O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, conta o anedotário da literatura universal que o grande escritor norte-americano William Faulkner tinha em sua casa apenas uma centena de livros. Aqueles, dizia a quem o questionasse, eram os essenciais, os que ele queria poder compulsar a qualquer momento. Todas as demais obras de literatura, história ou ciência, por mais importantes, podiam ser buscadas, segundo Faulkner, na biblioteca pública de seu bairro.

Ao trazer essa pequena história à tribuna do Senado, desejo destacar a importância de que se reveste, nessa grande nação, o acesso fácil do povo às bibliotecas. Quem quer que tenha visitado os Estados Unidos - o país profundo e não apenas as lojas de Miami ou Nova Iorque - viu com certeza como, em qualquer lugarejo que se visite, o prédio da biblioteca pública municipal é um ponto de referência tão importante quanto o da prefeitura ou da igreja local.

Não tenho dúvida, Srs. Senadores, de que uma parte da força e da moral coletiva do povo americano, tantas vezes atestadas na História, provém dessa extraordinária rede de difusão do saber e do conhecimento, verdadeiramente um dos traços que formam sua identidade cultural. A presença da biblioteca pública é tão forte na cultura americana que os problemas com prazos de devolução de livros vencidos são uma constante tortura para personagens trapalhões como Charlie Brown, Calvin ou os tipos amalucados vividos por Jerry Lewis no cinema.

A importância das bibliotecas é tão evidente - e ainda mais num país tão carente de instrução, educação e informação como é o Brasil - que não carece que eu lhes venha aqui reiterá-la, Srs. Senadores. Minha intenção é a de chamar a atenção para a gente que as organiza, as faz funcionar e atende a todos que as procuram em busca de informação, cultura e lazer. Gente que luta contra a falta permanente de recursos e de atenção, falta essa originada no fato de ainda não haver sido despertada, no País, a consciência da importância da conservação de livros, jornais, publicações e documentos diversos. Falo desses verdadeiros profissionais da difusão do saber, que festejam hoje o seu dia, 12 de março, Dia Nacional do Bibliotecário, escolhido por ser o aniversário do poeta e bibliotecário Manoel Bastos Tigre.

Lembro, a propósito, a conhecida frase de Monteiro Lobato, segundo a qual "um país se faz com homens e livros". Trata-se de uma verdade inquestionável que talvez não revele inteiramente, porém, a dinâmica entre esses dois ingredientes. Se é óbvio para qualquer um que os homens escrevem, editam, publicam, distribuem, vendem e lêem os livros, o fato menos evidente é que são os livros que fazem os homens, despertam-lhes as consciências para injustiças aparentemente naturais, abrem-lhes as cabeças para modos de organização social e política existentes em outras terras e - quem o saberá? - aplicáveis também em sua terra. Não é à toa que seja próprio às ditaduras a cuidadosa - embora sempre insuficiente - elaboração de index librorum prohibitorum.

Quando digo "homens" nesse contexto - dirijo-me agora especialmente às Srªs Senadoras, sobretudo à Senadora Benedita da Silva, que está no plenário - não estou, naturalmente, excluindo as mulheres. Elas nunca devem ser esquecidas, quando se usa o masculino no sentido genérico - imposição gramatical -, muito menos decorrida menos de uma semana do seu Dia Internacional. Menos ainda num tempo em que tantas - e as Srªs Senadoras entre elas - estão fazendo História...e livros! O fato de que a maioria dos profissionais que homenageamos hoje seja constituída por mulheres, embora resultado de lastimável desvalorização social da profissão, é razão adicional para se destacar o papel da mulher na construção do País que desejamos.

Neste Dia Nacional do Bibliotecário, Sr. Presidente, gostaria de fazer uma menção especial aos servidores da biblioteca do nosso Senado Federal e, de modo particular, do meu Estado Ceará. Em minha experiência nesta Casa, uma das coisas que mais me agradaram foi o excelente serviço, em competência, presteza e polidez, com que fui brindado por nossas bibliotecárias. Seu trabalho faz jus a uma tradição que completa, neste ano, 130 anos de existência.

