A SRª EMILIA FERNANDES (PTB-RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste domingo último, 1º de dezembro, o mundo inteiro se mobilizou na luta contra a AIDS, alertando especialmente as autoridades para a gravidade da epidemia que se alastra em todos os países e também cobrando ações mais efetivas no seu enfrentamento.

Em todo o País, milhares de pessoas e diferentes entidades e organizações foram às ruas, manifestando-se das mais variadas formas para, apesar das dificuldades, dar seu testemunho de coragem, esperança, de fé e de vida.

Hoje, quero, desta tribuna, mais uma vez, associar minha voz e minha vontade de trabalhar para encontrarmos uma solução para essa doença que atinge milhares de lares brasileiros.

Antes de pena ou compaixão, nossa ação deve estar voltada para promover ações integradas de conscientização e de esclarecimento sobre os riscos da doença e, principalmente, de amor a essa causa que põe em risco a própria vida; de forma especial, para exigir do Governo e dos órgãos responsáveis, o trabalho mais efetivo de prevenção e de oferta de remédios adequados aos doentes.

A incidência da AIDS, antes maior na classe média, atualmente está atingindo especialmente as mulheres e os adolescentes, com destaque para as parcelas mais pobres da população, em sua maioria analfabetos ou com formação até a 4ª série do 1º grau.

Segundo dados oficiais, a partir de 1990, o número de mulheres contaminadas aumentou 212%, enquanto o número de homens contaminados aumentou 63%, o que equivale dizer que, se em 1988, as pesquisas apontavam uma mulher contaminada para cada dezoito homens, atualmente esta proporção é de uma para cada três.

Como exemplo dessa triste realidade, agravada pelo preconceito de gênero, que tem exposto ainda mais as mulheres ao risco, registramos dado verificado em São Paulo, onde, em 1995, a primeira causa de mortalidade materna entre mulheres de 15 a 49 anos foi a AIDS, em percentuais superiores inclusive ao das mortes violentas.

Uma situação dramática, também, é a constatação de que a maioria das mulheres infectadas pelo HIV no País, nos últimos anos, são dona de casa, que têm como único parceiro o próprio marido, sendo que 75% dos casos de mortalidade feminina, no Município de São Paulo, entre 1991 e 1994, foram de mulheres casadas.

Diante disso, além do enfrentamento do problema de forma ampla, tornam-se cada vez mais necessárias iniciativas e programas específicos para a mulher, e também para os adolescentes, contingentes mais expostos aos riscos de contaminação.

Nesse sentido, é fundamental que superemos as deficiências existentes em todos os níveis, que vão desde o preconceito, até mesmo familiar, a falta de políticas públicas, a resistência dos setores privados de saúde de assumirem sua parcela de responsabilidade, e a ausência de uma presença mais firme do setor público frente ao problema.

Em relação à participação dos Estados e Municípios, particularmente, é preciso haver uma participação mais efetiva e firme, pois são inúmeros os casos de falta de aplicação, e até mesmo de devolução, dos recursos destinados para os programas de combate à AIDS.

Exemplo disso é o fato que registramos nesta tribuna, na semana passada, dando conta da falta de repasse de recursos por parte do Governo Federal para os laboratórios oficiais, especialmente para os Laboratório Farmacêutico de Pernambuco - Lafepe - , responsável pela fabricação do AZT, para o tratamento da AIDS. A falta de recursos levou o laboratório a suspender suas atividades, dessa forma comprometendo a produção, que deveria ser de 30 milhões de cápsulas até o final do ano, mas que, em novembro, atingira a cota de apenas 10 milhões, criando uma situação de risco desnecessária para os doentes.

Em relação a esse caso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esperamos que se confirme a expectativa de liberação de parte dos recursos para o Lafep, que, assim, poderá regularizar as suas atividades e retomar a produção e o fornecimento do AZT pela rede pública aos milhares de doentes que dependem diariamente desse medicamento.

O Sr. Ramez Tebet - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª EMILIA FERNANDES - Concedo o aparte a V. Exª com muito prazer.

O Sr. Ramez Tebet - Senadora Emilia Fernandes, V. Exª sempre vem à tribuna para abordar, com competência e espírito público, um tema importante. Nesta matéria, V. Exª demonstra o elevado espírito humanitário e de solidariedade de que, como representante do Estado do Rio Grande do Sul, está imbuída. São qualidades que ornamentam a sua personalidade como representante daquele Estado. Fico contente de vê-la na tribuna discorrendo sobre assunto dessa envergadura e lembrando que foram felizes os idealizadores do dia da esperança, da solidariedade, da fraternidade, do dia consagrado àqueles que são portadores dessa terrível doença que é a AIDS: uma doença endêmica, um flagelo que contamina a humanidade. Quando V. Exª fala, desta tribuna, das donas de casa, das crianças, dos bebês, está falando, com toda a certeza, preocupada com o futuro, com o Brasil de amanhã, representado pelos nossos bebês, pelas nossas crianças. A AIDS gera preconceito, o que está acontecendo nas sociedades de todo o mundo. Na sociedade brasileira, não só os médicos, os profissionais da saúde, mas os trabalhadores, os funcionários públicos, todos estão unidos, estão de mãos dadas para combater esse flagelo terrível que é a doença chamada AIDS. É o sentimento de solidariedade que move o povo brasileiro. Com esse sentimento, entendo que é possível suprir as deficiências dos órgãos governamentais, que não estão conseguindo sequer cuidar da saúde dos brasileiros no que concerne àquilo que é mais elementar, mais básico, que é um tratamento mais digno, garantido pela nossa Constituição. Nobre Senadora, solicito que V. Exª incorpore ao seu pronunciamento o meu aparte de saudação ao sentimento de solidariedade e de fraternidade entre os brasileiros.

