O SR. BENI VERAS (PSDB-CE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na árdua tarefa de reduzir o impacto da epidemia da AIDS, o Brasil dispõe de um exemplo modelar de como enfrentar um desafio de grandes proporções. Sob a liderança do Governo Federal, foi estabelecida uma vasta trama de parcerias e de cooperação, envolvendo o setor público e as entidades organizadas da sociedade civil.

Embora a epidemia continue a crescer, progressos significativos já foram alcançados em diversas áreas. Cabe destacar a melhor compreensão da população quanto à verdadeira natureza da doença e de suas formas de transmissão. Cabe ainda destacar a diminuição das atitudes preconceituosas e o aumento do sentimento de solidariedade e compaixão com as pessoas infectadas ou já doentes.

O elemento central da resposta brasileira consiste na prevenção à infecção pelo vírus HIV. Desde 1982, estima-se que 80 mil brasileiros já contraíram a doença, dos quais cerca de 40 mil já faleceram. Estes números fazem do Brasil o quarto país do mundo em termos de contingente de pessoas doentes. No entanto, em termos do coeficiente de incidência da doença, que em 1994 era estimado em 9 doentes por 100 mil habitantes, o Brasil ocupa um posto entre o 40º ao 50º país mais afetado pela epidemia.

O esforço nacional de educação e de prevenção, tem levado a uma estabilização do contingente de pessoas infectadas. Segundo os indicadores, parece que o pico da incidência da doença ocorreu em 1993, e estima-se que antes do ano 2000 já se tenha estabilizada a progressão da AIDS no Brasil. Espera-se uma tendência declinante no número de pessoas que anualmente contraem a doença, a partir do pico de 13.792 pessoas em 1993.

Estes números e estas tendências resultam da dedicação e da competência com que tem sido conduzido o enfrentamento da AIDS no Brasil. Um exemplo ilustrativo da luta empreendida e em todo o País pode ser o documento denominado: "Cuidando de Alguém com AIDS - Informação para amigos, familiares, pessoas que convivem e que cuidam de uma pessoa com AIDS em casa". Pela significação e por seu conteúdo, considero lido o referido documento e peço constar nos anais desta Casa.

Muito obrigado.