O SR. JOSÉ BIANCO (PFL-RO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez a Região Amazônica é prejudicada por uma iniciativa tomada a partir de Brasília. Depois da questão ambiental, desta vez é o subsídio do combustível que o Governo Federal retira, prejudicando toda a população que reside ao Norte do Brasil.

É desnecessário lembrar que as distâncias na Amazônia são enormes, que o ribeirinho tem no seu barco a motor o único veículo para vencer dias e dias de viagem entre sua casa e a cidade ou aldeia mais próxima, onde encontrará ajuda médica ou venderá sua produção.

Cerca de oitenta por cento da população amazônica mora longe das refinarias, com o fim do subsídio do frete, o preço do litro de gasolina, por exemplo, em uma bomba na cidade de Vilhena, no sul do meu Estado, que hoje é cobrado a sessenta e dois centavos de Real, vai receber uma majoração de mais de 20%.

Nós da bancada da Amazônia vimos cobrando constantemente um tratamento diferenciado para a Região, que é carente de tudo, de iniciativas do Governo Federal, que tem os investimentos públicos concentrados em apenas duas cidades - Belém e Manaus, que tem uma população pobre e mal assistida, cujos governos estaduais, especialmente o de Rondônia, correm atrás de atender as carências da população com os parcos recursos de seus cofres.

Voltando à questão do subsídio, acredito, Sr. Presidente, nobres colegas, que esta iniciativa é mais uma daquelas decisões tomadas de afogadilho, sem que sejam estudados os impactos na população. O Plano Real, por exemplo, como ficará a estabilidade com a reação em cadeia que trazem os aumentos de combustíveis - situação a que estávamos acostumados a viver nos tempos da inflação?

Qual será o impacto que causará o frete a ser cobrado no transporte fluvial entre a refinaria, em Manaus, e o consumidor em Cruzeiro do Sul, no Acre, região praticamente isolada do restante do país na época das chuvas? Como o ribeirinho poderá se abastecer para transportar sua farinha, seu peixe para a feira?

E o aumento da taxa de energia, naquelas cidades abastecidas por geradores térmicos, como vai ficar?

Estas são as nossas inquietações, em nome da população do meu Estado e da minha região. Faço um apelo para que os demais membros da bancada da Amazônia que nos unamos e levemos ao Presidente Fernando Henrique Cardoso a nossa preocupação e da nossa gente, que não tem culpa de morar distante das refinarias, que não tem culpa do preço internacional do barril de petróleo, que não tem culpa dos custos de fretes e que é uma sentinela isolada, garantindo as fronteiras do Brasil e a soberania de seu território.