A SRª BENEDITA DA SILVA (PT-RJ) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o dia 27 de novembro é o Dia Nacional de Combate ao Câncer. Nada mais oportuno, portanto, do que aproveitar a ocasião e ocupar a tribuna desta Casa para falar sobre um mal tão grave e temido em nosso século, assinalando a importância de sua prevenção e combate.

O câncer é uma doença degenerativa de caráter maligno, que apresenta como características principais a multiplicação desordenada de células do corpo e a invasão de locais geralmente próximos ao tumor inicial por essas células malignas.

Apesar dos significativos avanços da ciência médica, esse mal tão temido continua a ser uma das maiores causas de mortalidade e de morbidade em todo o mundo. Ele ataca milhões de pessoas, estimando-se que ocorram, a cada ano, dois casos novos de câncer para cada mil habitantes.

Essa doença terrível pode atingir pessoas de qualquer idade, em qualquer órgão do corpo humano, e, embora suas causas ainda não tenham sido detectadas com precisão, acredita-se que oitenta por cento dos casos de câncer estão ligados a fatores ambientais e a hábitos alimentares não recomendáveis.

Sr. Presidente, a partir da análise dos determinantes sociais da doença e de indicadores epidemiológicos, acredita-se ser grande a importância direta ou indireta das condições ambientais no desenvolvimento dos vários tipos de câncer.

Vem sendo constatada uma estreita vinculação entre a mortalidade proporcional por neoplasias malignas e o nível de urbanização dos doentes.

É por essa razão que, em nosso País, onde mais de cento e vinte milhões de habitantes vivem nas cidades, o câncer precisa, cada vez mais, ser encarado como um grave problema de Saúde Pública.

Srªs e Srs. Senadores, no Brasil, o câncer está incluído entre as quatro primeiras causas de morte, ao lado das doenças cardiovasculares, das causas externas, que incluem acidentes, violência e outros, das doenças infecciosas e parasitárias e das afecções do período perinatal.

Segundo estimativas do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional do Câncer, até o ano 2000, essas quatro causas serão responsáveis por cerca de setenta e cinco por cento dos óbitos, sendo que o câncer, na virada do século, terá grandes possibilidades de tornar-se a principal causa de mortalidade no País.

No Brasil, as estimativas para o ano de 1996 previram noventa e quatro mil cento e cinqüenta óbitos, sendo cinqüenta e um mil e cem no sexo masculino e quarenta e três mil e cinqüenta no sexo feminino.

Segundo os Registros de Câncer de Base Populacional -- RCBP, os tumores responsáveis pelas mais altas taxas de incidência e mortalidade no País são estômago, próstata e pulmão, para o sexo masculino, e mama, cérvico uterino e estômago para o sexo feminino. 

Senhor Presidente, todos sabemos que o tratamento das neoplasias malignas tem, direta ou indiretamente, custos econômicos e sociais bastante elevados.

Entre os custos diretos, estão os gastos com a prevenção, o diagnóstico e o tratamento. Nos custos indiretos são computadas as perdas de produção decorrentes do tempo potencial do trabalho perdido por causa da mortalidade, morbidade e incapacidade provocadas pelos vários tipos de câncer.

Srªs e Srs. Senadores, essa grave doença crônica, que exige acompanhamento ambulatorial e internações hospitalares freqüentes, exames e tratamentos que envolvem profissionais especializados e equipamentos sofisticados, tem, lamentavelmente, grande incidência em nosso País e merece uma atenção bem maior do Poder Público.

A prevenção e o combate ao câncer precisam ser considerados uma prioridade na política brasileira de saúde, pois existe uma relação direta entre os recursos dispendidos e o estágio em que o câncer é diagnosticado. Quanto mais tarde for detectada a doença, mais caro e menos eficaz será o tratamento.

Não bastasse a economia de recursos, há uma outra razão para se priorizar a prevenção e a detecção precoce dos casos de câncer.

Entre os especialistas em oncologia é forte a crença de que, na luta contra o câncer, é muito maior a vitória alcançada no terreno da prevenção e da detecção das neoplasias malignas do que no campo das ampliações terapêuticas.

As estatísticas comprovam que quase todos os tipos de câncer são tratados com sucesso quando a doença é descoberta no começo de seu desenvolvimento.

Os médicos alertam, cada vez mais, para a necessidade imperiosa de se chamar insistentemente a atenção da população para a gravidade da doença, para os fatores que provocam o seu risco, como tabaco, álcool, radiações, dieta alimentar, fatores ocupacionais e outros, e para a importância de seu diagnóstico precoce.

Hoje, em todo o mundo, verifica-se a tendência de se veicular, através dos principais meios de comunicação, campanhas de conscientização e de combate ao câncer, cada vez mais amplas e agressivas.

Os resultados obtidos são animadores. A redução que uma prevenção bem realizada pode produzir na incidência de determinados tipos de câncer mostra o acerto da medida.