A história da Biblioteca no Senado Federal inicia-se em 1866, quando o Visconde de Abaeté, Presidente da Casa, julgou ser necessário dar início "a uma livraria digna do Senado". A compra de 39 volumes, em novembro desse ano, lançou as bases da Biblioteca, que seria enriquecida pelo próprio Visconde, no mês seguinte, com a doação de mais 57 livros. Mais tarde, há exatamente um século, em 1896, quando Manoel Vitorino Pereira, então Presidente desta Casa, solicitou verba para aquisição de livros, periódicos e jornais, a Biblioteca se consolidava definitivamente.

Se, até então, a Biblioteca quase só possuía coleções de anais e de leis, a partir daquela data, se equiparia de tudo o que existia de mais atualizado em todos os ramos do Direito e com obras sobre a história constitucional de vários países. Ao final daquele ano, a Biblioteca contava com mais de 100 revistas e jornais. Algumas das obras adquiridas nessa época estão perfeitamente conservadas e têm hoje inestimável valor histórico. Desse modo, é duplo o aniversário da Biblioteca do Senado: 130 anos de fundação e um século de definitiva implantação.

Data também de 1896 a elaboração do primeiro catálogo da Biblioteca do Senado Federal. Dessa tarefa foi incumbido o Sr. Villa-Lobos, então primeiro oficial da Biblioteca Nacional. Realizado o trabalho, verdadeira façanha de Hércules, Villa- Lobos escreveu, no prefácio de seu Catálogo Alfabético da Biblioteca do Senado Federal: "Uma biblioteca sem catálogo é uma caixa cheia de inestimáveis riquezas da qual perdemos a chave". Mais adiante, no mesmo prefácio, faz esta declaração de surpreendente clarividência: "A Biblioteca do Senado (em sua especialidade, sem rival dentre todas do Brasil), organizada como se acha, impõe-se como uma das necessidades mais imprescindíveis da atualidade."

Decorridos 130 anos de sua criação, a Biblioteca do Senado continua prestando inestimáveis serviços à cultura brasileira em geral, em particular nos campos político e jurídico. Tendo recebido do Instituto Brasileiro de Informação, Ciência e Tecnologia - IBICT, na década passada, a incumbência de editar a Bibliografia Brasileira de Direito, edição anual que registra tudo o que foi publicado no País, no ano de referência, nos diversos campos do Direito, incluindo monografias em geral e artigos publicados em periódicos especializados e no suplemento Direito e Justiça, do Correio Braziliense, a Biblioteca do Senado demonstra seu compromisso com a cultura jurídica nacional.

Mantendo-se a passo com as novas tecnologias, a Biblioteca do Senado gerencia, desde vários anos, uma rede de computadores que interliga dezesseis bibliotecas de órgãos públicos federais e do Distrito Federal, além de manter em bancos de dados informação sobre matéria publicada em periódicos e artigos assinados de jornais. Não satisfeita, busca, agora, a vanguarda da telemática: está para ser lançado, por nossa biblioteca, um disco ótico, do tipo CD-ROM, contendo uma edição cumulativa de todos os números da Bibliografia Brasileira do Direito até hoje publicados. Para isso, a equipe da Biblioteca do Senado revisou mais de 45 mil referências bibliográficas, reunindo trabalhos escritos por mais de 5 mil autores.

Por todas essas razões, o Dia Nacional do Bibliotecário é uma data festiva também para nós, Senadores, que representamos a Federação e temos deveres relativos ao futuro desta Nação. A Biblioteca que nos atende - e não apenas a nós, Senadores, Deputados e funcionários do Congresso Nacional, mas a toda a comunidade, que a ela tem livre acesso - deve orgulhar todo cidadão brasileiro, e os seus funcionários merecem o nosso aplauso e a nossa homenagem calorosa em seu dia.

A Srª Benedita da Silva - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA - Pois não, nobre Senadora. Ouço o aparte de V. Exª.