A SRª EMILIA FERNANDES - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Ramez Tebet. Estamos aqui para juntar a nossa voz às inúmeras vozes que, por este mundo afora e principalmente no nosso País, clamam, não apenas no dia dedicado à luta contra a AIDS, mas, no dia-a-dia, anonimamemte, às vozes das famílias dos portadores do HIV, enfim de todas aquelas pessoas que, de uma forma ou de outra, têm contribuído para esclarecer e para mostrar a real face dessa doença, que atinge todos os lares de forma indiscriminada - porque hoje não podemos dizer que nenhum lar está livre dessa doença. Todos temos que assumir, com responsabilidade, a nossa parcela de contribuição. O meu objetivo hoje, na tribuna do Senado Federal, é somar o meu pensamento ao de pessoas como V. Exª, que reconhecem a importância do momento, a importância de buscar sensibilizar e comprometer cada vez mais os nossos governantes no que se refere à disponibilidade de recursos e aos investimentos na prevenção e na educação, que podem ser trabalhadas nas escolas, onde nossos adolescentes podem aprender a se prevenir contra essa doença. Enfim, podemos lançar mão dos meios de comunicação que, como chegam tão facilmente aos lares de cada um de nós, são uma forma para se buscar vencer essas dificuldades. Temos ainda de encontrar formas de investir nos laboratórios, que estão aí com novos remédios sendo descobertos e testados, fazendo cada vez mais crescer a esperança no mundo todo.

Sr. Presidente, isso tudo faz com que nos conscientizemos de que a AIDS é uma questão de vida, de solidariedade, de presença e de convicção.

Por isso fico feliz ao ver os Srs. Senadores apoiarem o movimento.

O Sr. Valmir Campelo - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª EMILIA FERNANDES - Com muito prazer, Senador Valmir Campelo.

O Sr. Valmir Campelo - Nobre Senadora, desejo parabenizar V. Exª por trazer um assunto tão sério a esta Casa. O Brasil inteiro dedicou o dia de ontem à luta contra a AIDS. Aqui em Brasília, acompanhamos de perto o movimento que aconteceu principalmente no Eixão, quando a população, de mãos dadas, se uniu para fazer um apelo às autoridades, para pedir que o Governo volte os seus olhos para essa doença que precisa ser combatida cada vez mais. Esse não é um problema, como V. Exª disse, apenas do doente; é de todos nós, das autoridades, do Estado, a quem compete destinar os recursos, os meios para o combate à AIDS no nosso País. Recentemente, o Senador José Sarney, Presidente desta Casa, apresentou um projeto segundo o qual o Estado se torna responsável pela distribuição dos medicamentos destinados ao tratamento da AIDS principalmente àqueles que não têm condições de adquiri-los. Nós também queremos juntar a nossa voz à de V. Exª, que, neste momento, com muita propriedade, faz um apelo às autoridades governamentais, particularmente ao Poder Executivo, para que se sensibilizem cada vez mais e façam novas campanhas de esclarecimento e conscientização, que envolvam a sociedade como um todo. Parabenizo V. Exª por trazer ao Senado Federal esse assunto de suma importância.

A SRª EMILIA FERNANDES - Agradeço e incorporo ao meu pronunciamento o aparte de V. Exª.

O meu objetivo é associar-me a esta grande luta, a esta grande campanha. Todos nós devemos usar a nossa voz, nesta tribuna, para reafirmar essa grande campanha mundial que se levanta.

No Brasil, os números estão a indicar um aumento da incidência de contaminação entre crianças e mulheres, o que redobra a nossa responsabilidade. Estamos colocando em risco o futuro desta Nação, representado pelas nossas crianças.

Devemos ter a capacidade cada vez maior de acolher, respeitar, valorizar, abraçar e, acima de tudo, amar aquelas pessoas que hoje enfrentam essa terrível doença. O Presidente da República, ministérios e áreas governamentais relacionadas e comprometidas com essa questão devem dedicar-se atentamente à busca de recursos e soluções para esse problema.

Como V. Exª disse, o Congresso Nacional - a Câmara e o Senado - recentemente votou uma lei, de autoria do Senador José Sarney, que garante a distribuição gratuita de medicamentos a doentes e portadores do HIV. Isso nos parece importante, por isso estamos pedindo que o mais breve possível, dentro do previsto na lei, esse sistema passe a funcionar plenamente em nosso País.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as manifestações realizadas ontem, no Brasil e no mundo, traduzem o esforço que a sociedade brasileira e o mundo inteiro vêm fazendo para enfrentar a grave epidemia que se alastra e provoca não apenas o número de atingidos, mas o espectro de abrangência social da contaminação.

A gravidade da situação exige que o assunto seja tratado como prioridade nacional, para impedir que tenhamos uma grande parcela da sociedade contaminada, antes que a tão esperada vacina contra a doença transforme-se em realidade, salvando a vida de milhares de pessoas inocentes.

É no que apostamos e desejamos para que milhares de pessoas possam ser salvas. Essa é a nossa missão e a parcela que estamos dando neste momento. Muito obrigada.