O SR. OSMAR DIAS ( -PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, desejava falar hoje sobre a Conferência da FAO de que participei. Porém, em função do debate ocorrido há poucos instantes e em função de estar acontecendo neste instante um problema que considero de repercussão nacional, falo sobre o absurdo que ocorre em relação à comercialização de trigo em nosso País.

A meu ver, este é o melhor exemplo que poderia ser dado de que não existe um planejamento para ingressarmos, de forma competitiva, no processo de globalização do mercado internacional.

O Brasil plantou, Sr. Presidente, sob um preço do trigo nacional da ordem de 240 dólares, enquanto o trigo importado, na época em que se plantava a safra de trigo, estava em torno de 330 dólares. O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos apontava para a alta dos preços internacionais em função dos baixos estoques.

O Governo brasileiro, pela primeira vez, fez o certo no momento do plantio, ou seja, incentivou-o a fim de que pudéssemos estar colhendo uma safra de 2 milhões e 800 mil toneladas; muito superior, portanto, à safra de 1 milhão e meio de toneladas colhida no período anterior.

O Governo fez certo quando incentivou o plantio de uma área maior para colher uma safra maior, mas, Sr. Presidente, a decepção, o desalento e a indignação dos produtores de trigo, neste instante, tem base exatamente no inverso daquilo que fez o Governo no momento do plantio. O Governo abandonou completamente a comercialização da safra de trigo, e, hoje, 1 milhão de toneladas de trigo estão nos armazéns do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e e em outros Estados produtores sem mercado, enquanto o Brasil importa 6 milhões e 800 mil toneladas de trigo do Canadá, dos Estados Unidos e da Argentina.

A safra argentina, que, no ano passado, foi de 9 milhões de toneladas, cresceu muito e atingiu 15 milhões de toneladas. Em função disso, os moinhos desinteressaram-se pelo trigo nacional, porque sabem que as perspectivas de preço para o trigo importado é de US$140,00, mercado que se formará a curtíssimo prazo - janeiro, fevereiro e março.

Com essas perspectivas de preços decadentes, os nossos produtores estão entregues ao cartel que se forma pelos moinhos, possibilitando que os preços já reduzidos encontrem ainda mais, para desespero dos produtores, a derrubada, para que os moinhos possam estocar e, depois, no momento de colocar esse trigo no mercado, na forma de farinha e derivados, estabelecer o preço que será pago pelo consumidor brasileiro.

O preço, Sr. Presidente, não será o de aquisição do trigo, que é baixo, mas aquele que os moinhos quiserem - pois haverá estoque - ou o que os nossos fornecedores internacionais impuserem.

A partir do momento em que o nosso trigo está sendo desprezado, jogado aos porcos - fica mais barato dar trigo aos porcos do que milho -, estamos condenando, de forma irreversível, a triticultura nacional; estamos condenando, ano após ano, um setor que é fundamental para a segurança alimentar e para a geração de empregos; estamos condenando, Sr. Presidente, 250 mil empregos, que serão liquidados juntamente com a cultura do trigo e com a viabilidade da cultura da soja e do milho, os quais, na rotação com o trigo, encontram preços relativos de produção mais baixos.

O Governo brasileiro não toma nenhuma iniciativa, embora seja responsabilidade sua. Ao estabelecer o preço de garantia no plantio da safra, deveria cumpri-lo. Não cumpre o preço de garantia e obriga os produtores a venderem o trigo nacional a preços muitos inferiores ao de custo da produção; não cumpre a responsabilidade que assumiu no momento em que divulgou as regras do plantio e a comercialização ocorre no momento em que estamos plantando a safra de verão.

Com certeza, as perspectivas otimistas do Governo não serão atingidas porque, de novo, o Brasil vai ter que passar pelo vexame da importação. Este ano, já importou US$900 milhões e há na imprensa notícias oriundas do Governo de que esse foi um ano com saldo positivo da Balança Comercial no que se refere à agricultura. É evidente que tinha que sê-lo, pois, afinal, o Brasil foi citado no encontro da FAO como o único país que tem potencial para atender à crescente demanda mundial de alimentos, que exige um crescimento de 4% ao ano.

Sr. Presidente, somente nós não percebemos isso e abandonamos os produtores de trigo, que poderiam estar oferecendo um grande benefício a um mercado que pode obter mais de US$1 bilhão em divisas e gerar mais de 250 mil empregos.

