O SR. JEFFERSON PÉRES (PSDB-AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, mais uma vez, o Senador Pedro Simon honra esta Casa com o seu pronunciamento da tribuna.

Muitas vezes, discordo de S. Exª; muitas vezes, o Senador Pedro Simon exagera com o seu temperamento, tendendo para o passional. Mas não posso negar a S. Exª o mérito de não ter perdido a capacidade de indignação com o erro, o que, infelizmente, muitos já perderam.

Há pouco, eu conversava com o meu colega Senador Roberto Requião e concordávamos num ponto: não sei se o pior na vida pública é sermos corruptos ou omissos. É altamente pernicioso quem pratica a corrupção, mas talvez seja ainda mais pernicioso o honesto que se omite, que se cala, silencia, que é conivente com tudo o que acontece de errado.

Quem perdeu a capacidade de se indignar é porque já apodreceu em vida; o Senador Pedro Simon ainda não a perdeu. Temos que nos acostumar a indignar principalmente com os nossos próprios erros e com as mazelas desta Casa legislativa. Não podemos ser cúmplices pelo silêncio. O Senador Pedro Simon tem toda a razão a respeito das viagens dos Senadores ao exterior.

Eu também, Senador Pedro Simon - infelizmente, S. Exª já se retirou -, tenho uma proposta de emenda ao Regimento, tentando disciplinar o assunto - está na Comissão, mas não sei se será acolhida pelo Senador Ramez Tebet. A minha emenda estabelece que as Comissões serão, necessariamente, ouvidas sobre as viagens dos Senadores; cada Comissão, de acordo com o tema, com o assunto ou com a natureza da viagem. Elas próprias julgarão a conveniência ou não da viagem e indicarão os Senadores que a farão.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, essa prerrogativa não pode ficar como sendo exclusiva da Presidência, sem nenhuma transparência. E vejam bem que quem está falando não é alguém frustrado porque não viajou. Já recusei 3 viagens ao exterior: uma a Londres, outra a Santiago do Chile e outra a Pequim. A Presidência me honrou com o convite, mas recusei-o por uma questão de princípio.

Tal como o Senador Pedro Simon, entendo que as viagens precisam ser disciplinadas, devem obedecer a critérios, e a escolha dos participantes deve ser transparente. Enquanto isso não ocorrer, continuarei recusando viagens ao exterior. Não quero, com isso, fazer nenhuma crítica aos Senadores que já viajaram. Muitos já fizeram viagens da maior utilidade para o Senado, mas o meu problema é de princípio, é uma atitude de protesto contra a falta de critério e de transparência.

Da mesma forma, tem razão o Senador Pedro Simon quando protesta contra o que já se vai tornando usual, que é a antecipação da pauta das sessões de quinta-feira à tarde para a extraordinária pela manhã.

Contra a minha vontade, também já foi suprimida a sessão deliberativa de sexta-feira - vamos acabar suprimindo a deliberativa de quinta-feira, estamos marchando para isso. Vamos acabar, Sr. Presidente, realizando uma sessão por semana!

Se desejam que, apesar disso, a sociedade brasileira respeite o Senado, tenham paciência, não vai respeitar nunca! Não é com atitudes como essa que nos imporemos ao respeito do povo brasileiro, nem tampouco com o silêncio.

Por mais que esta declaração seja antipática, por mais que não seja compreendida por colegas, tal como o Senador Pedro Simon, continuarei protestando; não ficarei calado enquanto estiver nesta Casa. Não fui eleito Senador e não entrei na vida pública para ser igual a tantos outros. Não sou! Esta Casa tem homens da maior respeitabilidade; a maioria, certamente. Por isso mesmo, não pode silenciar ante esses erros.

O mesmo está acontecendo com a convocação dos suplentes - com o devido respeito pelos colegas que se licenciaram. A Constituição estabelece, Sr. Presidente, que licenças de até 120 dias não implicarão convocação de suplentes. Ou seja, o Senador se afasta e não é substituído. Logo, não há ônus para os cofres públicos.

O que está acontecendo aqui?

