O SR. ODACIR SOARES (PFL-RO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, repetidas vezes, tenho me ocupado, nesta tribuna, da palpitante questão educacional brasileira.

           E cada vez que firo essa temática, faço-o com a arraigada convicção de quem crê estar tocando quando não no núcleo central, pelo menos, no nervo super-sensível de todos os nossos problemas.

           Nisso sou movido, quero crer, pela percepção de que urge provocar um choque, acender uma faísca, suscitar um estalo tanto mais abruptos quanto vigorosos, de sorte que todos sejamos sacudidos do incurável torpor que, historicamente, nos tem mantido alheios e indiferentes à importância da educação do povo, como porta de acesso ao círculo restrito dos povos desenvolvidos.

           Essa letargia anuladora de nossa sensibilidade para as urgências do social é que tem tolhido, na sociedade brasileira e em seus governantes, a visão do ensino qualificado e acessível a todos, como a prioridade das prioridades.

           As nações altamente desenvolvidas, vale dizer, precisamente aquelas que já resolveram, com eficácia e no momento hábil, o problema educacional de sua juventude, hoje, priorizando sempre a educação, podem dar-se ao luxo de requintar o processo, colocando ao alcance de sua juventude em escolarização, tudo o que a ciência e a tecnologia são capazes de oferecer para o seu aprimoramento intelectual, assim como para sua adequada profissionalização.

           Esse estágio estamos longe de atingir, em nível generalizado.

           Pelo contário, no pórtico do segundo milênio, além de não termos resolvido, satisfatoriamente, o problema da educação básica das novas gerações, experimentamos, ainda, um estrondoso insucesso, na primeira e mais rudimenbtar etapa do processo educacional, que é a competente alfabetização das novas gerações.

           Dessa forma, no apagar das luzes de um século pródigo em avanços científicos e tecnológicos, nossa população abriga, ainda, um contingente de 18 milhões de analfabetos.

           Passam-se os anos, sucedem-se os governos, e o analfabetismo persiste em desafiar, não sei se a competência, não sei se o brio e a vergonha do povo brasileiro.

           Essas coisas andei pensando, Sr. Presidente, depois de haver lido, na Folha de S. Paulo, os comentários do jornalista Luiz Nassif sobre uma expressiva guinada no conceito de políticas sociais, que o governo está na iminência de imprimir, com o lançamento da Campanha Nacional de Alfabetização Solidária, pelo programa Comunidade Solidária.

           Conforme nos é dado inferir dos citados comentários, assistiremos, em breve, o lançamento de uma edição melhorada e ampliada do Mobral, sem os custos do Mobral, mas com o aproveitamento das experiências valiosas por ele proporcionadas. Em verdade, o Mobral foi a primeira tentativa de erradicação sistemática do analfabetismo no País, nela se envolvendo não apenas o governo, mas também outros agentes da comunidade.

           Com efeito, assinala Luiz Nassif, "enquanto o Mobral dispunha de uma estrutura de 4.500 funcionários públicos, o programa Alfabetização Solidária não envolverá mais do sete funcionários. A implementação, coordenação e fiscalização do programa deverá ser da sociedade, por intermédio de três agentes básicos: prefeituras, universidades e empresas. As prefeituras serão incumbidas de montar o programa em seu município, fornecer local, mapear os analfabetos e selecionar professores - que, nas localidades com carência de professores, poderão ser alunos de segundo grau. As universidades (mais de cem cadastradas) ministrarão os cursos aos candidatos a professores e exercerão a coordenação pedagógica - estabelecendo o primeiro nível de controle externo sobre o programa."

           O terceiro pé de apoio da campanha, repousará, segundo informação do repórter, nas empresas privadas, as quais serão convidadas a adotar as cidades, completando o custo da alfabetização. Dezessete reais por alfabetizando, será o custo que recairá sobre os patrocinadores da campanha.

           Como não podia deixar de ser, as empresas serão incumbidas, também, da coordenação administrativa da campanha, a elas cabendo fiscalizar a boa aplicação do dinheiro nela investido.

           Ao MEC, obviamente, caberá garantir as bolsas para os professores voluntários um salário mínimo mensal, o material didático e a supervisão pedagógica do curso.