A Srª Benedita da Silva - Nobre Senador Lúcio Alcântara, ouvi atentamente o pronunciamento de V. Exª e confesso que o invejei, pois eu também estava inscrita para homenagear os bibliotecários - que, em sua maioria, são mulheres. Mas, tendo em vista o pronunciamento de V. Exª, não vejo melhor oportunidade para fazer essa homenagem do que neste aparte. V. Exª está de parabéns pela iniciativa do pronunciamento: a Biblioteca do Senado nos permite fazer as mais elevadas consultas e pesquisas não só no campo jurídico, mas em todas as áres do saber. Eu, que tanto uso tenho feito dessa Biblioteca, não poderia deixar de, neste dia, parabenizar os seus funcionários; a nós, mulheres que trabalhamos nesta área, a sua contribuição também tem sido da maior importância. Temos buscado, na Biblioteca do Senado, elementos para uma pesquisa, em nível nacional, a respeito da atuação dos Parlamentares que trataram até hoje da relação entre a mulher e o trabalho. Tenho pedido esses dados à assessoria da Casa e espero encontrá-los nessa Biblioteca, para essa pesquisa que, acredito, ajudará muito nos debates de que temos participado. Por outro lado, Senador Lúcio Alcântara, é bom que façamos também uma homenagem, como V. Exª o faz neste momento, às bibliotecas dos nossos Estados. Por isso, aproveito a oportunidade do seu pronunciamento para homenagear também o Estado do Rio de Janeiro, que, recentemente, inaugurou uma biblioteca à altura dos conhecimentos e das necessidades do povo desse Estado. Assim, agradeço a V. Exª, pois, embora tenha me roubado a oportunidade de homenagear, em primeira mão, a Biblioteca da Casa, em compensação, ofereceu-me a possibilidade de fazê-lo através deste aparte ao seu discurso. Muito obrigada.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA - Senadora Benedita da Silva, V. Exª - se me permitir - faz com que eu abdique de parte do meu pronunciamento para torná-lo conjunto - de V. Exª e meu -, uma vez que o nosso objetivo é o de justamente homenagear os bibliotecários no seu dia, destacando especificamente o trabalho da Biblioteca do Senado e de seus diligentes servidores.

Como se trata de uma biblioteca pública, é necessário não somente que ela atenda - como disse - a Senadores, Deputados e servidores do Congresso Nacional, mas também que esteja aberta ao público. Isso lhe traz, inclusive, grande ônus do ponto de vista funcional, porque ela tem carência de pessoal e de equipamentos, o que, conseqüentemente, termina por comprometer, de certa maneira, o seu desempenho. Mas, neste dia e neste ano em que comemoramos 130 anos de instalação da Biblioteca do Senado, é importante que meditemos um pouco sobre esse desafio tecnológico que está diante de nós, que não é apenas o de comprar, publicar e guardar os livros, mas também torná-los acessíveis a toda uma população.

Existe aí um novo desafio, que é a instalação de redes de bibliotecas. Pode-se ligar a biblioteca do seu Rio de Janeiro, que é uma bela biblioteca, na Rua Presidente Vargas, ou a biblioteca do Paraná, do Ceará, do Mato Grosso do Sul, em uma rede, que permite às pessoas dispor das informações nela contidas sem precisar mandar buscar ou pedir a alguém que compre ou que remeta o exemplar da publicação desejada. Fala-se tanto em formação, na nova tecnologia que está diante de nós, mas temos que pensar em como difundir esse conhecimento e esse saber, principalmente em um país tão desigual como o nosso, em que a maioria das pessoas, mesmo que queiram, não tem condições financeiras para ter acesso ao livro, à informação. É preciso instalar bibliotecas públicas por toda parte; elas serão, certamente, centros de civismo, de instrução, de educação e de cultura.

O Sr. Roberto Requião - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. LUCIO ALCÂNTARA - Ouço V. Exª com prazer, nobre Senador.

