O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL-TO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Congresso Nacional está convocado para, hoje, às 18 horas e 30 minutos, discutir vetos presidenciais. Conclamo a todos os senhores membros desta Casa a que compareçam hoje, em sua totalidade, ao plenário da Câmara dos Deputados, porque temos a obrigação de derrubar os vetos apostos pelo Presidente da República ao projeto de lei que trata do planejamento familiar.

Esta é uma oportunidade ímpar e, possivelmente, o Congresso Nacional não terá o quorum necessário para proceder à discussão da matéria. Enfatizo, Sr. Presidente, que já é de comum acordo entre o Presidente da República, as Oposições e praticamente todos os Partidos desta Casa que o item 4, que trata do Projeto de Lei da Câmara nº 114, de 1994, deva ser vetado em sua totalidade, ou com exceção, se assim o quiserem, do parágrafo único do art. 14, conforme recomenda o Governo.

Portanto, Sr. Presidente, minha intervenção tem o propósito de conclamar a presença maciça das Srªs e Srs. Senadores à sessão do Congresso Nacional, para a derrubada de vetos presidenciais.

Muito obrigado.

A SRª EMILIA FERNANDES - Peço a palavra para uma comunicação inadiável, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Levy Dias) - V. Exª tem a palavra por cinco minutos, Senadora Emilia Fernandes.

A SRª EMILIA FERNANDES (PTB-RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, nossa comunicação refere-se ao mesmo assunto abordado pelo Senador Carlos Patrocínio, a quem cumprimentamos.

Em nome da Bancada feminina no Congresso Nacional, conclamamos os Srs. Parlamentares para a reunião do Congresso Nacional, a realizar-se no final da tarde de hoje, quando será necessário quorum suficiente para derrubarmos o veto com relação ao PLC nº 114, de 1996, referente ao planejamento familiar. Esse projeto atendeu a uma reivindicação da sociedade e teve alguns artigos vetados pelo Presidente da República, que já se conscientizou do equívoco técnico desses vetos.

Solicitamos, assim, que os Srs. Senadores estejam presentes à reunião do Congresso Nacional e que votem pela derrubada dos vetos.

Muito obrigada.