O SR. HUMBERTO LUCENA (PMDB-PB. Para uma comunicação.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pedi a palavra para trazer ao conhecimento da Casa a homenagem, hoje, feita, por iniciativa do PMDB da Paraíba, a S. Exª Reverendíssima Dom José Maria Pires, que recentemente deixou a chefia da Igreja no meu Estado, no Plenário da Câmara dos Deputados.

Para não me alongar, Sr. Presidente, vou apenas ler o discurso que S. Exª proferiria naquela Casa e que não pôde fazer por força do Regimento, para que conste dos nossos Anais como uma homenagem do Senado àquele ilustre prelado.

      "Srs. Deputados, minhas Srªs e meus Srs, e nobre Deputado José Aldemir:

      Sinto-me feliz com a homenagem que me presta a Câmara Federal, por solicitação de V. Exª, que vem mantendo no cenário nacional a tradição de bravura e de civismo do povo paraibano.

      Esta homenagem, eu a transfiro de bom grado ao meu Senhor Jesus Cristo, de quem sou servo inútil. As realizações positivas a mim atribuídas, a que se referiram os nobres Deputados nesta sessão, se verdadeiras, correspondem aos apelos de meu Chefe e Soberano. E Ele quer muito mais: quer ver homens e mulheres cada vez mais impregnados de compreensão, de amor, de solidariedade.

      Esta sessão, eu a dedico, em segundo lugar, à raça negra, a que pertenço.

      Negro não é melhor, nem pior. Não é superior, nem inferior aos demais. É diferente, tem valores a somar com valores de outras raças.

      Meus antepassados africanos tiveram papel destacado na formação da brasilidade e deixaram marcos históricos que, se levados na devida conta, teriam conduzido o Brasil a um processo mais humano de integração social e de crescimento econômico. Refiro-me ao terreiro como símbolo religioso da cultura negra e ao quilombo como comunidade polivalente de trabalho.

      Quero, finalmente, oferecer esta homenagem à querida Paraíba. O Nordeste, com os seus desafios e a riqueza do seu povo, me fez mais humano, mais compreensivo, mais comprometido com a causa dos empobrecidos. O Nordeste me tornou mais fiel ao Evangelho e me fez desejar ter sempre e "boas notícias" para os pobres.

      Por graça de Deus, sou paraibano, nascido em Minas Gerais. Paraibano sem documento. Condicionei a outorga do título de cidadão paraibano à melhoria das condições de vida de meus irmãos paraibanos que não gozam ainda de cidadania plena: são eleitores mas não têm casa, alimentação adequada, acesso à educação formal, assistência à saúde. Não gozam, enfim, dos direitos que a Constituição assegura a todos os brasileiros.

      Nem posso esquecer, nesse dia em que se inicia o Ano Jubilar da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), os que lutam e os que lutaram pela defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. Por essa causa muitos deram a vida. Quero homenageá-los, todos, recordando aqui o nome da sindicalista paraibana Margarida Maria Alves. Sua resposta: "DA LUTA EU NÃO FUJO", soa como um grito de guerra contra a injustiça e a opressão. E entre os vivos, deixem-me recordar o nome de um nordestino cuja voz em favor dos Direitos Humanos ecoou em todo o mundo: Dom Helder Câmara.

      Tive a honra e a alegria de ver surgir em João Pessoa o 1º Centro de Defesa dos Direitos Humanos instalado por outro campeão dos direitos dos oprimidos, Dom Paulo Evaristo Arns.

      Em nome dos que buscam a justiça e o direito por meios não-violentos, em nome da Paraíba, em nome da raça negra a que me glorio de pertencer e em nome do meu Senhor Jesus Cristo, agradeço de coração a V. Exªs a homenagem que me é prestada.

      Seja-me permitido externar um voto ardente a V. Exªs em cujas mãos está o destino do Brasil. Realmente, do Poder Legislativo depende o presente e o futuro da Nação. Fazer leis necessárias ao bom andamento da coisa pública é atribuição do Legislativo, atribuição que, numa democracia, não pode ser transferida ao Executivo. As interferências do Executivo com Medidas Provisórias caracterizam omissão ou negligência no Legislativo. Ao Executivo cabe cumprir as leis como ao Judiciário compete sua interpretação autêntica. Está nas mãos de V. Exªs encher de esperança e de felicidade o Brasil aprovando leis que eliminem a concentração da terra e a concentração da renda. A verdadeira Reforma Agrária e a Reforma Fiscal, com suas respectivas políticas, dependem do trabalho patriótico de V. Exªs. De V. Exªs depende dar ossatura e carne ao slogan: "Tudo pelo social" que, até agora, quase só tem servido a objetivos publicitários.

      Há uma reconhecida dívida social que, somada à dívida externa, faz do Brasil "um vale de lágrimas" em vez de o paraíso que pode e deve ser para todos os brasileiros.

      V. Exªs são a última geração de Deputados a terminarem mandato neste milênio. Entrarão seguramente para a história se conseguirem dotar o País de instrumentos legais que lhe permitam derrotar a fome, prevenir as doenças, assistir aos enfermos, garantir emprego estável e devidamente remunerado a todos os cidadãos, fazer sorrir toda a Nação.

      Certamente isso é que interessa ao Brasil e é de urgência inadiável. Mais do que as discussões que ocupam a mídia sobre reeleição e outros temas menores.

      Que o espírito do Senhor encha de sabedoria as mentes e os corações de V. Exªs!

      Que o Cristo Libertador, que considera como feito a Ele o que se faz pela Nação, contabilize os esforços patrióticos de V. Exªs!

      Que o Pai, de quem procede todo o bem, reconheça em V. Exªs seus aplicados colaboradores - colaboradores de Deus! - na obra de fazer do Brasil a grande Nação que ele tem direito de ser.

      Muito obrigado!"

Este, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, foi o discurso distribuído hoje por D. José Maria Pires, conhecido por D. Pelé, durante a homenagem que lhe fez a Câmara dos Deputados. Ele não o pôde ler, mas, agora, o documento está nos Anais do Senado. E eu, neste instante, quero lhe tributar, também, a homenagem não apenas do Senado, mas a homenagem de toda a Paraíba e de todo o Brasil a esse autêntico representante da Igreja, que tanto demonstrou a sua tendência para seguir rigorosa e ortodoxamente todos os ensinamentos de Cristo, baseado, sobretudo, no Concílio Vaticano II, extraordinária de João XXIII, que transformou a Igreja para torná-la um instrumento do Povo de Deus.

Muito obrigado, Sr. Presidente.