Sem sombra de dúvida, as campanhas de combate ao fumo vêm reduzindo os casos de câncer de pulmão, o incentivo ao auto-exame dos seios vem diminuindo os casos de câncer de mama, e a realização do teste de Papanicolaou vem evitando os riscos de morte por câncer de colo uterino. 

Srªs e Srs. Senadores, num País como o nosso, em que uma enorme parcela da população mais carente possui baixa escolaridade e não tem acesso a serviços de saúde de qualidade, torna-se absolutamente necessária a informação clara e sistemática sobre os diversos aspectos da doença e sobre a necessidade de homens e mulheres procurarem médicos ou postos de saúde, aos primeiros sinais de que há algo errado.

No caso específico das mulheres, os cânceres de mama e de colo do útero são os de maior incidência, em todo o mundo.

No Brasil, o câncer do colo do útero apresenta tão elevada incidência e mortalidade, que é considerado um problema de saúde pública. É essa a razão que me leva a falar mais aprofundadamente sobre esse tipo de câncer, nesta tarde.

Srªs e Srs. Senadores, o câncer de colo de útero é responsável por sete vírgula cinco por cento dos óbitos por câncer ocorridos no sexo feminino.

Para o ano de 1996, o Instituto Nacional do Câncer estimou a ocorrência de cerca de vinte mil e cem novos casos desse tipo de neoplasia e de três mil e trezentos óbitos. 

Se considerarmos os tumores classificados como de útero juntamente com os tumores de colo do útero, as estatísticas de incidência sobem de sete vírgula cinco para quinze por cento e as estimativas do número de óbitos passam a ser de cinco mil e quatrocentos para o ano de 1996.

Essas taxas, Sr. Presidente, situam-se entre as mais elevadas do mundo, e é urgente a adoção de medidas que reduzam essas estatísticas.

Em nosso País, o câncer de colo uterino, facilmente detectado por uma simples citologia e curável em cem por cento dos casos diagnosticados em fases iniciais, é socialmente perverso, pois acomete mais freqüentemente mulheres de nível socioeconômico mais baixo, jovens, e em fase laborativa intensa, de quarenta a cinqüenta e nove anos.

Não poderia deixar de registrar aqui esses dados lamentáveis, que refletem a precariedade da assistência à saúde prestada às populações mais carentes.

Seria, entretanto, injusto de minha parte não reconhecer que há perspectivas de melhora, não só no combate aos casos de câncer de colo uterino quanto no atendimento à saúde da mulher, em nosso País.

Em 8 de março deste ano, no Dia Internacional da Mulher, o Governo Federal lançou um pacote pró-mulher, comprometendo-se a desenvolver, entre outros, um projeto de âmbito nacional visando à redução na morbimortalidade por câncer de colo de útero no Brasil.

Desde então, foram realizados levantamentos da capacidade laboratorial instalada, capacidade da rede de atendimento primário, secundário e terciário, pesquisas sobre o comportamento das mulheres em relação à prevenção e as causas da não-adesão das mesmas aos programas já existentes no País.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho a certeza de que este 27 de novembro de 1996, Dia Nacional de Combate ao Câncer, terá um significado especial para as mulheres brasileiras.

O Ministério da Saúde está lançando hoje o Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo Uterino. Trata-se de um programa realista, que leva em consideração as diferenças socioeconômicas e epidemiológicas regionais, cuja estratégia prevê a implantação de projetos pilotos em um município de cada região brasileira, com duração de dois anos cada um.

Foram escolhidas cinco cidades -- Belém, Recife, Brasília, Rio de Janeiro e Curitiba -- e nelas serão testadas técnicas para a criação de modelos a serem reproduzidos em áreas geográficas com características semelhantes.

As perspectivas são animadoras. Para que o êxito seja completo, é de fundamental importância a participação das autoridades de saúde das três esferas de governo, das instituições de combate ao câncer, das organizações não-governamentais e das lideranças femininas para, num esforço conjunto, informar a população alvo, combater e vencer esse grande mal que ceifa a vida de tantas mulheres em nosso País.

Srªs e Srs. Senadores, gostaria de ressaltar a importância da decisão de combater o câncer de colo uterino e de parabenizar as autoridades da área de saúde pela seriedade com que vêm conduzindo, nos últimos meses, o combate a essa terrível doença em nosso País.

Ao concluir meu pronunciamento, nesta data tão significativa, que nos leva a voltar nossas atenções para esse mal terrível que destrói o organismo humano e ceifa milhares de vidas, no Brasil e no mundo inteiro, quero deixar registrada uma homenagem especial.

Quero, neste momento, homenagear os médicos oncologistas brasileiros, esses profissionais tão especializados, competentes e dedicados, que, mesmo em condições de trabalho extremamente difíceis, se empenham, quotidianamente, em proporcionar o melhor atendimento possível aos pacientes que lutam para vencer essa doença terrível, que é o câncer.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.