O SR. ODACIR SOARES (PFL-RO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em 6 de novembro do corrente, ao abordar pela terceira vez, neste Plenário, o tema do declínio da taxa de crescimento demográfico no Brasil - de 3%, nas décadas de 50 e 60, para 1,9%, na década de 80, e para 1,6%, na década atual - fiz menção à odiosa interferência estrangeira, que, de forma decisiva, estaria concorrendo para essa busca e vertiginosa transição demográfica.

           Foi então que arrematei meu discurso com esta grave advertência:

           "Tudo faz crer que, neste domínio supersensível de nossa soberania, há muito perdemos a autonomia de decisão quanto às políticas demográficas que mais nos convêm. Para opróbrio nosso, suspeito que tenhamos sido reduzidos a meros executores, mais ou menos alienados, de políticas ditadas na cúpula do mundo "globalizado" ."

           A essas palavras conclusivas, eu acrescentei a promessa de voltar brevemente à tribuna da Casa para reforçar minha denúncia e renovar meu brado de alerta.

           E é para cumpri-la que aqui retorno, provocado que fui por dois eventos conexos e bastante estimulantes.

           O primeiro deles foi a publicação em 24 de outubro do corrente, no "Le Monde", de Paris, de uma hilariante e pitoresca reportagem intitulada: "La television brésilienne fait baisser la natalité" (a televisão brasileira provoca a baixa da natalidade).

           Escudando-se nas conclusões diletantes de dois sociólogos do Rio de Janeiro, o correspondente do "Le Monde" naquela cidade, Sr. Jean-Jacques Sevilla, não sei se traído pelo vezo profissional do sensacionalismo, não sei se pela incapacidade cultivada de ver "com bons olhos" certas realidades peculiares aos povos em desenvolvimento, brindou seus leitores europeus com esta hilariante pérola de sociologismo exótico:

           "Os folhetins televisivos - as telenovelas brasileiras - não encontram similar como agentes de propaganda do planejamento familiar....Esta constatação seduzirá um grande número de demógrafos intrigados com a baixa espetacular da natalidade num país onde o aborto e a esterilização esbarram sempre no código penal..."

           Em vinte e cinco anos, as brasileiras têm, com efeito, reduzido, em mais da metade, o número médio de bebês que elas trazem ao mundo (2,52 em 1995 contra 5,76 em 1970), a despeito da inexistência de qualquer campanha de informação referente à contracepção. A que se deve esse prodígio? Os pesquisadores acreditam que decifraram o enigma. A explicação se encontraria na "mensagem subliminar" favorável à redução do núcleo familiar, diariamente reiterada pelos intérpretes das telenovelas - quatro horas e meia de difusão diária na Rede Globo, o canal de maior audiência."

           Eis aí uma "tese" enormemente simplista, que, à primeira vista, só deveria preocupar o ilustre Diretor-Presidente da Rede Globo de Televisão, porquanto essa pujante emissora está sendo indigitada, perante o seleto público leitor do "Le Monde", como agente indireto do "planning familial", ou como responsável direta pela espantosa transição demográfica brasileira.

           Mas, até certo ponto, a inocente "correspondence" do articulista do "Le Monde" também me preocupa, na medida em que, "subliminarmente", ela aparece empenhada no apoio sutil e manhoso à campanha mundial em favor do aborto e da esterilização em massa, com vistas à drástica redução das populações "descartáveis" do Terceiro Mundo.

           O segundo evento a que me referi, no intróito deste pronunciamento, diz respeito ao comunicado de 4 de novembro último, tornado público pela Missão de Observador Permanente da Santa Sé junto às Nações Unidas, feito pelo Arcebispo Renato Martino na ONU, de que, neste ano, a Santa Sé não poderá oferecer uma doação para as atividades do UNICEF.

           Ora, Sr. Presidente, são notórios o tato diplomático e a prudência que caracterizam as decisões da Santa Sé em seu relacionamento com os organismos internacionais. Daí, a pergunta: que teria levado os agentes diplomáticos do Vaticano a adotar esse cauteloso rompimento com o UNICEF?

           Segundo fontes do Vaticano, "a decisão de suspender a prática de dar uma contribuição simbólica resultou da crescente preocupação da Santa Sé pelas mudanças nas atividades do UNICEF que começaram a desviar uma parte de seus recursos econômicos e humanos, já escassos, de atendimento às necessidades mais fundamentais das crianças para outras áreas fora da competência específica estabelecida pelas Nações Unidas para o UNICEF.

           Particularmente a Santa Sé se preocupa:

           1) que o UNICEF tenha deixado de demonstrar sua responsabilidade pelos fundos que os doadores destinaram aos programas específicos e moralmente inatacáveis relacionados com as crianças, apesar das numerosas solicitações feitas pela Santa Sé por aquelas garantias;

           2) a participação do UNICEF na publicação de um Manual das Nações Unidas que recomenda a distribuição de "anticonceptivos pós-coital" abortivos a refugiados em situações de emergência;

           3) indícios da participação do UNICEF apoiando alterações na legislação nacional relativa ao aborto;

           4) informes autorizados de que funcionários do UNICEF em vários países distribuem anticonceptivos e aconselham seu uso.