Os Senadores pedem licença por 122 ou 125 dias, para provocar a convocação do suplente. É assim que querem merecer respeito da sociedade? Pedem 122 e não 120 dias, para que o suplente seja convocado. Quem faz isso está onerando os cofres púbicos! Quem faz isso está lesando o Tesouro Nacional! Quem faz isso não está agindo corretamente!

Suscito antipatias? Paciência.

Como disse Graciliano Ramos no famoso relatório, quando deixou a prefeitura de Palmeira dos Índios, "Na defesa do interesse público perdi muitos amigos. Não me fizeram falta!" Perder amigos por defender o interesse público, realmente, esses amigos, prefiro perdê-los. O que não podemos, repito, é silenciar.

Quando foi apresentada a proposta da reeleição, manifestei aqui o meu receio de que a emenda, embora defensável, teoricamente transformasse o Presidente da República em refém do Congresso. Parece que outra coisa não vai acontecer.

Ontem, o colunista Valdo Cruz, da Folha de S.Paulo, escreveu o seguinte artigo que passo a ler:

      "A capital do País está cheirando muito mal. Tudo por causa de uma emenda constitucional que poderá dar ao Presidente Fernando Henrique Cardoso a chance de disputar um segundo mandato.

      Pelos corredores do Congresso e restaurantes de Brasília, o que mais se ouvem são histórias de como usar a reeleição para dar uma mordida no Governo FHC.

      Um exemplo: pelo menos 16 Parlamentares do Paraná" - infelizmente do seu Estado, Senador Roberto Requião -, "incluindo gente do PFL, PMDB e PTB, pretendem mandar um emissário, na próxima semana, ao Palácio do Planalto.

      Objetivo: comunicar a FHC que todos, literalmente todos, vão votar contra o primeiro projeto do Governo que entrar em votação. O primeiro, seja ele qual for. Não vão olhar nem o cabeçalho, vão digitar de olhos fechados "não". Para marcar posição, dizem.

      Motivo: essa turma afirma que não está sendo valorizada pelo Governo. Sem subterfúgios, os Deputados pretendem dizer a FHC que não dá para apoiar a reeleição se são tratados como Deputados de segunda categoria".

Tratados como Deputados de segunda categoria traduza-se: é não receber favores do Governo.

      "A turma do Paraná não está sozinha. A famosa Bancada Ruralista disse que vai infernizar o sonho da reeleição caso o Governo insista na Medida Provisória que reformulou o ITR (Imposto Territorial Rural).

      Tem, ainda, o pessoal contrário à privatização da Vale, liderado pelo Senador José Sarney(PMDB-AP).

      Do Palácio do Planalto, Fernando Henrique garante que não vai barganhar nada. Talvez até seja este o desejo do Presidente, mas ele não terá outra saída se, realmente, quiser aprovar a emenda da reeleição.

      Afinal, são Parlamentares do tipo dos paranaenses, ruralistas e pro-Vale que vão decidir se FHC terá ou não o direito de disputar o novo mandato.

      A temporada de caça começou bem mais cedo do que imaginava o Governo tucano. Tapem o nariz".

Trata-se, portanto, do que eu receava: queira ou não, o Presidente da República se transformará num refém do fisiologismo do Congresso. E mesmo que não seja refém do fisiologismo, há ainda os que são contrários à privatização da Vale. Ser contrário à privatização da Vale, nobre Senador Roberto Requião, é uma posição defensável. Condicionar isso ao voto pró-reeleição é uma atitude antiética, imoral. Não se deve votar favoravelmente à reeleição porque não se teve esse ou aquele projeto, essa ou aquela proposta aceita pelo Presidente. Temos que considerar exclusivamente se a reeleição é boa ou má para o País; condicioná-la a qualquer coisa simplesmente é imoral. Receio muito que, em relação ao episódio da reeleição, saiam desmoralizados a Presidência da República e o Congresso Nacional.

O Sr. Roberto Requião - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JEFFERSON PÉRES - Cedo-lhe o aparte, Senador Roberto Requião.

