País, que trabalham junto ao Comitê, assim como as 55 empresas brasileiras, além das estrangeiras, como a Royter, a France Press e a NBC, que levam ao conhecimento da comunidade internacional os acontecimentos que envolvem o dia-a-dia do nosso Legislativo.

O meu sincero abraço a todo o corpo de profissionais que compõem o Comitê de Imprensa do Senado, pelo transcurso dos 50 anos de sua existência, desejando que nunca, jamais, sua voz se cale, pois representa um verdadeiro respiradouro da nossa jovem democracia.

Trabalhemos sempre com independência, rigor ético e eficiência na busca do verdadeiro interesse nacional, sem jamais esquecer que parlamento, imprensa e democracia fazem parte de uma mesma equação. Um valor não sobrevive sem o outro. Onde um não existe ali não há liberdade, ali não há respeito à dignidade humana, não há futuro!

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. (Palmas)