O SR. VALMIR CAMPELO (PTB-DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o flagelo das drogas ignora limites de fronteiras geográficas, idiomas ou culturas, corrompe governos, destrói vidas mundo afora e abala os alicerces morais das sociedades onde se faz presente.

Combater tal inimigo exige bem mais que medidas de cunho repressivo. Nossa legislação não acompanhou a complicada evolução desse processo diabólico, nem nossos instrumentos de combate ao crime aperfeiçoaram-se para fazer frente ao narcotráfico.

Recentemente, a televisão mostrou a invasão do crack nas lavouras do interior de São Paulo, onde jovens trabalhadores rurais consomem a saúde e seus parcos recursos na aquisição de alguns gramas desse veneno alucinógeno que devasta, corrompe e degrada a nossa juventude.

Não resta a menor dúvida, Sr. Presidente, de que é preciso agir rápido. Agir no campo repressivo, no campo da legislação, no campo da diplomacia, na área do Judiciário e, sobretudo, no campo pedagógico.

Ou agimos com rapidez ou corremos o risco de nos transformarmos num novo "eldorado das drogas", numa "narcocracia" como, infelizmente, estão sendo denominados alguns países vizinhos, onde o problema tornou-se praticamente insolúvel.

Creio que está na hora de fazermos algo de concreto, envolvendo não apenas o Poder Executivo, mas os três, notadamente o Poder Judiciário, que, inegavelmente, encontra-se desaparelhado, sobrecarregado e sem condições para virar esse jogo de regras sujas e imorais, que é o narcotráfico.

É imprescindível reaparelharmos e modernizarmos o Poder Judiciário, melhorando a qualidade de sua mão-de-obra e sobretudo ampliando-a.

Uma questão fundamental, Sr. Presidente, no combate ao tráfico de drogas, refere-se à nossa incapacidade de dotar a Justiça de meios práticos para operar efetivamente, ou seja: como levar justiça a todas as camadas da população?

Este me parece ser um dos aspectos fundamentais no combate ao crime: a adequação do Poder Judiciário, com mais, muito, muito mais juízes do que dispomos hoje e com uma legislação realmente à altura da sofisticação alcançada pelo narcotráfico nos últimos anos.

Segundo dados da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil -, Segundo dados da Ordem dos Advogados do Brasil, temos um juiz para cada 50 mil habitantes, enquanto que, no mundo desenvolvido, essa proporção é de um juiz para cada 5 mil habitantes.

A situação é ainda mais alarmante quando se constata que existe um déficit crônico de vagas de juiz e que essas poucas vagas são de difícil preenchimento, simplesmente porque são poucos os que se habilitam nos concursos públicos específicos, tamanha a deficiência a que chegou a educação em nosso País.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, felizmente, nem tudo está perdido nessa guerra contra as drogas. Confesso que fiquei eufórico ao tomar conhecimento ontem, através dos jornais televisivos, de uma ampla campanha antidrogas, lançada em São Paulo, pela Associação Parceria Contra as Drogas. Trata-se, Srªs e Srs. Senadores, da maior, da mais bem cuidada e da mais ousada campanha publicitária antidrogas já realizada no Brasil.

O melhor de tudo, Sr. Presidente, é que a campanha é de exclusiva iniciativa da sociedade civil. São as agências de propaganda, os empresários, os médicos, os sociólogos, os psicólogos e voluntários de todas as áreas trabalhando gratuitamente na luta contra esse novo "mal do século".

O Conselho Nacional de Entorpecentes, o Confen, que nunca dispôs de recursos para produzir material publicitário de boa qualidade para as suas campanhas, aderiu imediatamente ao programa da Associação Parceria Contra as Drogas.

A campanha, segundo o presidente da associação, Paulo Heise, pretende veicular nacionalmente mensagens diversificadas, abordando, de forma direta, a realidade da juventude brasileira, utilizando-se de sua linguagem característica, com o objetivo de atingir as diversas faixas etárias envolvidas com o vício.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vejo dois aspectos importantes nessa iniciativa: primeiro, a demonstração inequívoca de que a sociedade é sensível ao problema e está reagindo. O segundo aspecto é mais pedagógico, porque essa campanha, na verdade, mostra a toda a Nação os caminhos para enfrentar essa guerra contra as drogas. Somente assim, unida, a sociedade brasileira será capaz de vencer essa ameaça que ronda cada família, cada rapaz e cada moça desse imenso e descuidado Brasil.

Quero expressar aqui, Srªs e Srs. Senadores, o meu total apoio a essa iniciativa da Associação Parceria Contra as Drogas. Quero colocar-me ao inteiro dispor dos organizadores para ajudar no que me for possível. Atitudes como essa, mais do que cumprimentos, merecem respeito.

Tenho absoluta certeza de que esses esforços trarão resultados alvissareiros. Muitos e muitos brasileiros aguardam somente pela oportunidade de participar dessa campanha, que não é apenas mais uma campanha contra as drogas, mas pró-Brasil, pró-juventude, pró-vida!

Parabéns à Associação Parceria Contra as Drogas!

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.