Quantas indústrias teremos que instalar, nesta Nação, para compensar as perdas sofridas pela triticultura nacional, não apenas em relação aos empregos, mas, também, em relação à obtenção de divisas, que, como disse, supera US$1,1 bilhão? Essa é uma visão distorcida do que significa a globalização.

Não aprendemos a lição dos Estados Unidos que taxam o suco de laranja, o algodão, o sapato, tudo, enfim, que produzimos em nosso País. E abrimos para os próprios americanos o mercado de trigo sem estabelecer salvaguardas para o nosso mercado e para os nossos produtores.

Há uma notícia no jornal que deveria fazer, pelo menos, com que o Governo refletisse a respeito do futuro da agricultura mundial. A China, exportadora líquida há dois anos, necessitará importar, até o ano 2000, por ano, 40 milhões de toneladas de grãos. Se o nosso País é o único que tem potencial de expansão da produção, de fazer crescer o mercado externo e interno, pela inclusão dos hoje excluídos do mercado consumidor, então, pelo menos, deveria refletir a respeito do quadro que se forma no contexto internacional, em que a China pode vir a ser um grande mercado consumidor dos nossos excedentes de produção.

Entretanto, esses excedentes não ocorrem porque estamos marginalizando um setor fundamental, gerador de empregos e que poderá solucionar problemas sociais apontados em discursos importantes do Ministro de Assuntos Estratégicos. No momento, vemos a agricultura sendo negligenciada, principalmente os triticultores e os produtores de algodão.

Encerrando, Sr. Presidente, incluo neste meu pronunciamento nove propostas que poderiam resolver o problema da triticultura nacional.

Essas propostas foram escritas pelo setor de produção do País e, portanto, devem ser não apenas respeitadas pelo Governo, mas assumidas:

      1. Prorrogação dos custeios de trigo para que o produtor não fique inadimplente junto aos agentes financeiros, ou a transformação direta em EGF-COV;

Ou seja, com opção de venda, porque os produtores têm que ter a garantia do preço acordado com o Governo no momento do plantio.

      2. transformar modalidade de EGF/SOV em EGF/COV, para 1.000.000 toneladas;

Este é o volume de trigo que está nos armazéns sem a devida comercialização, porque não há compradores para o trigo nacional, mas, sim, para o trigo importado.

      3. criar um Grupo de Acompanhamento do mercado de trigo, dentro do Fórum Nacional da Agricultura, composto por produtores, moageiros, Banco do Brasil e pelas áreas governamentais envolvidas;

      4. estabelecer uma política de salvaguardas à produção agrícola brasileira frente ao Mercosul, buscando-se compromissos de compatibilização de interesses que coíbam políticas desestabilizadoras por parte dos países membros, conforme procedido pela Argentina em relação ao trigo na presente safra, criando o referido efeito dumping sobre os preços do trigo comercializado no mercado de físicos brasileiro;

      5. estabelecer um preço-gatilho dentro do mercado, o qual seria acionado toda vez que os preços do mercado internacional e do Mercosul caíssem abaixo do preço mínimo oficial;

      6. apoiar a institucionalização do contrato padrão de comercialização do trigo a prazo, contribuindo para torná-lo em instrumento mercantil seguro e confiável ao mercado;

      7. realizar A.G.F. direta aos produtores de trigo que fizeram plantio com recursos próprios;

Este foi um compromisso do nosso Governo.

      8. que o Ministro Lampreia negocie, no Mercosul, a inclusão do trigo na lista de produtos sensíveis;

      9. contingenciar, para os que importam trigo, a compra de, pelo menos, 30% do trigo nacional.

Sr. Presidente, não acredito que o Governo brasileiro não tenha US$150 milhões para colocar na comercialização de trigo. Quem coloca US$7 bilhões no Banco Econômico e US$7 bilhões no Banco Nacional; quem se dispõe a colocar quase US$20 bilhões para socorrer o Banespa e quem abre as portas e os cofres do Tesouro Nacional para atender o sistema financeiro, bem que poderia abrir só uma brechinha, Sr. Presidente, para que os produtores de trigo tivessem US$150 milhões. É muito pouco diante das conseqüências negativas que ocorrerão caso o Governo não atenda o apelo dos produtores de trigo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.