O SR. FRANCELINO PEREIRA (PFL-MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esta Casa não pode deixar de registrar a sua estupefação diante dos acontecimentos que estão envolvendo setores ou personalidades políticas da Câmara dos Deputados.

O exercício da vida pública significa, antes de tudo, resistir à corrupção, à tentação de obter vantagens e praticar atos que não se ajustam a uma Instituição que tem responsabilidade perante o povo brasileiro, como é o Congresso Nacional. Não há dúvida de que todos nós estávamos convencidos de que a prática da corrupção, que foi sempre uma constante na vida política da Nação, já havia, de certa forma, desaparecido ou mesmo se atenuado.

Ainda esta semana, em conversa com a Bancada do Partido da Frente Liberal, em Minas Gerais, o Presidente Fernando Henrique Cardoso manifestava que, entre as conquistas, os avanços democráticos que esta Nação estava experimentando, encontrava-se exatamente o combate à corrupção e que esta praticamente já desaparecera.

Podíamos imaginar outras situações, mas não esta de, dias depois, ou seja, anteontem, ocorrer na Câmara dos Deputados situações constrangedoras como as que ontem e hoje foram divulgadas pela imprensa de toda a Nação. O Brasil está estarrecido e a Instituição está brutalmente atingida. A Comissão de Orçamento é também uma Instituição que deve ser composta de personalidades inatacáveis na vida política e na vida parlamentar. Ao longo do tempo, tem sido exatamente na Comissão de Orçamento que vêm ocorrendo fatos desagradáveis perante a opinião pública.

Ora, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, nesta hora, transmitir a toda a sociedade brasileira, da tribuna desta Casa, a nossa inconformidade diante dos fatos que estão sendo anunciados e que, com certeza, serão apurados rapidamente, com as sanções devidas.

O dever de apurar os fatos é constitucionalmente da Câmara dos Deputados, e estou certo de que a sindicância que está sendo promovida pela Presidência da Casa será concluída sem demora e as medidas serão tomadas sem nenhum constrangimento.

Deixo, portanto, a minha palavra de repulsa ao que ocorreu, na convicção de que, logo mais, tudo estará esclarecido e as penalidades, se for o caso, aplicadas em quem, efetivamente, tenha promovido ato de corrupção dentro desta Casa.

Muito obrigado.