O SR. MAURO MIRANDA (PMDB-GO. Para uma comunicação urgente. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em declaração recente que a imprensa atribuiu ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, o prestígio do Ministro da Educação foi colocado em alta. Na paisagem fria da Esplanada dos Ministérios, o Dr. Paulo Renato Souza quebrou a apatia do conjunto de Ministros que lidam com a área social e movimentou o debate sobre a qualidade de ensino brasileiro. Instituindo o chamado "provão" e trazendo a público os resultados de uma avaliação sobre o ensino de primeiro e segundo graus, o Ministro, de fato, deu alguns passos à frente no clima de imobilismo que vem marcando áreas importantes da estrutura federal.

É fora de dúvida que S. Exª está contribuindo para mobilizar a consciência brasileira para a educação, como matriz básica e essencial para o desenvolvimento. A grande indústria do conhecimento e da formação tecnológica é que vai impulsionar o País dos nossos sonhos. Sem essa alavanca, estaremos condenados a navegar sem destino. Neste momento, importa reconhecer que o Governo está lançando as âncoras institucionais para a rediscussão do nosso modelo educacional, com todas as polêmicas que são da índole da convivência democrática.

Repensar a educação, no meu entender, significa imaginar uma universidade mais aberta para o diálogo com a sociedade, sem qualquer tipo de tabu que separe interesses entre a cátedra e o povo. A instituição universitária tem de encontrar caminhos para democratizar o acesso aos filhos de famílias menos abastadas. Só na nudez do nascimento os ricos e pobres são iguais, neste País de tantas desigualdades. Deus não discrimina o dom da inteligência, mas as diferenças sociais separam aqueles que um dia vão chegar a algum lugar, daqueles que vivem condenados a nunca chegar a lugar algum. É a maldição do sectarismo de origem.

Repensar a educação é entender que este País é parte de uma sociedade internacional que está aumentando a velocidade da globalização, e também entender que este País, para afirmar-se nessa engrenagem que vai moer os mais fracos, terá que revolucionar os conceitos de formação de seus recursos humanos. Universidades menos acadêmicas, formação intermediária mais profissionalizante, grandes investimentos no aperfeiçoamento tecnológico, são desafios para já. O processo irreversível de automação industrial, como instrumento de produtividade e de redução de custos para a competição, é o fenômeno que está guiando as economias de escala no mundo inteiro. A qualificação é a exigência imperativa e o desemprego é um dos principais subprodutos dessa realidade.

É público e notório que o Brasil está carente de número suficiente de profissionais de nível médio para o atendimento de indústrias e serviços. Historicamente, a melhor contribuição tem sido dada por instituições como o Sesi, o Senai e o Senac. O segundo grau é conduzido para a peneira do vestibular, e quem fica na metade do caminho acaba refluindo para as áreas sombrias do subemprego. Agora, com a redução da carga tributária sobre as pequenas e microempresas, abre-se um mercado potencialmente formidável para a mão-de-obra qualificada que pode estabelecer uma elite intermediária de profissionais. Abrem-se também novas possibilidades de recuperação do poder aquisitivo dos estratos mais baixos da classe média.

Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto do Executivo que reorienta a estrutura do ensino de 2º Grau, que fica separado do ensino profissionalizante. Esse mesmo projeto prevê a concessão de certificados que habilitam para o exercício profissional os técnicos formados fora da escola. É uma iniciativa inovadora, que deve merecer o apoio do Congresso para a sua rápida aprovação. Mas creio que apenas isso não basta. É imprescindível que o Governo trabalhe na multiplicação das escolas técnicas, que, no meu entender, são o mais importante instrumento de apoio para o desenvolvimento da agricultura, da indústria e dos serviços. Além de significarem poderoso aliado na fixação dos jovens em suas origens, no fortalecimento dos municípios e na contenção das correntes migratórias que incham as grandes cidades e favorecem a proliferação da miséria.

Os jornais de ontem estamparam os números alarmantes do desemprego no mundo. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, um bilhão de pessoas estão desempregadas ou subempregadas no planeta, o que significa 30% de marginalização da força de trabalho. No Brasil, os números são de 5,2% da população economicamente ativa, de acordo com as estatísticas do IBGE. Os sinais de alerta dessa grande crise estão ligados, e não temos o direito de virar as costas para esse fato desalentador do final de século. É preciso romper a apatia, com a expectativa realista de que o Brasil é um país de terreno fértil para os resultados de uma boa política de educação. Poucos países do mundo têm a felicidade de possuir tantos espaços para crescer em todos os setores da economia. E mais escassos ainda são os países que contam com territórios físicos praticamente desocupados, como é o nosso Centro-Oeste.

A vontade política que começa a ser desenhada nas ações do Ministério da Educação é um grande alento. Idéias para promover a explosão do nosso universo educacional não faltarão se houver um grande esforço de mobilização que faça um casamento perfeito entre o Governo, a sociedade como um todo e o setor privado. Bastará colocar a educação como a principal de nossas metas na direção do futuro e elegê-la como a prioridade mais importante de nossas preocupações atuais. Recomendo aos caros colegas a leitura de matéria de autoria de Klaus Kleber, publicada na Gazeta Mercantil do último dia 22. Sob o título "A nova corrente de Humboldt", ele mostra a linha de integração que vem permitindo o aperfeiçoamento da mão-de-obra em vários países europeus, sobretudo na Alemanha. Na Europa, segundo a reportagem, as universidades perguntam constantemente às indústrias o que elas precisam. É o ensino guiado pelas necessidades da produção e do emprego, pela busca do enriquecimento profissional da massa trabalhadora e pela afirmação dos indivíduos diante da sociedade. Essa é uma das muitas alternativas que podem orientar as nossas reflexões, sem prejuízo de muitas outras compatíveis com as nossas realidades.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.