O Sr. Roberto Requião - Se verdadeira a afirmativa da Folha de S.Paulo que V. Exª acaba de ler, o fato é absolutamente deplorável. No entanto, não acredito que seja verdadeira porque, se o fosse, esses Deputados seriam, pela atitude e não pelo tratamento, Deputados de segunda categoria. No entanto, a mim parece que a Bancada do Paraná, há 20 ou 30 dias, vem pedindo audiência ao Presidente da República, para levar uma proposta de solução para o caso do Bamerindus: seria a absorção do Banco Bamerindus pelo Banco do Estado do Paraná e a transformação do Banco do Estado do Paraná em uma empresa de economia mista. Dessa forma, o banco sairia do controle e do arbítrio absoluto dos Governos. Mesmo que o Banco do Estado do Paraná permanecesse majoritário, um pacto de acionistas criaria uma administração profissional. A Bancada não foi ouvida, e o pedido de audiência não teve resposta. Escutava eu de alguns Deputados que S. Exªs entendiam que o Presidente da República só receberia aqueles que fossem tratar de reeleição. Então, resolveram fazer uma ironia e não uma negociação, dizendo ao Presidente que votariam contrariamente à reeleição, porque parece que tratar desse tema é a única maneira de conversar com o Presidente da República, que, como aquele menino do lenço branco, parece não pensar em outra coisa - aquela velha anedota do menino na adolescência que só pensava em sexo - a não ser reeleição. O que a Bancada do Paraná está querendo é a oportunidade de levar uma reivindicação do empresariado, dos paranaenses, dos políticos, a fim de sugerir - não impor, nem negociar - uma solução para que o Banco Bamerindus fique em mãos paranaenses. E que o Banco do Estado do Paraná receba um Proer. Além disso, uma proposta bem na linha dos desejos do Governo Federal, que é evitar a existência de um banco público sob o alvitre, o arbítrio de Governadores e dos seus desejos de favorecimento de grupos. É decente a proposta; é indecente a recusa da audiência de um Governo que só pensa na reeleição.

O SR. JEFFERSON PÉRES - Senador Roberto Requião, não acredito, recuso-me a acreditar - estou dizendo isto sem ironia, com sinceridade -, que o Senhor Fernando Henrique Cardoso tenha mandado dizer à Bancada do Paraná que só os receberia para tratar de reeleição. Sua Excelência não cometeria esse erro primário.

O Sr. Roberto Requião - Senador, não fiz essa afirmativa. Mas a regra é que o Governo só se interessa por esse assunto. Então, a Bancada do Paraná, depois de vinte dias de insistência de uma audiência rápida, de quinze a vinte minutos, para colocarem uma proposta - não seria só a nossa Bancada, mas todas as federações patronais, o Sindicato dos Bancários -, diante da recusa, resolveu, de forma irônica, de forma até gramsciana, dizer que votarão contrariamente a um projeto do Governo ou à reeleição, porque não existe outra maneira de conseguir conversar com o Presidente da República. Não é só a Bancada Federal, é a Bancada no Senado, é a Bancada dos Deputados Estaduais, é o empresariado, são todas as forças vivas da sociedade que pedem cinco ou dez minutos para trazer a Brasília uma proposta e, até hoje, não receberam resposta alguma. No entanto, se tivessem dito que estavam procurando o Presidente da República para levar o seu apoio, o apoio do Paraná, ao projeto da reeleição já teriam sido recebidos, seguramente, no primeiro dia.

O SR. JEFFERSON PÉRES - Se foi como ironia, muito bem. De qualquer modo, Senador Roberto Requião, eu, pelo menos, não condiciono o meu voto, aqui, à atitude do Presidente da República; seja qual for o comportamento de Sua Excelência, apreciarei projetos aqui considerando unicamente o interesse público. Condicionar o seu voto a qualquer coisa é barganha, é chantagem, Senador Roberto Requião. Sei que isso não é atitude muito política, mas há pouco conversávamos a respeito de que é muito difícil conciliar ética e política. Para ser um bom político é preciso ser esperto, embora concorde com o meu colega Artur da Távola em que a esperteza é uma forma menor de inteligência. Não sou esperto, recuso-me a ser esperto; prefiro não perder a minha aura de inocência a me corromper e ser um mau político.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.