O Sr. Roberto Requião - Senador Lúcio Alcântara, construíssem os nossos administradores bibliotecas ao invés de fontes luminosas, e estaríamos bem melhor do que estamos hoje. Quando governador, iniciei um processo de interligação da Biblioteca do Estado do Paraná com as escolas: em cada unidade escolar instalei uma biblioteca. Acredito tratar-se de uma necessidade crucial, fundamental do processo de formação civilizatória brasileira. Quanto à Biblioteca do Senado, que faz 130 anos, eu gostaria de fazer um registro. Procurei-a na sexta-feira e, dos 58 funcionários lá lotados, encontrei apenas um. Não me reconheceram como Senador e me trataram como cliente normal da biblioteca, ou seja, muito mal. Não consegui encontrar o livro que pretendia. Recebi da bibliotecária a resposta de que, estando sozinha, não tinha tempo para me atender. Deu-me um número onde eu poderia encontrar a prateleira e o volume que eu pretendia ler no final de semana. A situação foi, mais ou menos, como se alguém chegasse a Nova Iorque e recebesse o endereço sem o mapa da cidade. Identifiquei-me como Senador e consegui pelo menos um dos livros. O segundo, existente na Casa, acessível na Biblioteca da Câmara, só o consegui depois de reclamar, junto ao Diretor-Geral Agaciel Maia, pelo péssimo atendimento e perguntar-lhe quantos funcionários se encontravam lotados na Biblioteca. A resposta foi de que existiam 58 funcionários - não sei exatamente o que fazem às sextas-feiras à tarde. De nada vale uma biblioteca integrada como a nossa, quando os funcionários não comparecem ao serviço e quando um leitor ávido que não se identifica como Senador seja tratado com desprezo absoluto por um funcionário público displicente e omisso. Registro aqui o meu apoio à visão de V. Exª referente às bibliotecas, mas fiz questão, neste momento, de trazer à tribuna do Senado o meu protesto pelo péssimo funcionamento de uma biblioteca com 58 funcionários lotados, onde apenas um fica de plantão numa sexta-feira à tarde.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA - Nobre Senador Roberto Requião, é praxe nos discursos parlamentares incorporar os apartes que lhe são feitos. Infelizmente, neste caso, apesar da grande simpatia e amizade que nutro por V. Exª, não posso fazê-lo. Não conheço o incidente. Tomo o seu depoimento como um depoimento importante, mas é preciso que se averigüe, realmente, as causas desse lamentável episódio que V. Exª acabou de narrar.

Sei que a Biblioteca do Senado Federal tem sérias deficiências. Daí por que aproveito este pronunciamento e o aparte de V. Exª para que isso soe, junto à Mesa, como um apelo, no sentido de que essas carências sejam identificadas e reparadas.

Como disse, infelizmente, não tenho esses dados aqui - mas posso coletá-los, depois, para oferecer a V. Exª. Considero o fato de ser uma biblioteca aberta altamente positivo; seria egoísmo de nossa parte querer que todo aquele formidável acervo tivesse seu uso restrito a nós ou à comunidade do Congresso.

No entanto, é uma biblioteca aberta, que talvez não disponha de recursos suficientes para cumprir, com a presteza, exatidão e polidez necessárias, as funções de uma biblioteca pública, no sentido mais amplo da palavra, inclusive fornecendo gratuitamente cópias xerox - não sei se os Srs. Senadores sabem disso. Na verdade, o Senado está tomando sobre seus ombros uma função que não é sua e que lhe acarreta um ônus muito grande. Contudo, penso que é algo que deve merecer a nossa atenção e o nosso esforço, porque, num país escasso de bibliotecas, as que existem devem estar o mais disponíveis possível. Não sei se V. Exª ainda gostaria de voltar ao assunto.

O Sr. Roberto Requião - Eu gostaria de esclarecer a V. Exª que os problemas da Biblioteca do Senado Federal serão resolvidos, simplesmente, com o comparecimento dos funcionários ao trabalho.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA - Esse talvez seja efetivamente um dos problemas. No entanto, cabe a um dos setores administrativos tomar as necessárias providências. De qualquer forma, não se resume isso a algo tão simplório como V. Exª está colocando. Há uma série de outros problemas. A propósito, convido V. Exª para fazermos uma visita; penso que poderemos interferir junto à Mesa, com outros Srs. Senadores, para que a biblioteca possa desempenhar bem seu trabalho e prover tudo aquilo que é de sua função.

Para concluir, Sr. Presidente, digo que esse é daqueles serviços de que não nos damos conta de quão importante é, e de quanto trabalho e esforço há por trás, porque muitas vezes recebemos prontos em nosso gabinete pesquisas, trabalhos que se pediram, obras que se procuram ou referências bibliográficas que se desejam, e ninguém avalia o que há por trás daquilo em termos de esforço, de infra-estrutura, de atividade de integração necessária para o bom desempenho dessas funções.

Deixo o meu registro de comemoração do Dia do Bibliotecário, fazendo um destaque todo especial para a Biblioteca do Senado, no transcorrer dos 130 anos da sua fundação.