Discurso no Senado Federal

JUSTIFICANDO APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A MEDIDA PROVISORIA 1.528, DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR, SOBRE O PAGAMENTO DA DIVIDA REPRESENTADA POR TITULOS DA DIVIDA AGRARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor
Odacir Soares (PFL - Partido da Frente Liberal/RO)
Nome completo: Odacir Soares Rodrigues
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
TRIBUTOS.:
  • JUSTIFICANDO APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A MEDIDA PROVISORIA 1.528, DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR, SOBRE O PAGAMENTO DA DIVIDA REPRESENTADA POR TITULOS DA DIVIDA AGRARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação
Publicação no DSF de 05/12/1996 - Página 19723
Assunto
Outros > TRIBUTOS.
Indexação
  • APRESENTAÇÃO, EMENDA, AUTORIA, ORADOR, REGULAMENTAÇÃO, ALTERAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), AUMENTO, COBRANÇA, IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, PROPRIEDADE IMPRODUTIVA, PAIS.
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