           Sr. Presidente, uma primeira análise da "Alfabetização Solidária", tal como descrita no noticiário da imprensa, leva-nos a destacar o acerto de algumas de suas estratégias, mais particularmente das seguintes:

           o envolvimento de prefeituras, universidades e empresas numa campanha cujos resultados hão de reverter decisivamente em benefício de toda a comunidade;

           o propósito declarado dos promotores da campanha de não limitá-la ao objetivo de ensinar analfabetos a assinar o próprio nome; antes, espera-se que ao fim de seis meses, eles estejam em condições de ler comunicações básicas e de redigir comunicações essenciais;

           paralelamente, buscar-se-á prepará-los para o exercício de alguma atividade voltada para a economia local;

           a sábia política do avanço por etapas: uma primeira, na qual se trabalhará com 36 cidades recordistas nacionais em analfabetismo, dentro de um projeto-piloto a ser lançado em 26/12 do corrente, e a etapa subseqüente, que só será desencadeada, após avaliados os desempenhos do projeto-piloto e devidamente corrigidos seus erros, suas inadequações e seus desvios de rumo.

           Nessa segunda etapa, o programa será estendido a todas as cidades do Brasil, dele podendo participar grupos de cidadãos, empresas menores, associações e organizações não-governamentais.

           Para que se tenha uma idéia do grau de interesse das empresas em participar de um programa de tamanha relevância, será suficiente citar, de acordo com a reportagem aqui comentada, que a Wolkswagen, por exemplo, adotou a cidade de Pauini, no interior do Amazonas, detentora do índice mais elevado de analfabetismo no País, 82%. No caso, o apoio pedagógico será proporcionado pela Universidade de São Marcos, de São Paulo.

           Já a Votorantin adotou todo o Estado de Alagoas, que abriga 16 dentre os 36 municípios brasileiros com maiores índices de analfabetos.

           O autor da matéria que vimos enfocando observa, com muita propriedade, que assim estruturada, a campanha "será um bom teste para mostrar quem são as empresas com responsabilidade social no país". E exemplifica: "Convidado para aderir ao programa, por exemplo, o McDonald's não aceitou nem sentar para conversar".

           Para concluir, Sr. Presidente, as considerações que venho tecendo sobre a campanha da "Alfabetização Solidária" prestes a ser desencadeada pelo programa "Comunidade Solidária", vejo-me impelido pelo dever solidário de incentivar o benemérito programa eficientemente coordenado por Dna. Ruth Cardoso, a ele endereçando uma palavra de aplauso, outra de estimulantes augúrios.

           Aplauda-se, nesse programa, o lúcido discernimento que levou seus coordenadores a identificar a extirpação do analfabetismo como objetivo de primeira urgência e como tarefa que anda a reclamar a solidariedade de todos os cidadãos e de todas as instituições atuantes na comunidade.

           Nesse programa, aplauda-se, ainda, a sábia decantação e apropriação que soube fazer de experiências anteriores oferecidas por movimentos de objetivos idênticos.

           Muito especialmente, aplauda-se a fórmula encontrada para a redução dos custos operacionais da campanha, assim como para a obtenção do apoio de variadas instituições comunitárias. Graças a ela a comunidade será induzida à percepção de que alfabetizar o iletrado e soerguê-lo da ignorância é um reclamo da solidariedade e da cidadania.

           Quanto aos augúrios, Sr. Presidente, devo dizer que, substancialmente, eles se concentram na estimulante expectativa de que com os poderosos ingredientes da parceria solidária e da cidadania mobilizada, possa a campanha atingir a plenitude de seus objetivos. Que, pois, ela alcance e transforme o maior número possível de iletrados, dotando-os dos instrumentos básicos de comunicação, cuja carência os tem , até aqui, excluído e privado de uma efetiva participação na partilha dos bens gerados pela sociedade.

           Se graças a essa campanha, o programa Comunidade Solidária lograr quando não a extirpação, pelo menos a redução ao mínimo do nosso contingente brasileiro de analfabetos, bastará este feito para consagrar definitivamente o nome da "Comunidade Solidária".

           É o que penso, Senhor Presidente