Discurso no Senado Federal

OBSERVAÇÕES SOBRE INSCRIÇÕES DOS SRS. SENADORES PARA USO DA PALAVRA NA HORA DO EXPEDIENTE E NA ORDEM DO DIA.

Autor
Epitácio Cafeteira (PPB - Partido Progressista Brasileiro/MA)
Nome completo: Epitácio Cafeteira Afonso Pereira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
REGIMENTO INTERNO.:
  • OBSERVAÇÕES SOBRE INSCRIÇÕES DOS SRS. SENADORES PARA USO DA PALAVRA NA HORA DO EXPEDIENTE E NA ORDEM DO DIA.
Publicação
Publicação no DSF de 04/12/1996 - Página 19565
Assunto
Outros > REGIMENTO INTERNO.
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, MESA DIRETORA, ESCLARECIMENTOS, ORDEM, INSCRIÇÃO, SENADOR, USO DA PALAVRA, POSTERIORIDADE, ORDEM DO DIA, SESSÃO, PLENARIO, SENADO.

O SR. EPITACIO CAFETEIRA (PPB-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a lista de oradores terminou exatamente antes do meu nome. Então, sou o primeiro inscrito após a Ordem do Dia.

O SR. EPITACIO CAFETEIRA - Entendo e quero muito bem ao Senador Pedro Simon, mas S. Exª precisaria estar inscrito antes e ter aberto mão da sua posição para depois da Ordem do Dia. Agora, se inscrever no final da lista e pedir para ser o primeiro depois da Ordem do Dia é diferente. V. Exª há de entender.

O SR. EPITACIO CAFETEIRA - Nobre Senador Pedro Simon, pode acontecer de um Senador se inscrever cedo e querer falar depois da Ordem do Dia, abrindo mão de falar antes, para falar depois. Do contrário, fica uma situação difícil: o primeiro inscrito para a Ordem do Dia passa na frente de todos que se inscreveram ontem.

Posso até deixar de fazer o meu pronunciamento e ouvir e aplaudir o de V. Exª, mas acredito que estamos abrindo um precedente muito grave: chegar por último e usar da palavra, já que não há ninguém que tenha dito ser o primeiro inscrito após a Ordem do Dia. Fui sorteado para ser o primeiro a falar após a Ordem do Dia, porque não me deixaram falar antes dessa fase da sessão. Com isso, fico prejudicado.

Quero que a Mesa esclareça essa questão, para que, amanhã, eu possa me inscrever como o primeiro orador após a Ordem do Dia.

O SR. EPITACIO CAFETEIRA - Sr. Presidente, então V. Exª há de criar dois livros: um para antes da Ordem do Dia e outro para depois da Ordem do Dia. O que não pode acontecer é o Senador se inscrever e, no momento em que vai falar, a Mesa dizer que já começou a Ordem do Dia. A sua inscrição fica prejudicada, já que outro Senador é o primeiro orador inscrito para falar após a Ordem do Dia. De outra vez, se eu não falar antes da Ordem do Dia, vou até me retirar do plenário, porque a minha inscrição não terá sido válida.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/12/1996 - Página 19565