           A missão da Santa Sé tem mantido um diálogo contínuo com o UNICEF sobre suas preocupações durante muitos anos. Ao longo desse tempo, o UNICEF tem assegurado à Santa Sé que apesar de o UNICEF recomendar o espaçamento entre os nascimentos, não apóia nenhum método particular de planejamento familiar. Além disso, o UNICEF assegurou à Santa Sé que nunca estaria envolvido com o aborto ou em atividades relacionadas ao aborto. Entretanto, apesar de tais afirmações, a nova participação do UNICEF nos inquietantes assuntos aqui tratados, obrigou a Santa Sé a tomar claramente essa providência."

           Os dois episódios que acabo de relatar vêm comprovar, de forma irretorquível, algumas denúncias, de extrema gravidade, que não trepidei em fazer, neste Plenário, nos três pronunciamentos aqui proferidos sobre o polêmico e insidioso tema do controle populacional.

           O primeiro, proporcionado pelo comunicado aparentemente inocente e descomprometido do correspondente do "Le Monde", é mais uma comprovação de que o tema demográfico anda cercado, hoje em dia, de muitas dubiedades, de insidiosos equívocos e de perversas artimanhas, tudo engendrado para mascarar propósitos e favorecer interesses opressores de poderosas instâncias internacionais.

           Já o segundo episódio, envolvendo o UNICEF e a Santa Sé, constitui um comprovante da mais alta fidedignidade de que, conforme denúncia que eu já formulara em meu discurso de 01/11/95, poderosas instituições estrangeiras inclusive organismos internacionais, como o Banco Mundial, o PNUD, o UNICEF, haviam-se transformado em braços atuantes das nações mais poderosas do globo, empenhadas em sustar, a todo custo, o crescimento populacional, sobretudo nas nações do Terceiro Mundo.

           Paralelamente com os organismos internacionais, atuam, também, poderosas e diversificadas associações internacionais, às quais cabe o papel de organizar, financiar ou executar programas voltados para o drástico controle populacional concebido na cúpula das nações mais prósperas do mundo.

           Entre as associações brasileiras estipendiadas por entidades internacionais para executarem esses programas, citem-se a PRO-PATER, a ABEPF (Associação Brasileira de Entidades de PLANEJAMENTO FAMILIAR), a BEMFAM e a CFEMEA.

           No Brasil, obedecendo servilmente às diretrizes do famoso Relatório Kissinger, por mim várias vezes mencionado em meus pronunciamentos anteriores, há 30 anos esses grupos investem na mudança de mentalidade das pessoas através de artigos, seminários, revistas, filmes e novelas para a TV, conferências, congressos, cursos diversos de formação e informação, etc. De tal sorte que hoje os casais que moram nas cidades e, portanto, com maior acesso àquelas informações, em sua grande maioria, só desejam dois filhos. Dessa maneira apelam para a esterilização, os métodos artificiais largamente distribuídos e financiados por aqueles mesmos grupos.

           Para se ter uma idéia do investimento no Brasil é bastante constatar que no período de 1989/1991 foram destinados a esses programas de população: US$ 659.579.284,00, enquanto que, no biênio de 1993/1994, as cifras atingiram os US$ 836.425.787,00.

           A título de exemplo, a BEMFAM, filiada a IPPE, recebeu neste biênio a cifra de US$ 6.500.600,00 destinados às seguintes finalidades: manutenção de contratos com todos os governos estaduais do Nordeste e de alguns outros estados; manutenção de serviços de uma rede de clínicas; propagação de informações em larga escala e programas de educação para o público em geral e grupos especializados.

           Prestação de assessoramento e assistência ao Grupo Parlamentar de Estudos de População e Desenvolvimento. Esse grupo foi útil, assegurando que a nova Constituição de 1988 introduzisse o planejamento familiar explicitando as condições ali propostas.

           Para o assessoramento dos atuais projetos de planejamento familiar, esterilização e aborto não temos dados oficiais disponíveis até o momento, mas é público que o "lobby" exercido pelo CFÊMEA é patrocinado por organismos da ONU como: UNICEF, UNIFEM, FNUAP e pelas Fundações Ford, e MacArthur, entre outras. O boletim do CFÊMEA, publicado regularmente e distribuído aos parlamentares cita o apoio dessas organizações.

           Tudo isso, Sr. Presidente, já foi veementemente denunciado, seja no Relatório da CPI da Esterilização de mulheres brasileiras, seja nos pronunciamentos que tenho insistido em fazer sobre a matéria.

           Contudo, apesar de sua gravidade, a despeito do cunho atentatório de que se reveste essa brutal intervenção estrangeira em nosso perfil demográfico, e em que pese ao absurdo constituído pela aberrante e insultuosa destinação de recursos provenientes de fundos internacionais com a finalidade de "manter assessoramento e assistência a grupo Parlamentar de Estudos de População e Desenvolvimento" (SIC) esses absurdos e essas agressões à nossa soberania caem logo no esquecimento, por força de uma difusa e atuante malha de conivências nacionais e internacionais, eficientíssima em criar uma cortina de silêncio em torno desse assunto.

           Fica assim, comprovado, mais uma vez, Sr. Presidente, que, nesse domínio supersensível de nossa soberania, como afirmei anteriormente, estamos sendo reduzidos a meros executores, mais ou menos alienados, de políticas ditadas na cúpula do mundo dito "globalizado".

           É o que penso, Sr. Presidente