O SR. ROMEU TUMA (PSL-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta segunda-feira, tive a honra de estar em Washington representando o Congresso Nacional na delegação que o Governo brasileiro enviou à Conferência "Amigos do Líbano", destinada a reunir na capital norte-americana os países interessados em contribuir para a reconstrução daquela nação do Oriente Médio. O Brasil, hoje pátria de 8 milhões de descendentes de libaneses, foi o único dos países latino-americanos convidado a participar do evento. O chefe de nossa delegação, Embaixador Ronaldo Sardenberg, Secretário de Assuntos Estratégicos, foi ainda distinguido como um dos 10 principais oradores do encontro, onde estiveram presentes, além do Primeiro-Ministro do Líbano e do Secretário de Estado norte-americano, representantes de outros 29 países e 8 organismos internacionais.

Tal posição de destaque demonstra não apenas a qualidade da ação de nossa diplomacia, mas também o crescente espaço e credibilidade que o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso vem ganhando no cenário internacional. Completada minha missão, trago a este plenário o testemunho de que, nesta segunda-feira, dia 16 de dezembro, ali no salão de Conferências do Departamento de Estado, o Brasil figurou, ao lado de Estados Unidos, França, Rússia, Canadá, Itália, Alemanha, Arábia Saudita, Japão e Reino Unido, como um dos países líderes da comunidade internacional.

A tônica dos discursos proferidos pelos chefes de cada uma das delegações presentes esteve centrada na idéia de que é chegado o momento de a comunidade das nações ajudar o Líbano a recuperar-se dos danos causados por 17 anos de guerra civil. Mostrou-se confiança na recuperação na economia libanesa, em sua capacidade em assumir seu tradicional papel de centro comercial e financeiro de todo o Oriente Médio. Todos os delegados presentes à reunião concordaram acerca da importância da abertura de canais para uma intensa participação na iniciativa privada no esforço de reestruturação da economia libanesa.

Falou-se também na importância em se retomar o processo de paz da região - iniciado durante a Conferência de Madri, em outubro de 1991 - e de se buscar uma solução política, com vistas ao fim da ocupação israelense no Sul do Líbano, conforme estipula a Resolução 425, do Conselho de Segurança das Nações Unidas. A persistência desse contencioso não representou, contudo, obstáculo a que muitos dos delegados presentes à reunião anunciassem os planos de ajuda de seus governos ao Líbano. Pelo contrário, deixou-se claro que o voto de confiança da comunidade internacional, na capacidade de o Líbano superar suas dificuldades e de reerguer a sua economia, são as chaves para a consolidação do ideal da paz.

O Primeiro-Ministro do Líbano, Rafiq Hariri, iniciou a reunião expondo algumas das realizações do seu governo. Hoje, após o fim da guerra civil e implementação de um ambicioso programa de reformas econômicas, o PIB do Líbano está crescendo a uma média anual de 7%, o que tem permitido a recuperação dos níveis salariais e o ressurgimento de uma classe média significativa e de um empresariado empreendedor. Contudo, muito ainda precisa ser feito, sendo difícil ao Líbano recuperar sua pujança econômica apenas com recursos próprios. O chefe de governo libanês divulgou, assim, plano de reconstrução, elaborado por sua equipe, para a implementação do qual espera poder contar com o concurso de governos amigos e de empresas interessadas em estabelecer vínculos com o mercado libanês. Tal plano prevê iniciativas nas áreas de transporte, energia, educação, saúde, agricultura, recursos hídricos, habitação, proteção ambiental e defesa.

Os planos de ajuda apresentados por alguns dos países presentes à reunião variaram bastante em escopo e forma. Apresentaram-se propostas que iam desde a concessão de montantes significativos de ajuda financeira até o envio de pessoal para organizar ações de cunho humanitário, como o amparo a crianças que perderam suas famílias. Em geral, contudo, pode-se dizer que tais propostas giraram em torno da idéia da abertura de linhas de crédito, vinculadas à participação de empresas dos países doadores nos projetos de reconstrução. A maior contribuição anunciada foi aquela do grupo de países europeus. Falando em nome da União Européia, o Chanceler irlandês Dick Spring disse que a entidade estará propiciando ao Líbano um montante equivalente a US$1,5 bilhão no período 1996-2000.

O Embaixador Sardenberg, após comentar os laços históricos do Brasil com o Líbano e afirmar o comprometimento do governo Fernando Henrique Cardoso com a causa do reerguimento daquela nação irmã, indicou que o nosso País está preparado a, como um primeiro gesto, oferecer ao governo libanês serviços de consultoria em projetos de reconstrução. Indicou ainda que estamos dispostos a seguir aprofundando nossa cooperação bilateral e a sentar para discutir fórmulas voltadas à participação de nossas empresas no esforço multinacional de auxílio ao Líbano. Vital para a consolidação de tais planos serão tanto a visita que o Ministro da Relações Exteriores, Embaixador Luís Felipe Lampreia, fará ao Líbano, no próximo mês de fevereiro, quanto a série de encontros, programada para julho de 97, em Beirute, reunindo empresários, artistas e outros representantes das sociedades civis do Brasil e do Líbano.

Gostaria de encerrar esta minha fala encarecendo aos ilustres colegas Senadores e também aos demais parlamentares da Câmara de Deputados que sigam emprestando o seu apoio à nobre causa do aprofundamento da cooperação Brasil-Líbano.

No Brasil vive a maior colônia de descendentes de libaneses no exterior. Esses imigrantes e seus descendentes contribuíram imensamente, e ainda o seguem fazendo, para tornar o Brasil um país próspero e respeitado em todo o mundo.

Nossa cooperação com o Líbano é, sem dúvida, um dever histórico - mas não se restringe a isso. A vocação natural do Líbano é ser a porta de entrada do Oriente Médio e seu principal centro econômico. Investir no futuro do Líbano significará para o Brasil e para as empresas nacionais garantir sua participação na economia da região durante muitos anos à frente.

Felicito o governo Fernando Henrique Cardoso e o Ministério das Relações Exteriores por estarem colocando nosso país na dianteira de um processo que certamente ainda irá render muitos frutos ao Brasil.

Não posso deixar de destacar a presença marcante de nosso embaixador em Washington, Paulo de Tarso, sempre presente em todas as fases das negociações de interesse do País.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.